quarta-feira, 5 de outubro de 2016

(continuação 2)

Crescimento da cidade. A freguesia e o município no começo da nacionalidade


Naqueles tempos, o território que hoje conhecemos como freguesia era denominado de "paróquia" tendo, surgido, após a reforma administrativa efectuada em 1878.
No caso do município, que veio substituir o conceito antigo de concelho, a sua referência só se começa a efectivar após o triunfo do liberalismo e a publicação da reforma administrativa da autoria de Mouzinho da Silveira.
O século XIII representou um período de expansão em que o Porto cresceu para fora da Cerca Velha em várias direcções.
Em redor da Pena Ventosa, terrenos antes de quintais, hortas, pomares, soutos e matas, passaram a ter casas ligadas por ruas e vielas. Ainda hoje em algumas ruas desta área subsistem designações de referências rurais, como por exemplo a Rua do Souto.
No sopé da escarpa que dava acesso à Porta das Verdades, próximo da margem ribeirinha, também se desenvolve casario, ruas, escadas e vielas, como por exemplo a Rua da Lada.


O Arco das Verdades

O Arco das Verdades, que há quem o julgue (erradamente) ligado à Porta das Verdades, era na realidade um arco que fazia parte do aqueduto que levava água para o Mosteiro de S. Lourenço, hoje Seminário Maior do Porto. Esta água provinha das Fontainhas e do denominado Manancial das Fontainhas.

Maqueta do Porto (morro da Sé, Igreja e Paço) e Cerca Velha - Fonte: Manuel de Sousa, In pt.wikipedia.org


 Na margem direita do rio da Vila, o povoado crescia pela beira-rio de São Nicolau, por exemplo pela Rua da Reboleira ou pela Rua dos Banhos, acabando por atingir o "arrabalde" de Miragaia, pequeno núcleo de pescadores e construtores de barcos desde há muito ligados à vida do rio e do mar.
Assim, foram surgindo dois polos de povoamento — um na zona alta, no morro da Pena Ventosa (em redor da sé) e outro na zona baixa, na Ribeira, na margem do Douro próximo da foz do rio da Vila— ligados por uma malha urbana que se foi adensando.
O eixo mais antigo que ligava os dois aglomerados seguia pela Rua "Detrás da Sé" (actual Rua de D. Hugo), pela Porta das Verdades e pelas Escadas do Barredo, segundo o caminho mais curto mas de declive muito acentuado. Mais tarde, desenvolveu-se outro eixo de melhor acessibilidade constituído pelas Ruas dos Mercadores, Bainharia e Escura, ligando à Porta de São Sebastião.
Entretanto a encosta do Morro do Olival, na margem direita do rio da Vila e ainda pouco ocupada, começou a ser mais povoada sobretudo depois da instalação dos mosteiros das ordens mendicantes, o de São Francisco em 1233 e o de São Domingos em 1238, que, para além das casas conventuais, tinham extensas cercas com jardins, hortas, pomares e vinhas.
A construção destes conventos e a urbanização da encosta do Olival realizaram-se num clima de conflito entre o rei e o bispo, senhor do burgo. São exemplos desta luta de poderes a longa disputa pela faixa de terras entre o rio da Vila e o rio Frio (em Miragaia), exacerbada durante a edificação do Convento de São Francisco e da Alfândega Velha, hoje vulgarmente conhecida como Casa do Infante, iniciada em 1325, próxima do cais do rio. Estes acontecimentos representaram momentos em que o poder régio se quis afirmar perante o poder da Mitra.


Mapa do Termo do Porto em 1384

“O ano de 1369 marcou a arrancada do termo do concelho portuense de minúsculo para gigante…Pelo rei D. Fernando. Quer dizer: desde o Douro ao Ave e do mar ao Tâmega quase todos os julgados ficaram sob jurisdição do município do Porto. Para o quadro ficar completo só faltou Gaia e Vila Nova. De uma assentada entram na dependência da cidade nada menos do que 181 freguesias… Em 12 e13 de Abril de 1384, por decisão de D. João I, que ainda era Mestre de Avis, Regedor e Defensor do Reino, completou-se o alargamento do Termo com a inclusão de Gaia e Vila Nova”.
in História do Porto – dirigida por Luis Oliveira Ramos 

“O julgado era uma área constituída por freguesias – colationes, com a jurisdição de um judex que superintendia na administração e na justiça, sob a autoridade do rei e em seu nome.”
Marcello Caetano In História do Direito Português

Os juízes tinham um papel preponderante nos julgados, estando, a partir do reinado de D. Afonso III, “dotados de uma maior responsabilização e reforço de poderes, sendo-lhes também atribuídas, funções de carácter senhorial, nomeadamente o controlo da sonegação dos direitos régios, a cobrança de rendas e a outorga de aforamentos e emprazamentos de terras.” A delimitação de algumas propriedades era também tarefa da sua competência.
Entretanto, convém referir que o termo da cidade foi ampliado em 1369 pelo rei D. Fernando, que lhe acrescentou o julgado de Melres.
Em 1384 D. João I, ainda Mestre de Avis, ordenou a que passassem a fazer termo do Porto nas mesmas condições do de Melres, os julgados de Bouças, Maia e Gaia, dando-lhe ainda por termo, Penafiel e Vila Nova, a quem obrigou a concorrer aos encargos do concelho do Porto.
Com os acontecimentos dinásticos de 1383 e a destruição do Castelo de Gaia no ano seguinte, Gaia e Vila Nova são doadas por D. João I à cidade do Porto. Esta doação é uma paga pelos serviços que os burgueses portuenses haviam prestado aquando do cerco de Lisboa pelo rei de Castela. Estas duas povoações acabam por perder a sua autonomia municipal, sendo o poder exercido por um membro da nova nobreza, Álvaro Anes de Cernache pelos seus feitos na Batalha de Aljubarrota.
Após a fundação do reino de Portugal, as duas povoações de Gaia e de Vila Nova tinham-se mantido autónomas.
Gaia tinha recebido carta de foral passada pelo rei D. Afonso III em 1255 que fundaria ainda o bairro de Vila Nova de Gaia.
Vila Nova teria foral atribuído por D. Dinis, em 1288.
Em 1383, no entanto, ambas foram integradas no julgado do Porto, perdendo a sua autonomia e só no final das guerras liberais, Gaia e Vila Nova foram, finalmente, agraciadas com autonomia política e, ao fundirem-se, nasceu o actual concelho de Vila Nova de Gaia, a 20 de Junho de 1834.
Sobre Bouças, D. João I decidiu a favor da cidade contra o Condestável, D. Nuno Álvares Pereira, que com ela pleiteou sobre a respectiva jurisdição.
Dentro do termo ficava, assim Santa Maria de Leça do Balio que abrangia as aldeias de S. Mamede de Infesta, Santiago de Custóias, S. Miguel de Barreiros e S. Faustino de Gueifães, tudo isto, campos férteis onde os lavradores e caseiros da Comenda faziam pastar o gado e semeavam os cereais e cultivavam o linho, dando trabalho a tecelões e tecedeiras.
Todas as doacções de D. João I à cidade foram devidas pelos serviços prestados pela população do Porto, durante a luta da sucessão a D. Fernando I, quer na cedência de importantes verbas em dinheiro para prover às despesas de guerra e, outras vezes, na cedência de géneros que D. João transacionava para obter os cabedais necessários e ainda, noutras ocasiões, providenciando a logística necessária, como foi o caso do aboletamento dos arqueiros ingleses, que tiveram um papel fundamental nas batalhas acontecidas.
Com a vitória do mestre de Avis, em 1387, a cidade engalanava-se para receber o casamento do rei João I de Portugal com a princesa inglesa Filipa de Lencastre, filha do seu aliado na guerra (João de Gand) celebrado na Sé do Porto, selando a aliança luso-britânica. Foi no Porto que, em 1394, nasceu o Infante D. Henrique.
João de Gante ou de Gand (24 de Junho de 1340 - 3 de Fevereiro de 1399, Leicester) foi o quarto filho do rei Eduardo III de Inglaterra e de Filipa de Hainault. João tornou-se Duque de Lencastre em 1362, através do casamento com a sua prima Branca de Lencastre. Em 1390 tornou-se Duque da Aquitânia por doação do sobrinho Ricardo II de Inglaterra. João de Gant foi o fundador da Casa de Lencastre, a facção encarnada da guerra das rosas.
Depois da morte de Branca, João casou em 1371 com a princesa Constança, filha do falecido rei Pedro I de Castela, o Cruel, e envolveu-se na complicada política castelhana ao declarar-se pretendente da coroa castelhana, rivalizando com Henrique de Trastâmara. No ano seguinte, a posição inglesa foi reforçada com o casamento de Edmundo de Langley, outro filho de Eduardo III, com Isabel, irmã mais nova de Constança. As suas intenções foram goradas pelos Trastâmara, mas João continuou a influenciar a política ibérica. Quando estalou a crise dinástica de 1383-1385 entre Portugal e Castela, João apoiou a facção de João, Mestre de Aviz, do ponto de vista político e militar, enviando uma divisão de archeiros galeses. É da sua iniciativa que nasceu o Tratado de Windsor que confere a Inglaterra e Portugal o estatuto de aliados desde 1387. Para firmar este tratado, a sua filha mais velha, Filipa, casou com João I de Portugal.
Após as guerras de sucessão com Castela, houve portanto, um tempo, em que o Concelho do Porto passou a exercer o domínio jurisdicional sobre um vasto território, que se estendia desde o litoral da Foz do Douro até Azurara, na foz do rio Ave. Daqui seguia pelo termo de Barcelos e Guimarães flectindo, a seguir, para Felgueiras e Lousada. Em seguida corria ao longo do rio Tâmega e fechava, se assim se pode dizer, em Entre-os-Rios.
Na margem esquerda do Douro, esse domínio abrangia ainda Arnelas, Gaia e as Terras da Feira.
As terras pertencentes ao Baliado de Leça encontravam-se, portanto, dentro do termo do Porto, significando isso que, embora tivessem juiz próprio e gozassem de certos privilégios e liberdades, como o da isenção dos seus moradores trabalharem "na construção de muros e castelos", estavam sujeitas à jurisdição do Concelho da Cidade.
Ora, sabendo-se de como os abades, comendadores ou balios da igreja fortaleza de Leça eram ciosos defensores dos seus privilégios e dos seus domínios, que procuravam alargar, sempre que possível, os conflitos com os corregedores do Concelho eram permanentes.
Um dos conflitos aconteceu em 1454, durante o reinado de D. Afonso V.
O juiz do Concelho da Cidade, João Carneiro dirigiu-se à aldeia de Vila Nova (da Telha) e mandou recado ao juiz do couto (subordinado ao Balio) para que fosse ali e mandasse chamar "os moradores do dito couto, especialmente as padeiras, e os carniceiros, moleiros e tecedeiras", que deviam aparecer para se conferirem os seus pesos e medidas. O juiz do couto não só não acatou o chamamento como protestou. Respondeu o juiz do Concelho com uma multa ao juiz do couto por ter sido "negligente ao mandado real" e também multou os carniceiros, padeiras, moleiros e tecelões que não apareceram com seus pesos e medidas.
Naturalmente que o comendador do Balio de Leça protestou. Reivindicou os seus direitos alicerçados em antigos privilégios concedidos e lavrados em antigas bulas papais e cartas régias. O caso chegou a ter recurso para o rei que acabou por decidir a favor do Concelho da Cidade.
Um outro pleito que também ficou célebre nos anais das contendas entre o Concelho da Cidade e o Balio de Leça ocorreu um século depois daquele quando, no Baliado de Leça pontificava frei João Coelho. A Câmara do Porto, segundo consta dos documentos da contenda, constrangia os moradores do couto para que pagassem parte das despesas que a Câmara tinha com o arranjo das calçadas e caminhos que eram do bem comum. Alegavam os do Concelho da Cidade que os moradores do couto de Leça só tinham a ganhar com isso. Diziam mais os do Porto que os lavradores dos arredores também pagavam o seu tributo e que o faziam sem queixas nem protestos; e que eram justamente os carreiros de Leça que, mais do que nenhuns, se serviam dos caminhos e calçadas, por onde passavam com seus carros de bois, levando suas novidades, carnes e vinhos a vender no Porto que "de outra maneira não podiam aproveitar".
E tanto, andavam eles, que as calçadas da cidade, diziam ainda os do Concelho, achavam-se "muito danificadas por causa da serventia dos carros que cada dia, continuadamente por ali transitavam…"
Pelos vistos os estragos eram tão grandes, que a Câmara do Porto intimou os carreiros dos arredores a levarem das suas terras pedras, para a reparação das calçadas. Protestou novamente o comendador de Leça, escrevendo ao rei, explicando-lhe que as terras da sua jurisdição eram "livres e isentas de toda espécie de serventia e que, por isso, lhe pedia que "por sua sentença condenasse a Cidade".
Uma vez mais o comendador de Leça perdeu a causa. O rei voltou a decidir a favor do Concelho da Cidade, obrigando o Balio a pagar à Câmara a importância de 212 reais - uma grande quantia para a época.
Voltando aos tempos que se seguiram à vitória obtida no campo de batalha e, a subida ao trono de D. João I com a ajuda dos portuenses, foi fundamental para o desenvolvimento do burgo que, após prolongadas negociações entre o rei D. João I e o bispo do Porto D. Gil Alma, se tivesse chegado a um acordo, ratificado em 1406 pelo papa Inocêncio VII, pelo qual o senhorio da cidade passava definitivamente do bispo para a coroa, conquistando a cidade a sua autonomia administrativa.
Ao longo do século XIV o Porto teve uma grande expansão do povoamento ao longo da margem ribeirinha do Douro, reflectindo a crescente importância das actividades comerciais e marítimas. A cidade sente, assim, necessidade de um espaço amuralhado mais vasto que o da Cerca Velha. Os primeiros a apresentarem essa reivindicação foram burgueses com casas e negócios extramuros e portanto, menos protegidos.
Em meados desse século, ainda no tempo de D. Afonso IV, começou a ser construída uma nova cintura de muralhas, que ficou praticamente concluída, por volta de 1370. Esta Cerca Nova ou Muralha Gótica tem sido correntemente designada por Muralha Fernandina porque, apesar de iniciada com D. Afonso IV, o seu grande impulsionador, só ficou concluída no reinado de D. Fernando.
Este muro, de traçado geométrico e uma altura de 30 pés (9 m), de alto porte e grande robustez, era recortado de ameias salientes, tendo vários cubelos e torres elevadas e ainda numerosas portas e postigos (dezassete, no total). Com um perímetro de cerca de 3.000 passos (2.600 m), limitava uma área de 44,5 hectares.
O traçado da Cerca Nova seguia pela margem ribeirinha do Douro até ao limite com Miragaia, subia pelo Caminho Novo e S. João Novo até ao cimo do Morro do Olival; depois tomava a direcção leste passando junto às hortas do bispo e do cabido e continuava para Cima de Vila; a seguir contornava os morros da Cividade e da Sé por nascente e descia pela escarpa dos Guindais até à Ribeira, próximo da saída do tabuleiro inferior da actual Ponte Luís I.
Entre as portas destacaram-se as de Cima de Vila, de Carros (em frente à actual Estação de São Bento), de Santo Elói, do Olival (ao lado da actual Cadeia da Relação), das Virtudes, da Esperança (ou S. João Novo), de Miragaia (ou Nova ou Nobre), da Ribeira (no local da actual Praça da Ribeira) e do Sol. Os nomes das portas e dos postigos foram mudando ao longo dos tempos. Também aconteceu alguns postigos serem alargados e passarem a portas, como o de Carros, que deu origem à Porta de Carros, e o do Carvalho do Monte, mais tarde do Penedo, que veio a ser a Porta do Sol.
Em 1386, D. João I decidiu criar uma judiaria e, invocando motivos de segurança, mandou transferir os judeus, para os concentrar dentro de muros, no topo aplanado do Morro do Olival. Implantada num sítio quase desocupado, a Judiaria do Olival deu origem a uma urbanização própria que condicionou a posterior evolução da malha urbana deste local.
Na última década do século XIV e ainda por iniciativa de D. João I, começou a ser aberta a Rua Nova, uma rua que contrastava com o labiríntico Porto medieval, "a minha rua formosa" como lhe chamou o rei. A abertura desta rua constituiu um grande avanço em termos urbanísticos, pode mesmo, dizer-se, que foi o primeiro caso de planeamento do país. De traçado rectilíneo, considerada na época comprida e larga, foi local de prestígio que atraiu a construção de edifícios de luxo para habitação da elite burguesa e do clero e, centralizou a vida e os negócios dos mercadores.
A Rua Nova (hoje do Rua do Infante D. Henrique) levou cerca de cem anos a ser concluída. Como ligava a Rua dos Mercadores ao Convento de São Francisco, constituiu um importante eixo de circulação paralelo à margem ribeirinha. Por causa desta rua, a partir do século XVI, a Porta de Miragaia ou Porta Nova passou a ser conhecida por Porta Nobre, através da qual entravam na cidade as figuras notáveis, bispos e reis, em actos oficiais.

Miragaia e o seu areal

À esquerda, na foto acima, temos a actual Rua de Miragaia com os seus arcos e à sua frente o já quase inexistente areal de Miragaia onde está sendo construída a sapata da nova alfândega. Precisamente ao centro da imagem, numa zona escura nota-se o recorte ainda mais escuro de uma abertura... A Porta Nobre!

Porta Nobre em 1860 - Foto exposta no Cricket & Lawn Tennis Club


Na foto acima é bem visível a Porta Nova e por cima a casa da guarda.
O Postigo da Praia, ou de Miragaia foi totalmente renovado no tempo de D. Manuel I, quando a chegada ao Porto se fazia preferencialmente por via marítima e fluvial, tornando-a a principal porta da cidade, passando a ser conhecida por Porta Nova.
Na gravura que se segue da muralha junto da Porta Nobre pode ver-se o fortim ou baluarte que posteriormente foi levantado junto dessa porta.
O Sr. Professor Doutor Francisco Ribeiro da Silva, referindo-se à estrutura de defesa que se vê à direita da Porta Nova, nessa gravura, que denomina como o forte de S. Filipe, afirmou que foi construída por Filipe I. 
Este “forte” teria por finalidade ser uma primeira defesa da cidade, pois, receavam-se os ataques dos ingleses e dos piratas, o que não se veio a verificar.


Reconstituição da Porta Nobre ou Porta Nova


Planta do fortim e a sua moldura - Ed. aportanobre.blogspot

No desenho acima da planta do fortim, é possível ver ao lado deste, os torreões que ladeavam a Porta Nobre e atrás dele a escadaria que dava acesso à desaparecida Rua de Cima do Muro.


Baluarte da Porta Nova – Fonte: Vista extraída de gravura de Duncalf de 1736 


“Este pequeno baluarte foi construído sensivelmente ao mesmo tempo que o de S. João da Foz e talvez já estivesse finalizado em 1578 (certo é que em 1570 estava em construção). Brás Pereira foi o vedor da sua construção. O seu objetivo era claro, como diz na carta da sua construção: "...pera aí se assentar a artelharia para varejar o rio por não haver outro lugar mais conveniente onde se possa assetar; e era muito necessário para defensão da cidade..." As linhas atrás foram retiradas do estudo de Carlos Eduardo de Resende Fernandes Jorge de 2014, que pode ser consultado on line no repositório aberto da Universidade do Porto. Contudo num estudo mais antigo publicado em dois volumes e intitulado O Porto e o seu termo, parece indicar que aquela estrutura foi erguida nos últimos anos do reinado de Filipe II, tendo sido construído no local da muralha por ventura mais vulnerável a um ataque fluvial. Para sua construção uma casa que se encostava à muralha (que pelo lado de fora e que pelo seu telhado permitia o fácil acesso ao interior da cidade) foi adquirida à proprietária por 95$000 reis e no seu local edificado o fortim onde durante meses trabalharam oficiais de construção orientados pelo mestre pedreiro Manuel Luís”.
Fonte: aportanobre.blogspot

A Porta e o baluarte só foram destruídos (em parte soterrados) com a construção da nova Alfândega e a abertura da Rua Nova da Alfândega entre os anos 60 e 70 do século XIX.
A pedra da muralha junto da Porta Nova onde estavam gravadas as armas de D. Fernando foi guardada no Museu Allen e as armas que estavam gravadas na porta do baluarte, que eram do rei D. Manuel, recolheram ao mesmo museu.
Sobre a porta existia uma casa para a guarda, para onde se subia por uma escada de pedra e sobre a porta estava a seguinte inscrição abaixo das armas de Portugal:
“Governando as armas desta cidade
E seu partido o coronel, António Monteiro D’Almeida,
Se fez esta obra no anno de 1871”
As armas e a inscrição recolheram ao mesmo museu.

No Museu Nacional de Soares dos Reis existem, hoje a lápide coeva de D. Fernando, com o escudo Real, que rematava o primitivo postigo e que se manteve quando da reconstrução e a lápide e pedra de armas, colocadas aquando da Restauração da Independência em 1640.
Sobre o arco da Porta Nova estava instalada uma ermida dedicada à Senhora do Socorro.
No início do século XV a malha urbana fechada pela Muralha Fernandina era uma rede apertada de ruas e ruelas irregulares, estreitas e íngremes que se desenvolviam em redor de três núcleos.
Um era o Alto da Sé, sede do burgo até 1406, onde não permaneciam monges nem fidalgos.
Outro era a Ribeira, fervilhante de gentes ligadas às múltiplas actividades do rio e do mar, domínio dos mercadores e geradora de burgueses, com o centro na Praça da Ribeira.
Por último, a partir do século XV, em expansão para a Rua Nova e o Morro do Olival, um núcleo mais periférico e mais tardiamente ocupado, onde se situou a Judiaria Nova, dentro de muros.
Nas vertentes deste morro, as ruas de Belomonte, Taipas, Ferraria de Baixo (hoje Rua do Comércio do Porto) vão tomando significado no tecido urbano, tal como a Rua de Trás, rente à muralha e próxima das Hortas do Bispo, aberta em 1491 aquando da construção do Convento dos Lóios ou de Santo Elói.

Ruela da Ribeira


Entretanto já nos finais do século XIV, mais precisamente em 1374, quando se deu por concluí­da a construção da Muralha Fernandina, mesmo no interior e, para cá dos muros, observava-se uma paisagem agrícola. Por exemplo, o sítio onde está hoje o Largo dos Lóios ain­da não existia como logradouro e nem se­quer estava urbanizado. O que por ali havia eram hortas, pomares e terrenos de cultivo, sulcados por estreitos e sinuosos caminhos e um ou outro casebre. No pano da muralha que passava junto do sítio que viria a ser mais tarde o Largo de Santo Elói foi aberto um postigo, ou seja, uma porta em ponto pequeno, a que deram primitiva­mente o nome de postigo das Hortas por estar próximo das hortas do bispo, que vi­cejavam onde agora está a Praça da Liber­dade e que, posteriormente, se chamou postigo do Vimial e depois postigo de Santo Elói. Do postigo partia, um pouco em diagonal, para o interior um caminho que, com o crescimento urbanístico da zona, passou a rua com a designação de Rua de Mendo Afonso - personagem que nunca se soube ao certo quem terá sido. 
Por essa altura, já andavam muito adian­tadas as construções de casas na Rua de Trás. Há quem sustente a ideia de que esta denominação anda ligada ao facto de a ar­téria ter sido construída atrás da muralha Fernandina. Parece que não é bem assim. Ao que parece, a designação primitiva era Rua de Trás da Lájea.
Ora Lájea era o nome antigo da parte alta da Rua dos Caldeireiros. E num documen­to referente a uma divisão de paróquias do ano de 1583 do tempo, portanto, do bispo D. Frei Marcos de Lisboa, já vem referida Rua de Trás da Lájea.
Integrava essa an­tiquíssima artéria, aquela parte mais estrei­ta do actual Largo dos Lóios, que liga este com a Rua dos Caldeireiros que, naqueles recuados tempos, ainda era a continuação da Rua do Souto e, por isso tinha esse nome. 
A Rua de Mendo Afonso desapareceu da malha urbana da velha urbe, se assim se pode dizer, nos começos do século XVII, al­tura em que toda aquela zona começa a ser urbanizada e a ser formado o logradouro que viria a dar origem ao Largo dos Lóios dos nossos dias. 
Na segunda metade do século XVI, dois eixos viários principais, se destacavam a ligar vários núcleos:
Da Praça da Ribeira à Porta de Cima de Vila (actual Praça da Batalha), passando pelas Ruas dos Mercadores e Bainharia, Cruz do Souto e Rua dos Pelames, Ruas Escura, Rua Chã e Cima de Vila;
Da Reboleira à Porta do Olival, através das Ruas da Alfândega (Velha), das Congostas e da Bainharia, Cruz do Souto e Rua do Souto (que na época incluía a actual Rua dos Caldeireiros). Aliás, a Rua do Souto estendia-se desde a Rua Escura e Bainharia até à Porta do Olival.
Com a denominação de Cruz do Souto ficou conhecido um pequeno lo­gradouro que ocupa uma área onde confluem as ruas Escura, da Bainharia, do Souto e dos Pelames. 
O nome Cruz do Souto teve origem num cruzeiro, ou cruz de pedra, que a piedade popular ali levantou e cuja existência é referida em documenta­ção da Idade Média. 
A Rua dos Pelames, também uma das mais anti­gas da cidade, tirou o nome dos pela­mes que desde a longínqua Idade Mé­dia existiam por estes sítios e onde os do ofício de curtidor tratavam as peles dos animais. "Sobre uma grande fraga onde se curtiam as peles", conta de um documento antigo.
Era então referida como "fraga dos Pelames" e mencio­nada num emprazamento da Santa Casa da Misericórdia do ano de 1531. A mais antiga referência que conhe­cemos ao topónimo Pelames, enquanto artéria, é do ano de 1723; "Rua dos Pela­mos, que vai para a calçada da Relação Velha..."



Rua Escura


Ainda no século XV, o Largo de São Domingos, em frente ao convento do mesmo nome, tornou-se um centro importante da cidade, não só pela feira que aqui se realizava, mas também, pelas reuniões da câmara no alpendre do convento e ainda, por constituir um nó de circulação e local de encontro dos portuenses, um verdadeiro centro cívico.
A estrutura urbana da cidade do Porto de finais do século XV tomou uma configuração radio-concêntrica com a posição das principais portas da Cerca Nova a evidenciar os acessos aos arrabaldes ou a áreas mais longínquas:
Porta de Carros – estrada de Guimarães;
Porta do Olival – estrada de Braga;
Porta de Cima de Vila – estrada de Penafiel;
Porta de Miragaia – Foz e Bouças;
Porta do Sol – estrada de Entre-os-Rios.
Entretanto, em 1496, um decreto de D. Manuel I ordenava a conversão de todos os judeus, sob pena de expulsão. Alguns converteram-se tornando-se cristãos-novos outros, porém, decidiram abandonar a cidade e o reino. Foi o fim da Judiaria Nova do Morro do Olival, área que ficaria ao abandono, durante alguns anos.
Só em 1509 é que o Porto se abre aos nobres, até então impedidos de ter casa na cidade ou de nela residir por mais de três dias, o que explica a quase ausência de casas nobres até essa data, dentro do perímetro amuralhado.
De grande importância para o crescimento da cidade, seria ainda, a abertura da Rua das Flores que haveria de cortar a Rua do Souto em duas, em pleno século XVI. O troço entre a Rua das Flores e o Largo dos Lóios chamava-se no século XVII Rua do Padrão ou Abaixo do Padrão de Santo Elói. A parte até ao Olival era a Rua da Laje ou Padrão de Santo Elói ou ainda Rossio de Santo Elói. A Rua dos Caldeireiros chamou-se ainda Rua dos Ferreiros ou do Souto dos Ferreiros e da Ferraria de Cima.


Conflitos eclesiásticos

Desde que D. Hugo concedeu ao Porto o foral, que não era mais que uma espécie de regimento magno em que se definiam direitos e deveres dos portuenses, que as relações do povo com os seus bispos tiveram pontos altos e baixos.
Um dos mais prepotentes bispos que a cidade teve, foi D. Martinho Rodrigues que, no tempo de D. Sancho I, em anos de escassez, pretendeu cobrar mais impostos. Os revoltosos que se insurgiram contra ele, tendo invadido o paço prenderam o prelado durante 5 meses.
Ao fim deste tempo tendo conseguido, o bispo fugir para Roma, enviou de lá uma série de excomunhões sobre a cidade a que o povo respondia ”…excomunhão não brita osso…”.
Nesta contenda sobressaíram dois cidadãos: João Alvo e Pedro Feudo Tirou, este último com cognome em virtude da acção desenvolvida contra aquele bispo.
D. Martinho Rodrigues tinha desempenhado antes as funções de tesoureiro-mor da igreja portucalense, sendo filho de uma das mais importantes famílias daquela época (era filho de D. Rodrigo Martins e D. Elvira Rodrigues de Palmeira) e tinha sucedido a D. Martinho Pires.
Até ao consulado deste, os cónegos viviam em comunidade com o seu bispo segundo as regras de Santo Agostinho.
D. Martinho Pires tomou medidas, de modo a que os cónegos passassem a viver com 1/3 das rendas totais, ficando a mitra com 2/3.
Argumentava o bispo que as despesas referentes à Sé catedral seriam maiores que as do Cabido.
D. Martinho Rodrigues, que ocuparia o cargo durante 45 anos, logo que se instalou na cadeira episcopal tratou de revogar essas medidas, apropriando-se de todos os rendimentos e reduzindo os cónegos à vida comunitária, apenas com o essencial para viverem.
Ao mesmo tempo institucionalizou a figura dos questores, também denominados demandadores, com a missão de angariar as esmolas dos fiéis, leigos recrutados entre a escória mais vil da sociedade, astutos, estúpidos e perversos.
Esta gente, estendeu-se para além de Martinho Rodrigues e seria chamada de ” Ichacorvos”.
A partir de certa altura os questores obtiveram do bispo autorização para pregar, confessar e absolver. Um regabofe, mas tudo a troco de dinheiro.
Em 1582, tendo-se sentado na cadeira de bispo do Porto um frade franciscano, D. Frei Marcos de Lisboa, vindo da capital, decidiu acabar com o último Ichacorvo.
Mas houve outros casos de disputas em que os intervenientes foram o Bispo e Cabido e a Câmara que ficaram célebres, entre muitos, o episódio contado por Germano Silva:

“A Meijoeira, ou Ameijoeira, fica na margem esquerda do rio Douro, ou seja do lado de lá, na encosta do monte de Quebrantões, também conhecido por serra do Pilar. Está do lado de lá, mas a sua história tem muito a ver com o lado de cá. Isto é, com o Porto, como vamos ver.
Era na Meijoeira que estava a forca "onde o Porto levava a enforcar os malfeitores". Isto acontecia ao findar o século XV, quando ainda não existia o convento dos cónegos regrantes de Santo Agostinho (o mosteiro da serra do Pilar), que só começou a ser construído no ano de 1538, quase em meados do século XVI. Ao tempo em que a forca funcionava na Meijoeira, ainda estava de pé a velhíssima ermida de S. Nicolau.
Segundo antiga tradição, era nesta capela de S. Nicolau que, ainda no século XV, havia o condenável costume medieval de emparedar mulheres.
Santa Rosa de Viterbo, o autor do célebre e utilíssimo "Elucidário", diz que "muitas mulheres, na Idade Média, desenganadas inteiramente do mundo, se sepultavam em vida numa estreita cela que era fechada ficando na porta uma simples abertura em forma de cruz para possibilitar a entrada de algum alimento". Arnaldo Gama, no seu romance histórico "A última dona de S. Nicolau", situa as celas das emparedadas junto ao oratório da Senhora da Silva, nos Caldeireiros. Mas tal prática nunca ali ocorreu.
Voltemos à ermida de S. Nicolau. Não se sabe, com rigor, a data da sua fundação, mas sabe-se que já existia em 1140, muito antes da existência de Portugal como país livre e independente. Foi consagrada, ou seja, dedicada a Jesus Cristo, por nela se venerar um crucifixo que era muito querido pelo povo, em geral, e pelos pescadores, em particular.
Diz uma antiga tradição que o crucifixo havia sido recolhido do fundo do rio pela rede de pescadores que andavam à pesca do sável e que o levaram para a capela de S. Nicolau, onde "começou a resplandecer com muitos milagres" e que passou a ser venerado com o nome do Senhor de Além. Quando os cónegos regrantes de Santo Agostinho começaram a construir o seu mosteiro no cimo do monte de Quebrantões, o bispo do Porto de então, D. Frei Baltasar Limpo, deu autorização para que a capela de S. Nicolau fosse removida do local onde estava, "para um penedo que está acima do cais", mas na encosta do referido monte. É mais do que provável que a capela que foi reconstruída, depois de ter sofrido vários restauros, acrescentos e modificações, seja a que ainda hoje lá existe com o nome de capela do Senhor de Além.
A capela do Senhor d'Além, que fica nas abas da Serra do Pilar, mesmo em frente aos Guindais, além-Douro, portanto, e daí o nome, e a respectiva irmandade, foram, durante muitos anos, "administradas pela cidade" (do Porto). Em determinadas ocasiões os edis portuenses, na qualidade de administradores do templo e da confraria, iam ao lado de lá buscar a imagem do Senhor d'Além para que participasse nas chamadas "Procissões de Preces". Acontecia, por exemplo, em tempos de seca ou de inundações. A Câmara organizava então "procissões de preces", para pedir chuva, se fosse o caso, ou para solicitar o termo de calamitosas cheias. Mas também se realizavam, com a presença da imagem do Senhor d'Além, "Procissões de Graças". Ora, sempre que a Câmara ia ao lado de lá buscar a imagem do Senhor d'Além a fim de a levar para a Catedral, tanto à vinda, como no regresso, o transporte fazia-se, sempre, com grande solenidade, em procissão, na qual participavam o Cabido e as várias confrarias da cidade.
Tudo correu normalmente até um dia em que os cónegos reagiram mal a um convite da Câmara para estarem presentes em mais uma procissão. Tratava-se do regresso da imagem à sua capela do lado de lá. Entendiam os membros do Cabido que não deviam andar às ordens dos edis. Que estes não tinham qualquer autoridade para os convocar a participarem na procissão. E como se dava o caso de a imagem do Senhor d'Além estar na Sé, os cónegos mandaram dizer à Câmara mais ou menos isto " só vamos, quando muito bem nos apetecer…" E não deixaram sair a imagem da Catedral. O conflito entre os do Município e os do Cabido estava instalado. Como sair dele? Os vereadores, sentindo-se ofendidos (então não era a eles que competia administrar a capela e a imagem do Senhor d'Além?) escreveram ao Juiz da Coroa pedindo providências e este escreveu ao cabido dizendo-lhe que " deixassem os edis levar, como sempre o fizeram, o dito Santo Crucifixo a seu arbítrio…" Mas o Cabido não só não deixou levar a cruz, como não respondeu ao ofício, nem a este nem a um segundo que o Juiz da Coroa lhe enviou. 
Perante aquela insólita atitude dos cónegos, a Câmara apelou para uma instância superior, a Mesa do Desembargo do Paço que a 22 de Novembro de 1631 enviou um despacho favorável à Câmara dizendo ao Cabido que os edis "podiam levar o crucifixo mas privadamente sem ser em forma de procissão…" Era uma tentativa de resolver a questão que se arrastava sem solução à vista. No entanto, mais de dez anos depois, em 1646, a questão mantinha-se como no princípio a cruz só deixaria a Sé quando os cónegos assim o entendessem. 
Perante este imbróglio a Câmara exigiu que fosse executada a sentença da Mesa do Desembargo do Paço. Aparece então o bispo a dizer que não, alegando que a sentença não tinha validade porque o prelado não fora ouvido. Mas a relação mandou que a sentença fosse executada. O conflito é que não ficou sanado. A partir daqui a Câmara, sempre que ia buscar o Senhor d'Além ao outro lado do rio, em vez de levar o crucifixo para a Sé, como era tradição fazer-se, passou e conduzi-lo para a capela de S. Miguel-o-Anjo, junto à Porta do Olival, que também era administrada pela Câmara”.
“Procissão de Graças” aconteceu no dia 18 de Novembro de 1755. Dias antes a cidade de Lisboa havia sido destruída por um terrível terramoto. A cidade do Porto saíra praticamente ilesa dessa catástrofe. Aqui caíra apenas o tecto da capela de S. Roque, que ficava perto da Sé; a torre da igreja dos padres da Congregação de S. Filipe de Nery (Congregados) e pouco mais. Logo naquele dia, segundo consta da acta da reunião municipal que então se realizou, "… sendo convocados na forma do estilo a Nobreza e Povo foi proposto pelo Procurador da cidade que, não tendo acontecido entre nós nem ruína nem mortandade, era justo fazer-se uma Procissão de Graças e que estas deviam ser rendidas especialmente à Veneranda Imagem do Senhor d'Além…"
Alguns anos antes (1734) a "Câmara e toda a Vereação" haviam acompanhado a mesma imagem numa imponente procissão fluvial até junto da barra por causa de "uma grande seca e falta de água na cidade…"

Uma outra narrativa sobre a mesma história é transcrita no texto seguinte:

“…e de tanto andar de uma margem para outra, e de tanto teimarem os cónegos da Sé na sua posse, a verdade é que a imagem, após mais uma ida à cidade na sequência da qual fizera chover depois de grande seca, acabaria por ficar num altar junto ao claustro da catedral. E é esta a explicação que a tradição aponta para o facto da imagem do Senhor d’Além se encontrar na Sé do Porto.
Os devotos de Gaia mandaram então fazer uma nova imagem que colocaram na capela onde até aí fora venerada e, apesar de ter continuado a sair em procissão, em barcos, nunca mais foi permitido que ela fosse conduzida à cidade vizinha”.
Fonte: Joel Cleto in O Tripeiro 7ª série, ano XXXV, Nº7


Um dos conflitos em que estiveram envolvidas as autoridades eclesiásticas e que deram mais brado, prendem-se com os que acompanharam a instalação na cidade dos franciscanos e dos dominicanos.



Em frente fica a Igreja de S. Francisco

Assim, no tempo de D. Sancho II importantes tumultos tiveram lugar, pois o bispo D. Pedro Salvadores, que exerceu o cargo entre 1235 e 1247, quando foi deposto, precisamente nos 12 últimos anos do reinado daquele monarca, não pretendia na cidade os franciscanos e impedia, contra a vontade do povo, a construção de um mosteiro na encosta da Redondela em Miragaia, contando aqueles, ainda nessa ocasião, com o apoio do rei.
Em 1233, três anos antes da chegada dos do­minicanos ao Porto, já os franciscanos anda­vam a construir o seu mosteiro, não muito longe do sítio onde os padres da Ordem de S. Domingos ergueram o seu convento.
Desde sempre só se conseguia construir na cidade com autorização do bispo e os franciscanos tinham apenas a autorização do povo.
Os franciscanos só ao fim de muitos anos de luta conseguiram cons­truir o seu mosteiro de que resta hoje, somen­te, a igreja, o único tem­plo em estilo gótico que existe no Porto.
Com o apoio do rei a construção iniciou-se assim em 1232 e só foi dada como concluída em 1457.
Por outro lado, os Dominicanos que tinham São Domingos de Gusmão (Caleruega, Reino de Castela, 24 de Junho de 1170 — Bolonha, 6 de Agosto de 1221), como Fundador e Mestre Geral da Ordem dos Pregadores e cujo representante máximo foi São Tomás de Aquino (Roccasecca, 1225  — Fossanova, 7 de março de 1274) e se conservavam fiéis defensores do princípio da autoridade à custa do espírito de independência, verdadeiros conservadores dentro da escola, eram concorrentes e oponentes aos Franciscanos, que representavam o estímulo renovador, a tendência à observação da Natureza e as aspirações à liberdade individual, alicerçando-se nas teorias de  São Francisco de Assis (Assis, 5 de julho de 1182 [1] — 3 de outubro de 1226), fundador da Ordem dos Frades Menores.
Em 1239 arrancou com o beneplácito de D. Pedro Salvadores o convento dos dominicanos, numa propriedade daquele, mas em breve, o bispo se indispôs com os frades, tendo estes, buscado a protecção de D. Sancho II. Aquele bispo, no Concílio de Leão, em sequência do conflito com o rei conseguiu a destituição do monarca.
Estava criado mais um conflito entre o Rei e o Bispo.

3 comentários:

  1. Boa noite,
    Tem ideia onde seria a freguesia de Santo António da Câmara no termo do Porto?
    Obrigado.

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    1. Desconheço a existência de qualquer freguesia com essa denominação. A ter existido e a ter que emitir um palpit, inclinar-me-ia para uma área situada em torno do convento de Santo António de Vale da Piedade, em V. N. de Gaia, em frente a Massarelos. Lamentando não ser mais concreto e assertivo na minha resposta, espero poder continuara a merecer a sua visita a este blogue. Os meus cumprimentos,

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  2. Muito obrigado pela sua resposta e claro que continuarei a visitar os eu excelente blog. Cumprimentos,

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