Esta avenida só a
partir dos meados do séc. XX foi aberta e, para isso, teve que se proceder à
demolição de vasto casario e desbaste de importante pedreira.
“Desde a construção da ponte Luís I, que se
colocou a questão da articulação do tabuleiro superior com a praça de D. Pedro
(da Liberdade) que se ia assumindo como centro da cidade. A construção da
Estação de S. Bento, e seguidamente a abertura da avenida dos Aliados, rematada
a norte pelos novos Paços do Concelho, vieram tornar premente a abertura de uma
Avenida que ligasse directamente o tabuleiro superior da ponte ao centro da
cidade. Por isso desde Barry Parker até aos Planos “italianos”, todos eles procuram
soluções para esta avenida. Nos finais dos anos 30 procede-se ao arranjo dos
acessos à Sé e é aberto o Terreiro D. Afonso Henriques, para as Comemorações do
Bicentenário (Exposição do Mundo Português), a que também não é alheio o facto
de a Câmara Municipal estar então instalada no Paço Episcopal”.
In “portoarc.blogspot”
No lado sul, na
margem esquerda do Douro, em V. N. de Gaia, também se levantaram alguns problemas
no acesso à ponte, o que nos é narrado no texto seguinte:
“O facto da Ponte
Luís I, inaugurada a 31 de Outubro de 1886, ter um tabuleiro a uma cota
superior, abrigou à abertura, na margem sul, de uma nova via de acesso. No
entanto, a existência no local do morro da Serra do Pilar impossibilitou que
fosse imediatamente rasgada uma ampla avenida. Em vez disso, a via começou por
contornar o morro, após o que seguia um trajecto rectilíneo até à actual Rua de
Luís de Camões, na época estrada de ligação a Oliveira do Douro. A instalação
da linha do eléctrico, em 1905, a partir do Porto, obrigou ao rasgamento de uma
trincheira em pleno morro da Serra do Pilar, alinhada com o traçado da via que
seguia para sul, na época designada Avenida de Campos Henriques. No entanto, a
metade oeste do morro só seria completamente arrasada em 1927, construindo-se
no seu lugar o Jardim do Morro. O eléctrico permitia um fácil acesso à cidade
do Porto, o que valorizou a avenida, tornando-a, aos poucos, uma zona
urbanizada e uma nova centralidade de Vila Nova de Gaia, afastada da zona
ribeirinha onde, até então, se concentravam os serviços, o comércio e o poder
político do concelho".
Fonte:
pt.wikipedia.org
Em frente a Rua do Corpo
da Guarda antes das demolições
Rua do Corpo da
Guarda ao centro da foto
Demolições na Rua do
Corpo da Guarda e abertura da Avenida da Ponte
Trabalhos de escavação
Praça Almeida
Garrett – Ed. Emílio Biel; Fonte: Arquivo Histórico Municipal
Estação de S. Bento
e Igreja dos Congregados ao fundo
Rua do Corpo da
Guarda em 1947
Ao cimo da Rua do
Corpo da Guarda existia um largo com a mesma designação, onde em tempos que já
lá vão, se situavam as casas que foram dos Condes de Miranda do Corvo e dos
marqueses de Arronches, onde funcionou o Tribunal da Relação criado por Filipe
I, em 1582.
Neste palácio que
pertenceu aos marqueses de Arronches, Condes de Miranda do Corvo e mais tarde
duques de Lafões, em 1623 representou-se nas cocheiras um espectáculo de
comédia espanhola em que dois carroções serviram de palco e em 1760 para celebrar
o casamento da rainha D. Maria I com seu tio o infante D. Pedro, a Câmara
organizou uma sessão de canto lírico. Nele pela primeira vez em Portugal se
cantou ópera. Esta sala de espectáculos teve o seu ocaso no dia 28 de Fevereiro
de 1787, já o Teatro de S. João funcionava. No palácio do Duque de Lafões vivia
à época o corregedor João de Almada e Melo.
A administração da justiça ao longo da nossa história foi tendo facetas
muito variadas.
D. Afonso Henriques conquistou Santarém em 1147, e ordenou que os
anciãos nobres julgassem as causas aí, até que D. Sancho, o Capelo, determinou
que em Santarém funcionasse Relação e Casa do Cível.
D. Afonso II criaria juízes ordinários e leis gerais, cessando o
governo das leis municipais inscritas no foral de cada terra.
D. João I levaria o Cível de Santarém para Lisboa e criou a Casa da
Suplicação, que funcionou como o mais alto tribunal até que, em 1834, foi
substituído pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Desde o século XV os reis eram pressionados no sentido de aumentarem o
número de tribunais de recurso.
O Rei D. Sebastião nomeou duas Relações itinerantes e só
com Filipe I a situação se alterou, quando determinou que a casa do Cível se
fixasse no Porto.
Filipe I quis então,
instalar o Tribunal da Relação na Casa do Despacho da Misericórdia mas, os
irmãos opuseram-se. O Tribunal foi então para os Paços do Concelho no acanhado
edifício da Rua de São Sebastião, onde começou a funcionar em 1583, sendo
governador das Justiças o conde de Miranda do Corvo, que havia de transferir o
tribunal para as instalações do seu palácio.
Assim, essa rua
passou a chamar-se sucessivamente Calçada
e Rua da Relação. Antes disso era a Calçada dos Canos e ligava à rua das Eiras ou Chã das Eiras a actual Rua Chã.
Com a construção da
Relação na Cordoaria mudou-se para ali o tribunal e a cadeia, vinda esta de
funcionar na antiga Viela da Cadeia
hoje denominada Travessa da Rua Chã.
Quando a Relação
passou para a Cordoaria passou a chamar-se Rua da Relação Velha.
O Tribunal andou,
nos primeiros vinte anos de existência, sempre por casa alheia. Primeiro, como
se disse, na Casa da Câmara, posteriormente
no Palácio dos Condes de Miranda até que, por volta de 1608, se alojou, no
Morro da Vitória, junto à Porta do Olival, em edifício construído expressamente
para albergar o tribunal e as cadeias. Este acontecimento teve um importante
alcance simbólico, na medida em que, a partir de então, esta zona da cidade
passou a ter uma permanente afectação à justiça.
Em 1632, poucos anos
volvidos após essa auspiciosa instalação, fortes tensões políticas que se
fizeram sentir na cidade contra o governo de Madrid, estiveram na origem de um
incêndio que arrasou parte do edifício. A reconstrução que se lhe seguiu terá
sido feita em moldes bastante mais grandiosos que a obra inicial, merecendo de
Manuel Pereira de Novais rasgados elogios, considerando a nova construção como:
«cosa estupenda en Ia fabrica e modelo de Ia
Architectura.... una de Ias obras mas perfectas que se allan en Hespana».
(Manoel Pereira
de Novaes foi um beneditino que passou a maior parte da sua vida na Galiza,
mas portuense de origem e que aqui terá passado muita da sua juventude e
presenciado e narrado muitos factos e vivências de parte do século XVII).
Em 1643 ainda a obra
não estava concluída e, por Carta de 7 de Julho, D. João IV insistia para que
os trabalhos se acabassem com brevidade e perfeição. Entretanto, em Novembro
desse ano, já o monarca autorizava que os presos transitassem para a nova cadeia,
subentendendo-se que essa parte do edifício estaria, então, pronta. As obras na
área do tribunal prolongar-se-iam por mais tempo, instalando-se este somente em
1650.
“Na cidade do
Porto há uma audiência régia composta por doze letrados, dos quais o chefe é o
supramencionado Conde de Miranda. Há aí certos juízes chamados expedidores de
penas e agravos, que tratam de causas criminais, das quais se faz apelação para
o tribunal de Lisboa, chamado de Suplicação, sendo este muito semelhante
àquele, e enquanto as causas cíveis não passarem de quinhentos cruzados. Há aí,
além disso, um juiz da coroa real, dois pretores e outros ministros: este
tribunal estende a jurisdição à comarca subordinada além da cidade e do seu
distrito”.
Crónica do Conde Lorenzo Magalotti (viagem de Cosme de Médicis a Espanha
e Portugal - 1668/1669) – Fonte: “portoarc.blogspot.pt”
Cerca de um século
depois, em 1747, os documentos dão notícia do estado de degradação do imóvel,
nomeadamente na área ocupada pelas cadeias. Uma Carta Régia de Dezembro desse
ano ordena, em sequência, a compra de várias casas contíguas ao edifício para
ali se proceder a uma nova edificação. Desta forma, será já para este espaço
mais alargado que, em Março de 1750, é feito contrato para a construção das
novas Cadeias, para a qual havia sido pedido um risco ao arquitecto Nicolau
Nasoni. No ano seguinte, pela Carta Régia de 30 de Julho, é decidido proceder a
uma demolição gradual da antiga construção, de forma a conservar os presos numa
parte da cadeia velha enquanto se levantava a nova edificação, sendo também
ordenado à Câmara que encomendasse novo risco àquele arquitecto. Essa nova
planta, aprovada, será remetida ao Chanceler da Relação em 9 de Junho de 1752.
Entretanto, no
sábado de Aleluia desse ano, havia caído a Casa do Despacho da Relação,
obrigando o Tribunal a acolher-se, mais uma vez, à Casa da Câmara, até se
mudar, no fim de Maio de 1752, para o palacete da Praça das Hortas no palacete que
à data era pertença de Inácio Leite Pereira de Almada Pinheiro Moreira, onde em Agosto de 1819 se instalariam os
serviços da Câmara Municipal do Porto.
Entretanto as
vicissitudes por que havia de passar o Tribunal não tinham ainda chegado ao
fim. Em 1761, irá de novo mudar-se em virtude do tremor de terra que se sentiu
em Março e que fez perigar a casa em que, então, se alojava.
Vai instalar-se, por
isso, na Cordoaria, no Hospício dos Padres do Vale da Piedade. Daqui terá
saído, quatro anos depois, para o Palacete das Hortas, regressando à Cordoaria,
para voltar às Hortas, onde estava em 1788, segundo o Padre Agostinho Rebelo da
Costa.
Em 1766 tinha sido lançada, finalmente, a
primeira pedra na Cordoaria da obra que ficaria ligada a João Almada e Melo.
Em 1797 realiza-se a
1ª sessão no novo Tribunal, já que, há cerca de sete anos já tinha vindo a
funcionar a cadeia.
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