quarta-feira, 7 de junho de 2023

25.193 Alguns factos históricos da actividade seguradora na cidade do Porto

 
Breve história da actividade seguradora
 

Desde 1293, ano do reinado de D. Dinis, que se pode identificar uma forma mais básica de seguro.
 
“O Rei D. Diniz – O Lavrador – estabeleceu em Portugal a primeira forma de seguro, dedicada exclusivamente aos riscos marítimos.
Foi celebrado um acordo entre os mercadores, em que estes procediam ao pagamento de certas quantias – o Prémio – sobre as embarcações.
O cálculo do prémio a pagar era feito de acordo com o porte da embarcação e a frequência da sua circulação.
Os montantes pagos entre todos, serviam para fazer face aos sinistros, que eventualmente pudessem ocorrer, com perdas de navios e de mercadorias.
Neste sistema rudimentar de seguro, ainda não se dá a transferência para outrem, de uma responsabilidade ou risco, mediante o pagamento de um prémio, por isso poderá ser apelidado de embrião do seguro”.
Fonte: Serseguro Corretor Seguros
 
 
Em 1375, ainda decorria o reinado de D. Fernando I, quando este fixa por lei um pagamento de duas coroas por cento sobre o valor dos navios, e constituiu a Bolsa do Porto e a Bolsa de Lisboa.
Quando algum navio se perdesse ou fosse tomado pelo inimigo, os fundos existentes nas Bolsas respondiam por esses prejuízos.
Caso fossem insuficientes, o montante restante para colmatar a perda seria angariado de forma repartida por todos os armadores.

 
 

Bolsa dos Mercadores do Porto, na Rua do Infante D. Henrique
 
 
 
Na foto acima observa-se o prédio onde começou a funcionar a Bolsa de Mercadores do Porto, na Rua Nova, no século XV.
Na fachada, ostenta as armas medievais da Casa de Avis, que recordam o papel do Rei D. João I na renovação da actual Rua Infante Dom Henrique. O edifício foi reconstruído no tempo de D. Afonso V e passou a servir também de entrada para a Casa da Moeda, da qual ainda se conserva a porta seiscentista.
Foi propriedade da Coroa e dos morgados de Fermedo, uma das famílias que nobilitaram esta importante rua e centro de negócios do velho burgo.
Por certo, aquele prédio poderá ser o que é referenciado no romance “A última Dona de S. Nicolau”, no qual Arnaldo Gama narra um episódio em que o fidalgo Rui Pereira (nascido c. 1430), senhor de Fermedo e Cabeçais, nas terras de Santa Maria, é impedido de permanecer na cidade, mais do que o privilégio da cidade estipulava. O povo incendiou-lhe as casas da pousada, matou alguns dos seus criados e, só muito a custo, o fidalgo conseguiu escapar.
Posteriormente, o rei desautorizava o fidalgo dando razão ao povo.
D. Fernando criaria ainda, em 1380, a Companhia das Naus que, na altura, tinha uma intervenção similar a uma companhia de seguros, evitando a ruína dos homens do mar.
A Companhia das Naus foi criada com o intuito de proporcionar aos proprietários dos navios alguma proteção contra sinistros, uma vez que os navios tinham que ser todos registados, pagando uma percentagem dos lucros de cada viagem para a caixa comum.
Os fundos serviam para cobrir eventuais prejuízos decorrentes do afundamento de embarcações ou avarias sérias ocorridas nas mesmas.
Em 1397, o “Concelho de homens bons” da cidade do Porto pede auxílio a D. João I para repor as cobranças devidas à bolsa dos mercadores.
Na sequência, o Rei D. João I promulga a Carta Régia de 11 de Julho de 1397 e, deste modo, mais uma vez, o monarca renova, confirma e amplia a instituição seguradora criada pelos reis que o antecederam.
Após a criação, em 1529, do cargo de Escrivão de Seguros, que passou a deter o monopólio dos registos de todos os contratos de seguro e respectivas apólices do Reino, em 1578, é criado em Portugal o cargo de Corretor/Mediador de Seguros.
Gaspar de Faria foi o primeiro Corretor de Seguros.
O rendimento do Corretor era 5 vezes superior ao do Escrivão de Seguros.
Este rendimento era assegurado pelos “TOMADORES” – seguradores – através de comissão cobrada sobre os prémios.
O cargo de Corretor/Mediador é tal e qual como o de Escrivão, considerado propriedade pessoal e transmissível do seu detentor, sendo passado de pais para filhos.
Em 1648, é instituída a Casa dos Seguros, instituição que adquire as funções de Corretor de Seguros.
A partir de 1649, quando foi criada, a Junta do Comércio Geral com o objectivo de fiscalizar todos os actos mercantis da altura, a actividade seguradora também lhe ficou subordinada.
A primeira companhia de seguros seria criada no ano 1791, chamou-se  Companhia Permanente de Seguros, e nasceu em Lisboa. após ser oficializada a Casa de Seguros de Lisboa passando, a partir de então, a ser possível o estabelecimento de companhias de seguros privadas.  
Dizia-se, na época, ter seguido o exemplo da Royal Exchange Assurance, de Londres. Foi fundada com um capital inicial de 60 contos de réis.
Até 1797, algumas outras companhias seguradoras são fundadas e, neste ano, surge uma nova seguradora, a Bom Conceito – Companhia de Seguros, a qual dá origem à Bonança,
Em 1805, é fundada a Nova Companhia Bom Conceito, após a extinção da Bom Conceito – Companhia de Seguros.
 
 
 
“Na última década do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX assistiu-se à criação de várias companhias de seguros, sob a forma de sociedades (de responsabilidade ilimitada) ou companhias (de responsabilidade limitada), as quais continuaram com a vocação predominante do seguro (denominado marítimo) contra o risco de naufrágio, acrescentando-lhe sistematicamente a prática do seguro (denominado terrestre) contra o risco de fogo. Contudo, todas as companhias criadas nesta época acabaram por ser efémeras com uma única exceção, a Bonança.
A proliferação de empresas seguradoras neste período poderá atribuir-se ao aumento da procura desencadeado pelo estado de guerra vivido no quarto de século que mediou entre a Revolução Francesa de 1789 e o colapso das ambições imperiais da França em meados da segunda década do século 19. A principal explicação para a pouca duração das empresas de seguros nesta época pode ser o facto de, por regra, realizarem apenas uma pequena parte do capital nominal aquando da criação, prevendo a existência de prestações adicionais à medida que fosse necessário, o que depois se revelava geralmente difícil de concretizar”.
Cortesia de Ana Tomás e Nuno Valério, In Estudos de História Empresarial de Portugal – Fundação para a Ciência e Tecnologia



 
Embrião das companhias seguradoras - Companhia de Seguros Bonança
 
 
Em 1808, em Lisboa é fundada por José Diogo de Bastos a Companhia de Seguros Bonança, que teria também os seus escritórios na cidade do Porto.
José Diogo de Bastos viria a ser director da Companhia até 1833.
Em 30 de Setembro de 1808, a companhia de seguros Bonança emitia a sua primeira apólice.
Caso não tivesse sido alvo de fusões, a Companhia de Seguros Bonança seria, actualmente, uma das mais antigas seguradoras do mundo.
Em 1822, segundo a publicidade impressa, no jornal portuense “Borboleta Constitucional”, podemos ficar a saber que um dos accionistas da companhia Bonança, a sociedade “José Diogo de Basto & Cia.” tinha escritório na Rua do Bolhão, nº 39. Acontece que, esta rua corresponderá ao traçado junto do mercado do Bolhão (hoje, a Rua Fernandes Tomás).
 
 
 
Publicidade à Companhia de Seguros Bonança, In jornal “Borboleta Constitucional” de 10 de Maio de 1822, pág. 4

 
 
O anúncio acima refere que o Barão de Quintela seria um dos accionistas da companhia.
O 1º Barão de Quintela foi Joaquim Pedro Quintela (1748 — 1817), e o seu filho Joaquim Pedro Quintela (1801 – 1869), foi o 2.º barão de Quintela e 1.º conde de Farrobo.
Assim, se pode concluir que o Barão de Quintela (futuro conde de Farrobo), face à data do anúncio, era aquele a quem se ele refere e que, mais tarde, irá fundar a companhia de seguros “União Comercial” que aglutinará, depois, a “Bonança”.
O ano de 1833 assinala outro marco importante da história dos seguros.
O Código do Comércio da autoria de Ferreira Borges que vem substituir as disposições da Casa de Seguros.
Na mudança do século XVIII para XIX e no início deste, a miríade de companhias de seguros, assim como apareceram, também deixaram de existir. Escapou a esta narrativa a Bonança, que quando enfrentou dificuldades, ficou a dever a sua sobrevivência à intervenção do empresário Joaquim Pedro Quintela (Lisboa, 11 de Dezembro de 1801 — Lisboa, 24 de Setembro de 1869), 2.º barão de Quintela e 1.º conde de Farrobo.
Foi em 1844, que juntamente com outros capitalistas, o conde de Farrobo fundou a Companhia União Comercial. A fusão desta com a Bonança ocorreu em 1855, dando origem à União Comercial & Bonança.



 




 

Escritórios na Rua Áurea, Lisboa, da companhia de Seguros Bonança
 

 
Depois de vários movimentos comerciais e financeiros a primitiva Companhia de Seguros Bonança passou, nos dias de hoje, a fazer parte do grupo segurador Império-Bonança e, mais recentemente, após fusão da Império Bonança e Fidelidade Mundial, em 2012, surgiu a Fidelidade – Companhia de Seguros SA.

 
 
 
Companhias de seguros com sede no Porto
 
 
 
No ano de 1835 nasce, no Porto, mais precisamente, na Rua Ferreira Borges, nº 20, a Douro Companhia de Seguros, fundada pela Associação do Comércio do Porto, com o empenho de José Ferreira Borges.






 
Em 1835, no Porto, surge a Segurança – Companhia de Seguros.
Joaquim da Cunha Lima Oliveira Leal (1800-1856), um ilustre gaiense, coronel do exército, negociante da praça do Porto, seria o director na década de 1830 da Segurança – Companhia de Seguros, tendo também sido, a partir de 1836, membro da direcção da Associação Comercial do Porto e presidente da Câmara de V. N. de Gaia entre 1840 e 1841 e, ainda, sócio da Companhia Portuense de Mineração.
Proprietário da Quinta da Lavandeira, em V. N. de Gaia, acabaria por vendê-la ao visconde Silva Monteiro.
Em 1840, seria nomeado comandante do Batalhão de Caçadores da Serra do Pilar e, em 1842, por deliberação de Costa Cabral, seria nomeado para integrar a comissão de tesouro do Porto.








Em 1871, seria fundada a Companhia Seguros Indemnisadora, com escritórios na Rua Mouzinho da Silveira.
 
 
 
 


 
 


 
 
 
Em 1871, com a sua primeira sede na Rua de Sá da Bandeira, nº 136 – 1º, é fundada, no Porto, a “Companhia de Seguros Tranquilidade Portuense“.
Tendo começado por fazer apólices cobrindo danos por incêndio e referenciada na publicidade pela “Companhia de Seguros Tranquilidade Portuense – Companhia de Seguros contra Fogo” dedicar-se-ia, pouco depois, por apostar no sector dos transportes marítimos.
Em 1910, vai ter instalações na Rua rainha D. Amélia, actual Rua Cândido dos Reis, nº 105.
Em 1918, José Ribeiro Espírito Santo Silva – que também se envolveu na constituição do Banco Espírito Santo – deu-lhe dimensão nacional.
Em 1935, dá origem à Companhia de Seguros Tranquilidade.
 
 

 
" 1871 Nasce no Porto a ‘Companhia de Seguros Tranquilidade Portuense – Companhia de Seguros contra Fogo’.
1918 A firma Espírito Santo e Cª é nomeada como agente da Tranquilidade para a região compreendida entre o Mondego e o Algarve.
1928 José Ribeiro Espírito Santo Silva, já então acionista maioritário, decide abrir a primeira Delegação em Lisboa, como resultado de uma nova política empresarial.
1935 A Companhia altera os seus estatutos e adota a designação “Companhia de Seguros Tranquilidade”. Diversifica a atividade, começando a explorar os Ramos Vida e Automóvel, para na década seguinte se lançar nos Acidentes de Trabalho.
1945 Início da atividade em Angola sob o regime de Agência Geral.
 1948 Início da atividade em Moçambique sob o regime de Agência Geral.
1950 Abertura de uma Agência Geral em França.
1968 Inauguração da nova sede, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, que integra vários serviços entre os quais um hospital.
 1975-80 A Tranquilidade é nacionalizada em Março de 1975 e em 1980 é objeto de um processo de fusão que envolve as seguradoras ‘A Nacional’ e ‘Garantia Funchalense’, dando origem à Tranquilidade Seguros, EP.
1990 A Tranquilidade regressa à iniciativa privada e ao controlo acionista do Grupo Espírito Santo.
 1992 Neste ano tem início um profundo processo de reestruturação interno, no âmbito do qual a tradicional abordagem do mercado por produtos ou ramos é substituída por uma estratégia integrada de intervenção especializada nos diferentes segmentos de mercado.
1994 Início da atividade da Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S.A. e da Esumédica - Prestação de Cuidados Médicos, S.A.
 1996 Constituição da Espírito Santo, Companhia de Seguros, S.A.
2000 A Partran, subsidiária portuguesa do Grupo Espírito Santo, passa a acionista único da Tranquilidade.
2006 No âmbito da reorganização do sector segurador do GES, a Tranquilidade reforça o seu posicionamento no negócio de seguros, afirmando-se, cada vez mais, como seguradora especialista em proteção financeira global. Retoma, por isso, a exploração direta do ramo Vida, constituindo a T-Vida, que fica com a carteira de seguros não bancários da antiga Tranquilidade Vida, que por sua vez passa a designar-se BES Vida e comercializa exclusivamente os seus produtos através dos balcões BES. A Espírito Santo Seguros altera a sua designação para BES Seguros, mantendo a atividade de seguros Não Vida para o canal bancário.
 2007 Inicia o ano com uma mudança da sua imagem corporativa. Sem mudar o essencial dos seus valores e orgulhosa da sua história centenária, rejuvenesce-se e prepara-se para enfrentar os novos desafios de um mercado cada vez mais competitivo.
2008 Lançamento da seguradora direta Logo, que opera exclusivamente pelos canais telefónico e internet.
 2011 Celebra 140 anos, organizando uma Exposição retrospetiva da sua atividade. "
E depois em 2014 foi o que já todos sabemos! O GES afundou-se e a Tranquilidade foi vendida a um "fundo" americano».
Cortesia de Teodósio Dias (blogue ruasdoporto)
 
 
 

Tranquilidade, ao Palácio de Cristal – Cortesia de Teodósio Dias



Em 1875, o Porto vê surgir a Confiança Portuense – Companhia de Seguros.
 
 
 




Em 1875, surge no Porto  a Nova Companhia Douro, que vai suceder à Douro Companhia de Seguros fundada em 1835.
 
 
 
 



 
 


 
 
Em 1925, a Nova Companhia Douro fundada em 1875, acabaria por absorver a Segurança – Companhia de Seguros, Confiança Portuense – Companhia de Seguros e Companhia Seguros Indemnisadora, para dar origem à Companhia de Seguros Douro.
 
 
 
 
Chapa de seguro de incêndio para ser colocada na fachada de imóveis, com indicação dos nomes das seguradoras que se fundiram para dar origem à Companhia de Seguros Douro



 
Em 1932, a Companhia de Seguros Douro absorveria a “Popular Companhia de Seguros” (criada, em Lisboa, em 1902) e a “Companhia de Seguros Fénix Portuguesa” (criada, em Lisboa, em 1921).
A Companhia de Seguros Douro seria nacionalizada em 1975, e integrada, em 1979, na Aliança Seguradora.
A Companhia de Seguros Douro pode afirmar-se, que terá sido o embrião, actualmente, da AXA Portugal.



Em 1934, a “Companhia de Seguros Douro” mudou-se para este prédio, no Largo de S. Domingos onde, anteriormente, funcionou a filial do Banco de Lisboa (depois Banco de Portugal) – Ed. Teófilo Rego, c. 1964



A Companhia de Seguros Comercial seria criada, em 1891, teve sede no Porto e foi absorvida, em 1923, pela Companhia de Seguros A Mundial.





 
 
Em 1905, a Companhia de Seguros Comercial solicita à Câmara do Porto uma licença para construção de um prédio, no qual se irá instalar, com frente para a Praça Santa Teresa (Praça Guilherme Gomes Fernandes) e com outra entrada pela Rua Galeria de Paris.
Nesse local, mais tarde, se erguerá um outro prédio onde se instalará a Companhia de seguros “A Mundial”.



Dentro da elipse colorida destaca-se o prédio mandado construir pela Companhia de Seguros Comercial, em 1905, na Praça Santa Teresa




Em 1913, é fundada a companhia de seguros “A Mundial”, com sede em Lisboa.

 
“Fundada em 1913, a companhia de seguros A Mundial teve parte substancial da sua atividade ligada ao ramo dos acidentes de trabalho. Nos primeiros anos de existência, absorveu várias outras seguradoras: A Portuense e A Comercial, em 1923; a Urbana Portuguesa, em 1924; a Probidade, em 1925; a Mutualidade Portuguesa, em 1926; A Paz, em 1928. Na década de 1950, A Mundial estendeu a sua atividade às províncias ultramarina de então, nomeadamente a Angola e Moçambique.
Em 1968, a seguradora passou a ser controlada pelo industrial António Champalimaud que já detinha a Confiança. Ambas as companhias foram fundidas em 1978, dando origem à Companhia de Seguros Mundial-Confiança. Em 2002, a Mundial-Confiança juntou-se à Fidelidade e, em 2013, à seguradora Império Bonança, formando a atual Fidelidade Seguros.
Quanto ao edifício do hospital, está devoluto há décadas, desconhecendo-se o seu destino futuro”.
Cortesia: Porto Desaparecido (facebook)
 
 
 
 

Companhia de seguros “A Mundial”, c. 1965
 
 
No centro do prédio, em destaque, da foto acima, esteve o hospital da companhia de seguros "A Mundial".
Na foto abaixo, observa-se uma ambulância da companhia de seguros “A Mundial” e, por detrás, a entrada da Padaria Ribeiro.



Praça Guilherme Gomes Fernandes, em 1946




Em 1853, nasce a Companhia de Seguros Garantia com sede no Porto na Rua Ferreira Borges, nº37.
Ainda, no ano de 1853 surge, no Porto, a Equidade Companhia de Seguros constituída com elementos dissidentes da Companhia de Seguros Garantia.
Em Julho de 1854, realizava-se uma assembleia geral da Companhia de Seguros Garantia, da qual era gestor e um dos seus fundadores, Francisco de Oliveira Chamiço (Porto, São Nicolau, 24 de Fevereiro de 1819 - Lisboa, Mártires, 21 de Março de 1888), sendo que um dos seus irmãos, Fortunato Chamiço júnior era agente em Lisboa.



 
In jornal “O Commércio” de 18 de Julho de 1854



 





Companhia de Seguros Garantia, na esquina das ruas Ferreira Borges e do Belomonte. Hoje, o Hotel Bolsa – Ed. Alvão




Desenho das fachadas do prédio (foto anterior), cujo projecto submetido à apreciação da Câmara do Porto, é de 1927
 
 
 
O edifício da foto acima teve projecto aprovado pela Câmara do Porto, em 1927, sendo que já era propriedade da Companhia de Seguros Garantia que, em 1907, já tinha submetido à Câmara do Porto um requerimento para edificar um outro que iria substituir um correr de casas, propriedade de António Barbosa da Fonseca, existente nesse local, desde meados do século XIX, e sucessivamente beneficiado, até que o vendeu à Companhia de Seguros Garantia.
 
 
 
 

À esquerda, de frente, na entrada da Rua Ferreira Borges, antes de 1910, as casas compradas pela Companhia de Seguros Garantia a António Barbosa da Fonseca

 
 
Entretanto, António Barbosa da Fonseca desenvolveria, em novas instalações, o seu ramo de negócio, como mostra a publicidade seguinte.



 

Em 1910, a firma “A. Barbosa da Fonseca, Filho” dividia instalações com a Companhia de Seguros Garantia, em edifício com projecto de 1907 – Ed. Guia Illustrado do Porto


 
A Companhia de Seguros Garantia, em meados do século XX, haveria de ocupar instalações na Avenida dos Aliados.
 
 
 

Edifício Garantia, na Avenida dos Aliados




Com agência no Porto, a companhia de seguros “A Nacional” foi fundada em Lisboa, em 17 de Abril de 1906 e a primeira sede foi na Rua do Alecrim.
Foram seus fundadores, Fernando Brederode e José A. Quintella.


 

1º Conselho de Administração da Companhia de Seguros “A Nacional”
 
 
 
Dizia-se a primeira companhia em seguros de vida.
A direcção da agência no Porto foi assumida por José Zagallo Ilharco (Lamego 1860 - 1910 Porto), um conhecido fotógrafo amador, ex-gerente da companhia de seguros “A Equitativa do Porto” cuja especialidade eram os seguros contra acidentes pessoais.
Em 1925, “A Nacional” inaugura, no Porto, a sua icónica sede na Avenida dos Aliados.




Iniciado em 1919, o edifício da companhia de seguros “A Nacional” é uma obra do arquitecto Marques da Silva
 
 
 

Edifício da “Nacional” concluído em 1925

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