Trem, Fortes e
Fortins
Trem do Ouro
Os Trens eram depósitos de pólvora, salitre, munições, armas
e artilharia, situados em fortalezas, castelos, em locais apropriados ao
reabastecimento rápido das tropas.
Mais tarde, os Trens viriam a funcionar subordinados à arma
de Artilharia, quando para além de depósitos eram, também, oficinas.
Em 1763, seria criado para o Porto o Regimento de Artilharia
do Porto, que inicialmente tinha sido pensado formar a partir do 2º Regimento
de Infantaria do Porto que, entretanto, se manteve.
Depois de uma reestruturação em 1766, o Regimento de
Artilharia do Porto fica com um efectivo de 673 praças, incluindo os oficiais.
Em 1793, vieram para o Regimento de Artilharia do Porto três
companhias: duas foram divididas pelas fortalezas existentes na área e a
terceira (dos artífices) foi para os armazéns da antiga Administração de
Intendência da Marinha.
O Trem da cidade passou, então, a ser identificado pelo
local em que se encontrava instalado, por Trem da Ribeira do Ouro, ou Trem do
Ouro, ou ainda Trem e Ferraria da Ribeira do Ouro.
Largo do Ouro e Estação do Ouro
Na foto acima observa-se, a meio, a estação de serviço
afecta ao “americano” e onde, junto, se localizava desde há 100 anos antes, o
Trem do Ouro. Neste local, durante o século XX, esteve também a Manutenção
Militar.
Devido às necessidades crescentes de manutenção junto das
fortalezas de Matosinhos, Foz e Castelo do Queijo, o Trem do Ouro tinha
necessidade de se ampliar.
Assim, em 12 de Janeiro de 1802, seria feita uma proposta da
autoria do coronel Carlos António Napion, para que fosse criada no Porto uma
companhia de artífices, privativa do Trem, o que nunca viria a concretizar-se.
Finalmente, pela Carta Régia de 12 de Julho de 1802, era
fundado, no Porto, o Arsenal Real do Exército que iria absorver o Trem, já
sedeado na Estrada do Ouro, em Lordelo, junto à foz do Rio Douro.
Este Arsenal tutelaria os Trens das três províncias
militares do Norte de Portugal (Trás-os-Montes, Minho e Beira), sobretudo no
que dizia respeito aos provimentos. Estes provimentos consistiam no
fornecimento de fardamentos, artilharia, munições e equipamento de guerra.
Nesse contexto foram dadas instruções à Secretaria de Estado
dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para proceder a uma inspecção ao Trem, já
existente no Porto, que pela sua localização e pela natureza do edifício, teria
capacidade para lá se concentrarem artilharia, armas e munições para
abastecimento das Praças de guerra das Províncias do Norte.
O Arsenal Real do Exército, no Porto, teve como seu primeiro
director o major de artilharia Manuel Ribeiro de Araújo. (cit. revista “O
Tripeiro”, V Série, Ano XIV, Maio 1958, pág. 18-24)
Em 1806, com uma nova reestruturação para o Porto, o antigo
regimento de artilharia passa a ser o Regimento
de Artilharia 4.
“O Regimento de
Artilharia do Porto foi criado por Decreto de 12 de Maio de 1763 com aula
respectiva, em Valença do Minho. Fixou o seu quartel em Viana em 1795 e no
Porto a partir de 1801, regressando a Viana em 1802. Ficou conhecido também por
Regimento de Artilharia de Valença ou Regimento de Artilharia de Viana. Por Decreto
de 19 de Maio de 1806 passou a designar-se Regimento de Artilharia 4.
Reorganizado no Porto pelo Edital de 30 de Setembro de 1808, fixou o seu
quartel em Lisboa em 1809 e regressou ao Porto em 1814, sendo extinto por
Decreto de 9 de Julho de 1829”.
Fonte: “ahm-exercito.defesa.gov.pt/”
À direita, a Rua do Ouro e a ilha do Frade, à esquerda,
parcialmente visível, quando a Manutenção Militar, que abriria em 1937, ainda
não tinha sido construída
Forte de Nossa
Senhora das Neves
No início do século XVI e, até antes, as preocupações dos
governantes no capítulo da salvaguarda do território tinham aplicação prática
na preparação de defesas para obstar aos ataques dos piratas que assolavam o
litoral do país. Para o efeito, alguns fortins, fortes e outros baluartes foram
surgindo ao longo da costa.
São exemplo na área do Porto e seu termo, o Fortim de Santa
Catarina substituído, depois, pelo Forte da Senhora das Neves (Castelo de Leça,
em Leça da Palmeira), o forte de S. Francisco Xavier (Castelo do Queijo) e o
Forte de S. João Baptista da Foz do Douro (Castelo da Foz).
A partir da revolução de 1640, aquelas fortificações foram
reforçadas, com a finalidade de defesa perante os espanhóis.
Cortesia de Francisco de Sales Loureiro
O texto anterior dá conta da preocupação vivida pelo governo
central, em plena dinastia Filipina, que se traduziria pela decisão do
levantamento, em 1638 ou 1639, do Fortim de Santa Catarina, em Leça da
Palmeira.
Local, na Avenida de Antunes Guimarães, onde foi implantado
o Fortim de Santa Catarina e onde, até ao fim do século XIX, esteve o Hotel
Estefânia – Fonte: Google maps
Entretanto, já com o trono recuperado pelos portugueses,
decidiram que o Fortim de Santa Catarina seria substituído por um outro mais
robusto, começado a construir, em 1651, a algumas centenas de metros, e cuja
construção se arrastaria ao longo das décadas seguintes, e se chamaria Forte de
Nossa Senhora das Neves. As duas fortificações haveriam de coexistir durante os
anos em que decorreu a construção deste último.
Assim, um relatório de 1701 dá conta de que a fortificação
ainda se encontrava incompleta, embora artilhada com quatro peças e guarnecida
por oito soldados sob o comando de um tenente. Acredita-se que o forte tenha
sido concluído em 1720.
Tendo perdido a sua função militar, em pleno século XIX, aí
se instalou em 1844, a Alfândega do Porto e, em 1899, a secretaria do Porto de
Leixões, quando na sua área foram erguidos alguns edifícios para alojamento de
pessoal.
Forte de Nossa Senhora das Neves, em Leça da Palmeira
Forte de S. João
Baptista da Foz
Antes, de D. João IV ascender ao poder, em 1642, já tinha
sido determinado, recuperar e remodelar a fortificação ineficiente que existia
há décadas em S. João da Foz.
Esta fortaleza tinha sido construída no reinado de D.
Sebastião, em 1570, quando o trono era ocupado pela regente, avó do monarca e
esposa de D. João III.
Foi, então, quando ocorreu a demolição da capela
renascentista aí existente, mandada erguer pelo bispo D. Miguel da Silva e da
qual restaria, apenas, a capela-mor.
Adossada à referida capela, D. Miguel da Silva tinha mandado
erguer um paço abacial para sua residência. Francisco de Cremona foi o
responsável pelo traço de ambos os edifícios, tendo as obras sido iniciadas em
1527, e prolongadas até 1546.
No final do século XVII, em 1684, o forte estava guarnecida
por 22 artilheiros, congregando seis regimentos de Cavalaria e dezoito de
Infantaria, e continuava a ser uma estrutura de defesa importante do Porto e,
até, da região Norte.
Durante a guerra civil, esteve sob o comando dos liberais
afectos a D. Pedro IV, e juntamente com o Monte da Senhora da Luz foi possível
fazer a defesa do pequeno porto de Carreiros, essencial para desembarque de
pessoal, mantimentos e munições.
Com o passar do tempo, o forte perdeu a sua função defensiva
passando a funcionar como prisão, por onde passaram na condicção de presos, ao
longo dos anos, José de Seabra da Silva, José de Passos Manuel e o duque da
Terceira.
No século XIX, perdeu o fosso e a ponte levadiça, e viu a
foz do rio afastar-se por remoção de alguns penedos e areia, que rodeavam a
fortaleza.
Actualmente, o Castelo da Foz é a sede do Instituto de
Defesa Nacional.
Capela renascentista do forte de S. João Baptista da Foz -
Ed. Isabel Silva
Forte de S. João Baptista da Foz, c. 1900
Este forte, com muita história, está sobretudo ligado a um
episódio particular quando, durante a segunda invasão do exército francês, a 7
de Junho de 1808, o recém-nomeado Governador do Castelo de S. João da Foz,
sargento-mor Raimundo José Pinheiro, manda içar ali a bandeira portuguesa,
começando a revolta contra a ocupação francesa.
Nesse dia, ocorreria a retirada das tropas espanholas do
Porto, que tinham acompanhado os franceses, mas que voltavam a Espanha na
sequência da revolta acontecida em Madrid, a 2 de Maio, para reposição da
independência dos espanhóis. Ficaria conhecida como a revolta do “2 de Maio”.
Devido a este facto, foi decidido festejar, todos os anos, a
7 de Junho de 1808, no Castelo da Foz, a Virgem do Rosário, pelo auxílio prestado
na expulsão dos Franceses.
Em 1809, o Governo Inglês entregaria ao comandante Raimundo
José Pinheiro uma espada de honra, pela forma como ele se conduziu nos dias 6 a
8 de Junho de 1808.
Castelo da Foz, em 1907
Forte de S. Francisco
Xavier
Da mesma época, que o Forte de S. João Baptista da Foz, é o
Forte de S. Francisco Xavier edificado num local onde inicialmente esteve um
forte, no século XV que, dado o seu estado de ruína, em meados do século XVII,
serviu como alicerce para esta fortificação marítima, erguida às custas da
Câmara Municipal da cidade do Porto, durante a Guerra da Restauração da
Independência Portuguesa (1640-1668).
Assente sobre um enorme rochedo, que dada a sua forma
sugestiva, aparentava um queijo, viria por sugestão popular a ganhar a
designação pelo qual o forte é conhecido – Castelo do Queijo.
Durante o conflito entre os irmãos, D. Miguel e D. Pedro IV,
a fortaleza esteve ao serviço do usurpador da coroa.
Até 1910, esteve sob a jurisdição da Guarda-Fiscal.
Depois de uma ocupação entre 1944 e 1949, pela Junta de
freguesia de Nevogilde foi cedido ao Núcleo da Brigada Naval da Legião
Portuguesa, que aí esteve até 1975.
Actualmente, após restauro, encontra-se sob a guarda da
delegação do Norte da Associação de Comandos, que ali mantém um pequeno museu
histórico-militar e uma programação de eventos culturais e de animação, aberta
ao público.
Forte de S. Francisco Xavier ou Castelo do Queijo, c. 1849 –
Ed. Frederick William Flower
Vista aérea do Castelo do Queijo
Governadores das
Armas, Terços e Quartéis
Um governador das armas constituía cada um dos comandantes territoriais.
No Exército Português, entre 1641 e 1836, cada governador das armas, tinha a seu cargo um governo das armas, sendo responsável pelas tropas estacionadas numa província.
O alcaide-mor era também o governador de uma província ou uma praça.
Durante as guerras da Restauração era a mais alta patente do exército português, seguindo-se-lhe, por ordem decrescente, mestre-de-campo general, general da cavalaria e general da artilharia.
Os governadores das armas sucederam aos antigos fronteiros-mores da Idade Média, que exerciam funções em territórios fronteiriços.
Em 1669, D. Pedro II criou o cargo de Governador de Comarca, figura semelhante à de Governador das Armas.
A 1 de Junho de 1678, surge o 1º Regimento relativo aos Governadores das Armas.
Até 1751, existiam seis governadores das armas, cada qual correspondendo a cada uma das seis províncias: Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura (este com o título de "Governador das Armas da Corte e Província da Estremadura"), Alentejo e Algarve (com o título de "Governador e Capitão-General do Algarve" até 1816 e "Governador das Armas do Reino do Algarve", a partir de então).
O Governo das Armas do Partido do Porto surge por Decreto de 19 de Julho de 1759, juntando-se aos seis governos de armas já existentes, com uma área geográfica específica para actuação e virão a ser extintos em 1836.
Terços
Sobre o texto anterior, deve entender-se que as “Ordenanças” constituíram o escalão
territorial das forças militares de Portugal, entre o século XVI e o princípio
do século XIX.
A designação "ordenanças" começou a ser aplicada
às companhias e outros corpos de tropas criados no reinado de D. Manuel I.
Em 1807, é ordenada a reorganização das Ordenanças. O país
ficaria dividido em 7 Governos Militares, onde seriam distribuídas 24 Brigadas
de Ordenanças, sendo estas Brigadas designadas pelos números dos Regimentos de
Infantaria, e cada Brigada recrutava pessoal para os Regimentos de Infantaria e
teria 2 Regimentos de Milícias. Ainda na dependência das Brigadas ficavam as
Companhias de Ordenanças, onde eram constituídas por todos os homens válidos
entre os 17 e os 40 anos.
Por sua vez, o “Terço”
(que corresponderia a um regimento) incluía oito companhias de ordenanças,
cada qual com cerca de 250 homens.
Como entidade máxima passaria a pontificar, desde 1759, o General das Armas do Partido do Porto.
A partir da Guerra
da Restauração, os Terços passaram a constituir uma espécie de 3.ª linha do
Exército, servindo de fundo de recrutamento e de complemento à 2ª linha (tropas
auxiliares ou milícias) e a 1.ª linha (tropas pagas).
Geralmente, os Terços ainda se mantêm na primeira linha do
Exército Português - Terços pagos - até 1707, quando passam a designar-se
"regimentos de infantaria" e na sua segunda linha - Terços auxiliares
- até 1796, altura em que passam a designar-se "regimentos de
milícias".
Na altura da sua extinção, os Terços já tinham todas as
caraterísticas de regimentos, havendo apenas uma mudança na designação.
Entretanto, em 20 de Março de 1659, foi criado o Terço da Câmara do Porto, reorganizado
em 1696, por meio do Alvará de D. Pedro II de 19 de Novembro.
Fardamento do século XVII
Não se conhece onde se terá alojado o Terço da Câmara do
Porto, mas há quem especule que, à data, já existiria um aquartelamento para as
bandas da Torre da Marca.
Em Setembro de 1762, durante a “Guerra do Pacto de Família”, o Terço
da Câmara do Porto foi desdobrado formando os Regimentos de D. António de
Lencastre e de Jorge Francisco Machado de Mendonça.
O tratado conhecido pelo "Pacto de Família" (o
terceiro), foi firmado pela família dos Bourbon, assinado a 5 de Agosto de 1761,
entre os reis da França, da Espanha e o duque de Parma, visando a criação de
superioridade sobre o Reino Unido da Grã-Bretanha.
Portugal colocou-se, como era tradicional, ao lado do velho
aliado, tendo sofrido uma invasão dos espanhóis por Trás-os-Montes, que ficou conhecida
por "Guerra Fantástica".
O episódio ficou conhecido por aquele epíteto porque, apesar
da humilhante derrota infligida aos invasores, os recontros mais importantes
não foram batalhas convencionais mas acções de guerrilha conduzidas pelas
milícias locais, tendo o resultado da guerra ficado decidido por uma série de
sucessivas e brilhantes movimentações de tropas sob o comando do conde de
Lippe, um dos melhores soldados da sua era.
Reinava D. José I, casado com Mariana Victória de Espanha.
O Tratado de Paris, assinado a 10 de Fevereiro de 1763,
encerrou a guerra deflagrada pelo “Pacto de Família”.
No fim deste conflito, o Terço do Porto dá origem, por
decisão régia, a dois regimentos.
O 1º Regimento de Infantaria do Porto que se aproveita das
instalações existentes na Torre da Marca e o 2º Regimento de Infantaria do
Porto (que primitivamente se pretendeu que fosse uma unidade de Artilharia) que
permanecerá no edifício que o Terço do Porto ocupava desde 1732, na Cordoaria,
e que tinha sido o Celeiro do Pão, desde o dealbar do século XVIII.
Os Terços do Porto mantiveram-se na Cordoaria, desde 1732,
até ao seu desdobramento em dois regimentos em 1762.
A elipse amarela destaca o edifício onde estiveram os
Celeiros do Pão e, depois, os Terços do Porto, o 2º Regimento de Infantaria do
Porto e a 1ª Companhia da Guarda Real da Polícia do Porto
Na foto acima, a mais antiga que se conhece do local, é
visível ainda, a igreja de Nossa Senhora da Graça e o colégio dos Meninos
Orfãos, bem como, a Reitoria em construção.
As instalações da Cordoaria, antigos Celeiros da Cidade,
virão a ser alvo de um incêndio, ocorrido em 1832, que destruirá as instalações
do que tinha sido o quartel da 1ª
Companhia da Guarda Real da Polícia do Porto que, entretanto, ali se tinha
estabelecido.
A partir de 1874, seria erguido, naquele local, o Mercado do
Peixe.
Hoje, encontra-se por lá o Palácio da Justiça.
«Aquele espaço hoje ocupado
pelo Palácio da Justiça, na parte ocidental do tão maltratado Jardim da
Cordoaria, foi um dos mais pitorescos trechos do Porto antigo e tem sido um dos
menos estudados por quem se debruça sobre a história da cidade.
Para o sítio, onde, já
nos nossos dias, se construiu o edifício onde funcionam os tribunais, esteve
prevista a edificação, no século XVIII, do Colégio ou Recolhimento de Nossa
Senhora da Esperança "por aly ser
mais acomodado às circunstâncias de que se necessitava". Como se sabe
aquele colégio foi instituído pelo padre Manuel de Passos Castro, tesoureiro
mor da Colegiada de Cedofeita que, para aquele efeito, deixou à Santa Casa da
Misericórdia do Porto o remanescente da sua herança, no total de 6 474 600
réis. Pelos vistos, o pedido para a construção do edifício na Cordoaria não
obteve aprovação camarária e a Santa Casa optou por o erguer em terrenos seus,
no Campo de S. Lázaro.
O pedido da licença
para a construção do Recolhimento na Cordoaria dizia expressamente que a obra
era para ser feita onde, por esse tempo, funcionavam os Celeiros da Cidade.
É muito curiosa a
evolução por que passaram esses celeiros. Um alvará municipal de 24 de Junho de
1699 dá-nos conta de que "tendo a
cidade do Porto experimentado grande detrimento pela falta de Terreiro e
Celleiros, onde se pudesse recolher o pão que à dita Cidade viesse, a Câmara
foi autorizada a tirar do cofre dos Sobeijos das cizas, 4 666 000 réis, quantia
pela qual fora arrematada a obra do dito Terreiro e Celleiro para se fazer no
sítio junto à Lameda".
A empreitada da
construção foi entregue "por dez
mil cruzados, menos vinte mil réis", ao Mestre João da Maia, pedreiro
de Gaia, que se comprometeu a concluir a obra em oito meses. Mas a 8 de
Setembro de 1700, uma vistoria feita às obras mandou demolir tudo o que já
estava feito, "… por não ir conforme o contrato".
Trinta e dois anos
depois (1732), o edifício onde se
guardavam os cereais com que se fazia o pão para a cidade muda radicalmente de
funções. Vai passar a guardar armas.
Segue-se um período em
que os edifícios destinados aos Celeiros são ocupados pelos militares dos
Terços destinados às guarnições da cidade. Como eram bastantes, alguns
aboletavam-se em casas particulares com os inconvenientes que daí resultavam.
Tudo isto aconteceu
enquanto não foi construído o quartel do Corpo da Guarda edificado nas
imediações do sítio que ainda hoje evoca essa denominação - Rua do Corpo da
Guarda. Entretanto, a tropa deve ter deixado o local que voltou a mudar de
funções. É pelo menos isso que se depreende de um ofício, datado de 20 de Junho
de 1806, em que se solicita à Câmara que "ceda
a Casa dos Celleiros para Armazém da Real Fazenda".
No ano da Revolução
Liberal (1820) ordenava-se que o Hospital Militar "que ali (nos celeiros) se achava, se transferisse para outra
parte".
Após a vitória do
Liberalismo as antigas instalações dos celeiros são alugadas a particulares.
Entre 1838 e 1840, "esteve alugado
por 600 réis pagos adiantados". Em 1850, a Câmara deliberou "não prorrogar mais o arrendamento dos
armazéns denominados dos celeiros, para se levar a efeito o projectado Mercado
do Peixe".
É a primeira vez que
se fala na construção deste mercado. Mas sete anos depois aquelas instalações
ainda estavam ocupadas, agora pela Companhia
da Illuminação a Gaz, que é intimada pela Câmara "a desocupar os armazéns dos celeiros".
Finalmente, em 1869,
cento e setenta anos depois da arrematação da obra para a construção dos
Celeiros, começou a ser construído, exactamente no mesmo sítio, o Mercado do
Peixe que viria a chegar até aos nossos dias.
Os celeiros da
Cordoaria não foram os únicos que houve na cidade. Como se sabe, junto ao rio
de Mijavelhas, que passava pelos terrenos onde hoje é o Campo de 24 de Agosto e
desaguava no rio Douro, junto à Quinta do Prado, actual cemitério, e no lugar
das Azenhas de Vilar, actual Rua de D. Pedro V, funcionaram azenhas e moinhos
onde se moía o grão. A maior parte desses moinhos pertencia ao bispo e aos
cónegos. O Cabido, em 1547, tinha o seu celeiro junto à Sé, nos baixos de um
edifício em cujo sobrado se venerava a imagem de Nossa Senhora de Agosto. Sete
anos depois, o edifício foi demolido para, no seu lugar, se construir uma nova
capela da evocação da mesma padroeira. Para facilitar a obra, o Cabido cedeu a
parte do celeiro que transferiu para outro local ali perto, numa rua junto do
Auditório ou Tribunal Eclesiástico. A capela em causa, da invocação de Nossa
Senhora de Agosto, é a conhecida Capela dos Alfaiates que nos idos de 40 saiu
de junto da Sé, sendo reconstruída à entrada da Rua do Sol. Dos alfaiates por
nela figuram as imagens de Nossa Senhora de Agosto ou da Assunção e de São Bom
Homem, padroeiros dos profissionais do dedal».
Cortesia do Dr. Germano Silva, In “Jornal de Notícias” de 24
de Setembro de 2006
Mercado do Peixe, c. 1900, à direita
À esquerda do Mercado do Peixe, observa-se o edifício que
foi sucessivamente brévia dos padres franciscanos antoninos de Vale da Piedade,
Biblioteca Pública do Porto e Roda dos Expostos.
Com a extinção dos Governos das Armas, substituídos por
Divisões Militares, de acordo com o Decreto de 26 de Novembro de 1836, o
Governo das Armas do Partido do Porto deu origem à 3ª Divisão Militar.
Com o aparecimento das Divisões Militares, o Reino e Ilhas
Adjacentes foram divididos em 10 Divisões. Conforme este Decreto, a 3ª Divisão
Militar, herdeira dos Governo das Armas do Partido do Porto, ficou com o seu
quartel-general no Porto e compreendia os distritos de Aveiro e Porto.
Através do Decreto de 20 de Dezembro de 1849, que deu nova
organização ao Exército, as Divisões Militares foram alteradas para 3 Divisões
territoriais no continente, sub-divididas em 8 sub-divisões, e 2 comandos
militares nas Ilhas. Assim, coube à 3ª Divisão Militar a zona a norte do Douro
com quartel no Porto e um estado-maior constituído por: 1 chefe do
estado-maior, 1 sub-chefe, 2 ajudantes de ordens, 1 secretário e 1 oficial de
secretaria.
Naquele ano de 1849, era chefe da 3ª Divisão Militar, o
tenente-general Conde de Casal, que tinha à sua disposição na cidade do Porto:
Um Destacamento de Sapadores aquartelado em S. Bento da
Vitória;
Em Santo Ovídio estavam um Destacamento de Artilharia 3, o Batalhão
de Caçadores 8 e o Regimento de Infantaria 2;
O Regimento de infantaria 6 estava na Torre da Marca;
A Guarda Municipal, com uma Companhia de Cavalaria e quatro
de infantaria, estava sediada na Praça dos Voluntários da Rainha;
A Intendência da Marinha funcionava no convento de Monchique;
A Companhia de Guardas Barreiras no cais dos Guindais.
(Continua)
