Mouzinho da Silveira (Castelo de Vide, 12 de Julho de 1780 –
Lisboa, 4 de Abril de 1849), a 28 de Maio de 1823, é nomeado Ministro da
Fazenda, dando, assim, começo a uma actividade política.
Mais tarde, tomaria posse do cargo de Ministro e Secretário
de Estado dos Negócios da Fazenda e interino dos Negócios Eclesiásticos e da
Justiça, em Angra, a 2 de Março de 1832. A 23 de Abril de 1832, acompanha D.
Pedro IV de Angra para Ponta Delgada, cidade de onde a 27 de Junho parte com a
força expedicionária a caminho do Mindelo.
Após as lutas do Cerco
do Porto e a vitória dos liberais, em 1832, cabe a Mouzinho da Silveira
aplicar uma vasta série de reformas de cariz económica e financeiras, abolindo
os morgadios, as capelas, as sisas, as portagens e os forais, extinguindo o
monopólio da Companhia das Vinhas do Alto Douro e vendendo, depois da extinção
das ordens religiosas (1834), os bens nacionais em hasta pública. Eram mudanças
significativas que visavam pôr em prática os princípios do livre-câmbio e do
liberalismo económico defendidos pela administração cartista, e que se esperava
modificassem o rumo negativo que Portugal seguia desde o virar do século
anterior. As reformas cartistas não tinham tido, no entanto, o sucesso
esperado. A venda dos bens nacionais tinha favorecido somente uma alta
burguesia fundiária limitada, que tinha engrandecido e aumentado as suas já
extensas propriedades.
O movimento de descontentes defendia a supremacia da
soberania popular, lutando activamente pela substituição da Carta
Constitucional de 1826, outorgada pelo soberano, por uma constituição aprovada
por um congresso democraticamente eleito pelo povo.
Revolução de Setembro
Ficou conhecida como Revolução
de Setembro o movimento de insurreição que se deu em Lisboa a 9 de Setembro
de 1836, no Terreiro do Paço, depois de desembarcarem os deputados portuenses,
liderados por Passos Manuel, cujo nome de baptismo era Manuel da Silva Passos,
irmão de um político importante da época, Passos José, cujo nome de baptismo
era José da Silva Passos, ambos naturais de Bouças.
Passos José viria a ser presidente da Câmara do Porto.
Estátua de Passos Manuel, primitivamente, na Alameda de
Matosinhos, na margem esquerda do rio Leça - Ed. Photo Guedes
Na foto acima vemos a estátua de Passos Manuel, da autoria
de Teixeira Lopes, pai, virada para Guifões, como quiseram os seus amigos
e contemporâneos, na chamada Alameda de Matosinhos com a Ponte de Pau em
fundo.
Casa em Guifões (Matosinhos) onde nasceram José da
Silva Passos (Passos José) e Manoel da Silva Passos (Passos Manuel)
Foto tirada da Alameda de Leça para a Alameda de Matosinhos
Acima, na foto, no bordo direito, na outra margem do rio
Leça, está a estátua de Passos Manuel, na Alameda de Matosinhos.
A ponte dos 19 Arcos aparece à esquerda da foto.
Foto de Passos Manuel, na Alameda de Matosinhos – Ed. A.
Vieira
Na foto acima, o jardim da Alameda já tem bancos oferecidos
pelo Conde Alto Mearim.
Na Alameda de Matosinhos, bem perto da estátua de Passos
Manuel, segundo testemunho de Ramalho Ortigão, em 1876, estava o Hotel
de Matosinhos de José Henriques Gonçalves onde os quartos se alugavam a
1:000 reis por dia, com serviço todo incluído e tinha, ainda, restaurante com
serviço à lista.
Passos Manuel, c. 1905, na Alameda de Matosinhos, com
Matosinhos pelas costas - Ed. Estrela Vermelha
Estátua de Passos Manuel, c. 1927 – Fotograma da Cinemateca
Na foto acima, a estátua de Passos Manuel já se encontra
numa rotunda da Avenida da República, confluente com a Avenida Serpa Pinto e a
Rua Roberto Ivens, tendo sido para aqui transladada, aquando da construção da
doca nº 1 do Porto de Leixões.
Estátua de Passos Manuel, actualmente - Fonte: “Google Maps”
Face à incipiência do sistema político português de então,
sem partidos organizados, na acepção moderna do termo, o partido setembrista,
isto é a corrente mais à esquerda do liberalismo, assumiu-se como oposição ao
cartismo, isto é, à facção mais conservadora que apoiava a Carta Constitucional
de 1826. No entanto, as eleições de 1836 tinham dado larga vitória ao Governo
instalado, que resolveu prosseguir com a política iniciada em 1834, na linha da
legalidade cartista com a qual os liberais radicais do Porto não concordavam.
Estes prepararam um golpe de Estado, marcado para o momento
da chegada ao Tejo dos deputados portuenses, entre os quais Passos Manuel,
Soares Caldeira, Leonel Tavares, Cassiano Tavares Cabral e Morais Mantas, que
acabaram por ser recebidos de forma apoteótica, sendo apoiados pelo exército. O
golpe deu-se, assim, de forma pacífica.
Entretanto, apareceu um malogrado contra-golpe de inspiração
cartista, que ocorreu na noite de 4 para 5 de Novembro de 1836, em reacção à
Revolução de Setembro, chamado a Belenzada,
que é a designação que recebeu na historiografia portuguesa a tentativa de
golpe que foi quase integralmente palaciana, tendo como principais interventores
a rainha D. Maria II e os seus conselheiros mais chegados, com o apoio de
António José de Sousa Manoel de Menezes Severim de Noronha, o duque da
Terceira, que presidia ao governo cartista.
Em sequência dos últimos acontecimentos, a rainha apressou-se,
então, a nomear novo ministério, presidido por José Bernardino de Portugal e Castro,
o 5º marquês de Valença que, para além de chefe do governo, era ministro dos
negócios estrangeiros, situação que seria travada por Passos Manuel.
Não seria essa a única tentativa de reacção contra o
ministério setembrista, já que logo no dia 18 de Setembro tinham protestado
contra a revolução 27 membros da Câmara dos Pares e que, no dia 5 de Outubro,
tinha constado que o Batalhão de Caçadores n.º 5 quereria fazer uma
contra-revolução. Em resultado, o Batalhão foi mandado para o Algarve combater
o Remexido (José Joaquim de Sousa Reis, célebre guerrilheiro algarvio, miguelista,
que nasceu no Algarve em 1797, em Estombar).
A revolução do Setembrismo restabeleceu a Constituição de
1822 e levou à formação de um Partido
Radical.
A insurreição constituiu, assim, uma manifestação de
descontentamento face à desastrosa situação económica e financeira do país, por
parte de oposicionistas radicais aos quais se juntaram as forças militares.
Em 27 de janeiro de 1842, deu-se no Porto uma revolução
liderada por Costa Cabral para proclamar a Carta Constitucional que havia
sido abolida em 1836. António Bernardo da Costa Cabral era, então, ministro da
Justiça. Chegara de véspera ao Porto, a pretexto de tratar de assuntos
particulares. Mas, ainda no dia da chegada assistiu, no Teatro de S. João, a um
espectáculo onde, repetidas vezes, se cantou o hino da Carta.
Na manhã do referido dia 27, houve um desusado ajuntamento de políticos locais
na então chamada Praça de D. Pedro e no fronteiro Passeio das Cardosas, também
chamado Pasmatório dos Lóios.
A revolta, propriamente dita, ocorreu no interior do
edifício, onde ao tempo funcionava a Câmara Municipal, e consistiu na
restauração da Carta Constitucional. E por causa do local onde aconteceu,
passou à história como a "Revolta da Praça" ou a "Revolta do
Pasmatório".
A restauração da Carta Constitucional e a consequente
liquidação institucional do Setembrismo foi o acto político da vida de Costa
Cabral que mais o caracteriza e, por ele mesmo, considerado o mais importante.
A Carta Constitucional tinha sido substituída, desde a
Revolução de Setembro de 1836, pela Constituição
Política da Monarquia Portuguesa (em 1838), conhecida pela Constituição
Setembrista, generosa e democrática, mas nunca pacificamente aceite pela
maioria da elite política. Já em Junho de 1837, os marechais Saldanha e
Terceira, haviam tentado restaurar a Constituição de 1826, com a célebre ‘’Revolta dos Marechais’’, mas essa
tentativa falhou, resultando apenas, daí, a perturbação do país e o exílio dos
líderes golpistas.
Agora, era a vez de Costa Cabral, um dos apoiantes entusiásticos
da Revolução de Setembro e um lutador para que fossem extintas as milícias
populares da Guarda Nacional, das quais se destacava o Remexido, tentar a
sua sorte.
Em resultado do sangrento «massacre do Rossio» (13 de Março de 1838) e, consequentemente, a
decisão posterior do governo de dissolução da Guarda Nacional, cujas chefias
radicais se tinham rebelado, provocaria nas guarnições do Sul uma
desmobilização dos efectivos militares avaliada em 1300 homens. É sobre esta
força que o Remexido vai usar a sua influência, actuando em modo de guerrilha.
Cabralismo e Patuleia
Tendo migrado politicamente para o cartismo, Costa Cabral chegado
ao Porto a 17 de Janeiro de 1842, logo no dia 19 é ali saudado com a aclamação
da Carta Constitucional. Prepara para 27 desse mês a sublevação Cartista,
assumindo-se nesse dia como chefe político de um pronunciamento militar e
organiza a junta do governo, preparando-se para marchar sobre Lisboa.
Em Lisboa, ainda se fazem algumas tentativas de resistir ao
golpe: o governo é remodelado e Joaquim António de Aguiar é substituído na
presidência do ministério por Pedro de Sousa Holstein, o futuro 1º duque de
Palmela.
Mas é fútil a resistência já que o governo é empossado, a 7
de Fevereiro de 1842, para cair ao seu terceiro dia, no dia 9 de Fevereiro.
Ficou conhecido pelo Governo do Entrudo
dada a coincidência do seu período de governação com os dias do Carnaval.
Estando a rainha conivente com o golpe, e tendo a 8 de
Fevereiro a guarnição do Castelo de São Jorge saudado a Carta, o êxito do golpe
era inevitável.
A 10 de Fevereiro, é publicado o decreto real que restaurava
a Carta, a 19 desembarca Costa Cabral em Lisboa para uma recepção apoteótica e,
a 24 desse mês principia, de facto, a governação de Costa Cabral, sendo nomeado
Ministro do Reino num ministério nominalmente presidido pelo duque da Terceira.
Estava instalado o Cabralismo e, com ele, uma política deliberada de
estabilidade e desenvolvimento nacional.
Foi então instaurado em Portugal o regime Cabralista. Um
regime despótico, liderado por António Bernardo da Costa Cabral (apoiado
pelo seu irmão José Bernardo da Silva Cabral – daí a alcunha popular
de governo dos Cabrais ou Cabralismo).
Apesar da forte oposição e das dificuldades em conseguir
manter as forças antagónicas que o apoiavam sob controlo, o Cabralismo deu a
Portugal o primeiro governo de legislatura desde a implantação do
constitucionalismo.
Gozando de forte apoio régio, ao ponto de o apodarem de
valido da rainha, Costa Cabral beneficiou, a 3 de Maio daquele ano, da nomeação
por D. Maria II de 30 novos pares do Reino, seus apoiantes, que lhe deram a
maioria na Câmara alta. A este reforço seguiu-se uma retumbante vitória nas
eleições gerais realizadas a 5 e 19 de Junho imediatos, a qual lhe deu absoluto
controlo sobre o Parlamento. Nessas eleições, Costa Cabral foi eleito pela
Beira Baixa.
Uma das primeiras reformas do Cabralismo foi a centralização
administrativa, aprovando o Código Administrativo de 1842. Seguiu-se a reforma
das Guardas Nacionais, um dos factores de instabilidade anteriores, o retomar
de relações com a Santa Sé e o controlo da dívida externa e do défice
governamental.
A Revolta da Maria da
Fonte, ou Revolução do Minho, é o nome dado a uma revolta popular ocorrida na primavera de 1846 contra o governo
cartista presidido por António Bernardo da Costa Cabral.
Sobre os opositores a Costa Cabral escreve Camilo Castelo
Branco:
“Arguiam a Rainha e os
seus ministros prediletos de retrógrados, escarneciam a religião nos prelos e
nos templos, e ao mesmo tempo insinuavam no clero miguelista do Minho que
acirrasse a plebe boçal contra a lei ímpia que proibia as inumações na terra
sagrada das igrejas. Os de 23 Setembro, espíritos fortes e demolidores dos
preconceitos inveterados, desonraram-se legitimando o canalhismo do motim
popular nos adros e o incêndio dos arquivos nas regedorias e nas câmaras.
…As asneiras
disfarçadas em zelo da religião, que incitaram as aldeias do Minho, quem
primeiro devia refugá-las do seu credo eram os revolucionários da Belenzada.
Tenho dito, penso eu, o bastante para que me não arrolem no catálogo dos
fósseis remanescentes ao dilúvio que subverteu a camada dos Cabrais. Repito: eu
não quis desluzir a coragem do povo de 46: mas pretendi joeirar no crivo da
peneira histórica a Maria da Fonte que os progressistas chamam sua mãe, e os
republicanos sua avó.
Fonte: Camilo Castelo Branco, In “Maria da Fonte”
A revolta resultou das tensões sociais remanescentes das
guerras liberais, exacerbadas pelo grande descontentamento popular gerado pelas
novas leis de recrutamento militar, que se lhe seguiram, por alterações fiscais
e pela proibição de realizar enterros dentro de igrejas.
Iniciou-se na zona de Póvoa de Lanhoso (Minho) uma
sublevação popular que se foi progressivamente estendendo a todo o norte de
Portugal. A instigadora dos motins iniciais terá sido uma mulher do povo,
chamada Maria, natural da freguesia de Fontarcada que, por isso, ficaria
conhecida pela alcunha de Maria da Fonte. Como a fase inicial do movimento
insurreccional teve uma forte componente feminina, acabou por ser esse o nome
dado à revolta.
Uma das principais figuras deste conflito seria o
guerrilheiro miguelista Padre Casimiro José Vieira que se intitulava “Defensor
das Cinco Chagas” e general comandante das forças populares do Minho e
Trás-os-Montes.
A sublevação, apoiada em simpatizantes miguelistas,
propagou-se depois ao resto do país e provocou a substituição do governo de
Costa Cabral por um presidido por D. Pedro de Sousa Holstein, o 1º Duque de
Palmela.
Entretanto, num golpe palaciano conhecido pela Emboscada, a 6 de Outubro de 1846, a
rainha D. Maria II demite o governo do duque de Palmela e nomeia o marechal
João Oliveira e Daun, Duque de Saldanha para constituir novo ministério e a
insurreição reacende-se.
Em face da “Emboscada” um grupo de oposicionistas à
governação de Costa Cabral insurge-se no Porto, reuniu exércitos, sob o comando
do conde das Antas e organizou-se num governo paralelo, denominado Junta
Provisória do Supremo Governo do Reino ou Junta
Governativa do Porto.
Começava a guerra civil da Patuleia.
Patuleia tem aqui o significado de parolo, de patola e viria
a ter como expressão, uma estranha aliança de Setembristas com os desiludidos e
partidários de D. Miguel que continuavam a sonhar com uma tomada do poder, por
oposição ao governo de Costa Cabral.
O resultado foi uma nova guerra civil de 8 meses, a Patuleia, que apenas terminaria com a
assinatura da Convenção de Gramido,
a 30 de Junho de 1847, após a intervenção de forças militares estrangeiras ao
abrigo da Quádrupla Aliança.
A Junta Governativa do Porto tinha como presidente Francisco
Xavier da Silva Pereira, o 1º conde das Antas, e como vice-presidente José da
Silva Passos, que, para além de ser a alma da revolta, era irmão do político e
ex-ministro progressista Manuel da Silva Passos, o famoso Passos Manuel.
Logo que conhecida a revolta do Porto, o visconde de Sá da
Bandeira, Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo apareceu naquela cidade,
aderindo à revolução e dando-lhe um indesmentível relevo nacional.
A Junta do Porto, embora legislando em nome da rainha e
jurando-lhe obediência e respeito, na realidade mantinha uma política contrária
à opinião da soberana, tudo fazendo para reverter o golpe de 6 de Outubro.
Em certa imprensa sem rebuços e em linguagem insultuosa,
denegria-se a figura de D. Maria II e sugeria-se a sua abdicação, em prol da
república ou, ao menos, em prol de uma qualquer regência em nome de D. Pedro V,
na altura com apenas nove anos de idade.
Neste contexto, e perante o risco que corria o trono, a
única solução parecia ser a via militar. Estava aberto caminho para mais uma
guerra civil, pouco mais de uma década após a celebração da Convenção de
Évora-Monte.
Ambos os lados iniciam o levantamento de exércitos e é
novamente tempo de contar espingardas.
Em Outubro, visitando a cidade do Porto a mando da Rainha, o
Duque da Terceira é preso e expulso.
A contenda ameaçava tomar tais proporções que D. Maria II,
aconselhada pelo marechal Saldanha, logo a 16 de Outubro, pediu a intervenção
da Espanha, da França e da Grã-Bretanha, ao abrigo da Quádrupla Aliança, para
acabar com a revolução, alegando que era uma sublevação miguelista. Os
espanhóis mandam de imediato forças para a fronteira, mas o governo britânico
não aceita que haja uma revolta miguelista.
Entretanto, a 26 de Outubro, forças afectas à Junta do Porto
dirigem-se para Santarém, ameaçando directamente a capital, o que leva a
rainha, em 27 de Outubro, a assumir plenos poderes extraordinários, suspendendo-se
a legalidade constitucional.
A 4 de Novembro, Santarém é ocupado pelas forças revoltosas.
Sentindo-se ameaçado, o governo resolve apostar tudo, e a 6 de Novembro, Costa
Cabral, no exílio em Espanha, é nomeado embaixador naquele país, ficando encarregado
de pressionar o governo espanhol no sentido da entrada das suas forças em
Portugal em socorro do governo de Lisboa.
Dadas as dificuldades financeiras, a 14 de Novembro, é
promulgado um decreto que impõe o curso forçado permanente das notas do Banco
de Lisboa, impondo pesadas punições a quem se tentar eximir. Este diploma é
complementado, a 19 de Novembro, por um decreto que obriga à fusão do Banco de
Lisboa com a Companhia Confiança, prevendo-se a criação de um Banco de
Portugal, materializada no dia 26 de Dezembro imediato, instituição que ainda
hoje perdura.
Tendo surgido, pouco a pouco, por todo o país juntas que se
afirmaram subordinadas da Junta Provisória do Supremo Governo do Reino, a do
Porto, e todas se declararem em rebelião contra o governo de Lisboa e disporem
de importantes forças militares e de indesmentível apoio popular, por causa da
imperícia dos seus generais, felizmente para o governo, não foi possível
imporem-se pela força, saindo as suas forças derrotadas num conjunto importante
de recontros, logo nos meses iniciais da guerra.
A agitação tinha-se espalhado por todo o império. Assim, a
25 de Outubro de 1846, há já um pronunciamento em Ponta Delgada, formando-se
ali a Junta Governativa do Distrito de Ponta Delgada.
No norte de Portugal, o general barão do Casal, comandante
da divisão de Trás-os-Montes, optara por se manter fiel à rainha e marchou com
as suas tropas sobre o Porto, esperando que ali rebentasse um contra-golpe
cartista que lhe entregasse a cidade. Contudo, tal não aconteceu e, ao invés,
Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, então visconde de Sá da Bandeira, que
havia aderido à Patuleia, sai-lhe ao encontro à frente de uma muito bem armada
divisão, marchando pela Régua e Sabrosa até Chaves, onde as forças do barão do
Casal se refugiam.
Ao mesmo tempo, forças guerrilheiras comandadas por Luís
Malheiro Peixoto de Lemos e Vasconcelos, 1º barão de Castro Daire, ocupam
Murça, dando a impressão que os patuleias irão controlar o norte. Esta situação
inverte-se rapidamente já que, a 15 de Novembro, o visconde de Sá da Bandeira
decide retirar para Valpaços, aparentemente para aí atrair as forças do barão
do Casal e dar-lhe batalha.
Efectivamente, a 16 de Novembro, as forças do barão do Casal
marcham sobre Valpaços e dão batalha. No recontro, onde dois regimentos do
Porto se bandearam, o visconde de Sá da Bandeira é batido e obrigado, no dia 20
de Novembro, a recolher precipitadamente ao Porto. No fim do recontro, todo o
norte parecia ficar sob controlo das forças leais ao governo.
Por essa altura, já o levantamento militar se espalhara pelo
país. A sul do Tejo, o general José Lúcio Travassos Valdez, 1º conde de Bonfim,
o brigadeiro Francisco Pedro Celestino Soares, futuro visconde de Leceia e Luís
Francisco Estêvão Soares de Melo da Silva Breyner, 1º conde de Melo, comandavam
tropas patuleias. Em Coimbra, o marquês de Loulé também se rebelara e
reconstituíra o Batalhão Académico.
Para piorar a situação, durante a retirada, o que restava
das forças de Sá da Bandeira encontra na Régua um numeroso grupo guerrilheiro
comandado pelo velho general realista Reginald MacDonell, o qual tinham ali aclamado
D. Miguel. É o miguelismo que, aproveitando a oportunidade criada pelos
patuleias, ameaça ressurgir das cinzas das guerras liberais.
Num raro contra-ataque, a 25 de Novembro, as forças
patuleias entram em Guimarães.
Em Lisboa, a instabilidade era grande, esperando-se a
qualquer momento um levantamento patuleia. Aparentemente, a revolta só
aguardava que as forças rebeldes avançassem sobre o Cartaxo, localidade onde as
forças do marechal Saldanha estavam aquarteladas e o fizessem recuar.
A 3 e 4 de Dezembro, os marinheiros governamentais,
comandados por Francisco Soares Franco, futuro 1º visconde de Soares Franco,
tomam Valença. Em Viana do Castelo, as forças governamentais conseguirão manter
o castelo em seu poder, apesar de atacadas, a 4 de Dezembro, pelas forças da
Junta. Entretanto, as actividades militares concentram-se na Estremadura, já
que, o conde das Antas e o conde do Bonfim, com o grosso das tropas patuleias,
mantém a ocupação de Santarém, enquanto o conde de Vila Real se posiciona em
Ourém.
Foi contra esta última posição que. a 4 de Dezembro, o
marechal Saldanha resolveu enviar uma brigada, que as forças do conde de Bonfim
tentaram interceptar. Não o conseguindo, foi unir-se às forças do conde de Vila
Real, aquarteladas em Leiria, onde recebeu também cerca de 3 000 homens
enviados de Santarém. Com estas forças tentou avançar para sul, mas
surpreendido pelas forças do marechal Saldanha, retrocedeu sobre Torres Vedras.
E foi, naquela cidade, que a 22 de Dezembro de 1846, numa
das batalhas decisivas da guerra, o brigadeiro José Lúcio Travassos Valdez, o
1.º conde de Bonfim, foi completamente batido pelo marechal Saldanha, numa
cruenta batalha em que foi morto o general Luís da Silva Mouzinho de
Albuquerque (Lisboa, São Vicente de Fora, 16 de Junho de 1792 — Torres Vedras,
27 de Dezembro de 1846), avô do administrador colonial Mouzinho de Albuquerque,
um militar liberal que chegou a ser ministro do Reino, durante a regência
liberal. Ao fim daquele dia, após um conjunto de brilhantes decisões tácticas,
Saldanha era o claro vencedor, aprisionando quase todas as tropas patuleias. O
conde das Antas, então no Cercal, optou por não vir em socorro das forças de
Bonfim, optando antes por uma rápida retirada para o Porto.
Saldanha ainda ensaiou uma perseguição às forças do conde
das Antas, seguindo para norte em marchas forçadas, mas quando este entrou no
Porto, optou por se aquartelar em Oliveira de Azeméis.
Entretanto, o brigadeiro Celestino era destroçado em Viana
do Castelo pelo velho general João Schwalbach (1774 – 1874), 1º visconde de
Setúbal e, a 31 de Dezembro, as forças cartistas do barão do Casal tomavam
Braga pela força depois de uma cruenta batalha com os guerrilheiros do general
MacDonnell. Por ordem do barão do Casal, a cidade foi barbaramente castigada
com fuzilamentos pelas ruas. O velho general miguelista MacDonnel é preso em
Vila Pouca de Aguiar e morto por um sargento de cavalaria cartista.
A 3 de Janeiro de 1847, Álvaro Xavier Coutinho e Póvoas,
antigo oficial da Legião Portuguesa, ao serviço da França, e figura carismática
do miguelismo, é nomeado tenente-general do exército da Junta, e comandante
militar das duas Beiras.
A 10 de Janeiro, o marechal Saldanha propõe secretamente à
Junta do Porto um acordo de paz, com base na Convenção de Chaves, a mesma que,
em 1837, tinha posto termo à Revolta dos Marechais.
Num momento clarificador do conflito, a 12 de Janeiro de 1847, são assinadas as Bases da União dos realistas
insurgentes com a Junta do Porto, isto é, da aliança dos miguelistas com os
setembristas. Era finalmente oficial a coligação contra-natura, mas por
esta altura já o marechal Saldanha se encontra perto do Porto, comandando as
forças militares leais ao governo. A esquadra governamental, comandada por
Soares Franco já bloqueava o Douro.
Ensaiando um contra-ataque, o exército da Patuleia,
comandado pelo conde de Melo, ataca Estremoz em 27 de Fevereiro e a 9 de Abril,
Sá da Bandeira, assumindo-se como lugar-tenente da Junta, desembarca no Algarve
e inicia marcha para Lisboa. Chega a Setúbal e junta-se às tropas do conde de
Melo e às guerrilhas do sul. Tem como colaboradores Anselmo Braamcamp Freire e
José Estêvão Coelho de Magalhães.
A 11 de Abril, rebentam tumultos em Lisboa, onde estacionam
tropas inglesas e espanholas, e o governo destaca o general Vinhais para as
colinas de Azeitão, por forma a impedir o avanço sobre Lisboa das forças
patuleias estacionadas em Setúbal. A 16 de Abril, as forças enfrentam-se na
batalha do Alto Viso, às portas de Setúbal, onde perdem os patuleias 500
homens. O combate termina de forma indecisa por um armistício negociado pelo
comandante inglês do navio de guerra, “HMS Polyphemus”, atracado na foz do
Sado.
A 29 de Abril, novos tumultos patuleias acontecem em Lisboa,
permitindo a fuga de 600 presos do Limoeiro. A anarquia cresce, e a fome ameaça
as populações.
A guerra civil intensificava-se e a Quádrupla Aliança que
tinha sido formada em 1834 pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal e
visava apoiar D. Maria II contra o usurpador D. Miguel acabou, por ter aqui,
uma importância fundamental.
Mesmo depois da entrada em Portugal das forças da Quádrupla
Aliança, os pronunciamentos continuaram: a 29 de Abril de 1847, é a vez de se
formar a Junta Governativa da Madeira; a 22 de Maio de 1847, é vez da ilha
Terceira, nos Açores; na Índia Portuguesa, instala-se uma Junta e fala-se em
vender território aos britânicos.
Na sequência de um protocolo
assinado a de 21 de Maio de 1847, como resultado de novo pedido para uma
intervenção da Quádrupla Aliança a Marinha Britânica bloqueia a barra do Douro,
as Tropas Espanholas entram em Portugal e dirigem-se para o Porto e as tropas
de D. Maria II seguem também para as imediações do Porto.
A 3 de Junho de 1847, o general Concha, à frente das tropas
espanholas, ocupa a cidade do Porto, com os marinheiros ingleses já em S. João
da Foz.
Aquele general de seu nome, Manuel Gutiérrez de la Concha e
Irigoyen (1808-1874), ao serviço de Espanha é quem, em 1847, seguindo as
directrizes da Quádrupla Aliança, vai encabeçar uma expedição a Portugal, para
ajudar a manter o governo de rainha D. Maria II, entrando por Trás-os-Montes.
As tropas Espanholas montam quartel em Vendas Novas (Rio Tinto)
e, em S. Cosme, Gondomar, tentam negociar um acordo.
A 29 de Junho de 1847, é assinada na “Casa Branca” a Convenção de Gramido, em que a Junta do
Porto esteve representada pelo Duque de Loulé.
Os termos da convenção determinados pelas chefias militares,
em presença, foram, porém, considerados inválidos pelos Ministros
plenipotenciários da Quádrupla Aliança por colidirem com o protocolo de 21 de
Maio.
No 2 de Julho, foi assinado então um novo protocolo que
estipulava novas directivas e a Convenção de Gramido foi revogada.
“Casa Branca” à face da EN 108, actualmente - Fonte Google
Maps
“Casa Branca”, antes da remodelação - Ed.
memorialdolamento.blogs
A “Casa Branca de Gramido” que apresenta numa das padieiras
das portas a data de 1789, localiza-se em frente ao areinho de Avintes, num
local que terá sido, ao longo da história, palco do lançamento de pontes entre
as duas margens, mormente na movimentação de tropas.
Em 1815, seria propriedade de António Francisco d’Araújo.
Esta personagem, de apelido “Casas Brancas”, era tenente do
exército razão, pela qual, talvez, a casa que habitava fosse escolhida para
local das reuniões de paz.
Com a vitória cartista, o partido dos cabralistas iria
vencer as eleições de 1849 e Costa Cabral estaria, assim, à frente dos destinos
do País até 1851, quando surgiu o movimento da Regeneração.
Tendo sido colocado um fim à guerra civil, em Gramido,
seguiram-se as comemorações da nova ordem estabelecida.
“Ontem teve lugar o
Baile que a Assembleia Portuense deu em obséquio de Sua Ex.ª o General Concha:
a função esteve brilhante e esplêndida, sendo extraordinária a concorrência
orçando-se em 240 senhoras e 600 homens. Assistiram o General Concha, e vários
outros Generais: o coronel Buenaga, oficiais espanhóis e ingleses, e várias
famílias destas duas nações, e alguns Ajudantes de ordens de Sua Ex.ª o Duque
de Saldanha. Assistiu igualmente o sr. Barão de Almofala, Comandante interino
da 3ª Divisão. O Baile acabou às cinco da manhã. Daremos depois a descrição
desta função.”
In “Boletim Oficial do Porto” de 20 de Julho de 1847
A Regeneração
A Regeneração
define um período da vida portuguesa, do século XIX, iniciado em 1851 pela
insurreição militar liderada pelo marechal duque de Saldanha contra o último
ministério de Costa Cabral. O mentor inicial deste movimento é Alexandre
Herculano.
De resto, foi na casa de Alexandre Herculano, em Lisboa, que
a revolta tomou forma. Foi, aí, que se planeou não só o movimento como, também,
os passos a dar, após a vitória.
Assim, em 7 de Abril de 1851, Saldanha sai de Lisboa em
direção a Sintra para resgatar promessas de apoio que lhe haviam sido feitas,
determinado a fazer eclodir o movimento. Consegue a adesão, ainda que
tardiamente, do regimento de Caçadores 1, de Setúbal e de Caçadores 5, de
Leiria. Porém, por esta altura, já as tropas do rei D. Fernando II (consorte de
D. Maria II) estavam no Cartaxo, impedindo a junção de Caçadores 1 e 5.
Parte para o norte, mas as recepções de Coimbra e do Porto
são decepcionantes.
Após tantos desenganos, acaba por se refugiar na
Galiza.
De repente, o panorama altera-se radicalmente: no Porto, em
24 de Abril, o quartel de Santo Ovídio subleva-se, juntando-se-lhe a Municipal
e o regimento de Infantaria 6.
O primeiro grito de revolta tinha partido de Caçadores 9,
sedeado no convento de S. Bento da Vitória.
O Regimento de infantaria nº 6 estava aquartelado na Torre
da Marca e o Regimento de infantaria nº 2 em Santo Ovídio.
Com o triunfo dos revoltosos, em substituição do conde de
Casal, foi nomeado o coronel Moniz.
Entretanto, Saldanha entra no Porto, em triunfo, em 27 de
Abril, encontrando um exército e uma grande cidade que o apoiam. Logo no dia
seguinte, envia missivas a todos os governadores civis declarando como
objetivos do movimento a reforma da Carta Constitucional e a queda do
ministério de Costa Cabral, que acaba por ser demitido em 29 de Abril de 1851,
retirando-se para Espanha.
Duque de Saldanha, em 1851
D. Maria II nomeia o duque da Terceira para presidir ao novo
ministério. Mas, por força das circunstâncias, a presidência teria de ser
entregue ao chefe da insurreição vitoriosa. Em 15 de Maio, Saldanha entra em
Lisboa e, a 17, ocupa o cargo de presidente do ministério.
O governo chefiado pelo duque de Saldanha teve como figura
principal Fontes Pereira de Melo, responsável pela pasta da Fazenda (21 de
Agosto de 1851) e primeiro titular da pasta das Obras Públicas (30 de Julho de
1852).
Outras personalidades deste ministério foram Rodrigo da
Fonseca Magalhães (Reino) e Almeida Garrett (Estrangeiros).
Estava, agora, à frente dos destinos do País, o Partido
Regenerador que irá ver aparecer como opositor o Partido Histórico, que
absorverá o que restava do Partido Setembrista e, do qual, se tornou chefe, sem
eleição, o duque de Loulé.
O Partido Histórico irá formar o 1º governo em 1856, por
indicação de D. Pedro V. Será chefe desse governo o duque de Loulé.
Nos anos vindouros, o Partido Regenerador e o Partido Progressista
ou Partido da Granja, como também era chamado por ter nascido da fusão do
Partido Histórico e do Partido Reformista, pelo Pacto da Granja (7 de Setembro
de 1876), vão ser os partidos do rotativismo da monarquia constitucional
portuguesa.
A 13 de Setembro de 1871, o Partido Regenerador subia
novamente ao poder, formando-se o primeiro governo a que presidiu Fontes
Pereira de Melo. Este governo reconstituiu o país, que a revolta da Janeirinha e a série de governos efémeros que dela
resultaram, desorganizara completamente.
