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domingo, 3 de julho de 2022

25.161 Governo Militar do Porto e seu termo

 
Trem, Fortes e Fortins
 
Trem do Ouro
 
Os Trens eram depósitos de pólvora, salitre, munições, armas e artilharia, situados em fortalezas, castelos, em locais apropriados ao reabastecimento rápido das tropas.
Mais tarde, os Trens viriam a funcionar subordinados à arma de Artilharia, quando para além de depósitos eram, também, oficinas.
Em 1763, seria criado para o Porto o Regimento de Artilharia do Porto, que inicialmente tinha sido pensado formar a partir do 2º Regimento de Infantaria do Porto que, entretanto, se manteve.
Depois de uma reestruturação em 1766, o Regimento de Artilharia do Porto fica com um efectivo de 673 praças, incluindo os oficiais.
Em 1793, vieram para o Regimento de Artilharia do Porto três companhias: duas foram divididas pelas fortalezas existentes na área e a terceira (dos artífices) foi para os armazéns da antiga Administração de Intendência da Marinha.
O Trem da cidade passou, então, a ser identificado pelo local em que se encontrava instalado, por Trem da Ribeira do Ouro, ou Trem do Ouro, ou ainda Trem e Ferraria da Ribeira do Ouro.
Em 1 de Julho de1888, no Trem do Ouro, começaria a funcionar uma padaria militar, que viria substituir o fornecimento que chegava de Viana.
Antes, o pão era adquirido pelos soldados através de um subsídio. Esta metodologia não resultou, já que os soldados desviavam a verba para outros fins e aquele bem de primeira necessidade começou a ser distribuído pelas autoridades militares. 
A padaria em causa localizava-se numa casa do cais dos Guindais na chamada Casa do Assento.
Quem nos conta a estória é Horácio Marçal, na revista “O Tripeiro”, Série Nova, Vol. IV, Junho de 1985, com o título “Casa do Assento”.

 
 
 

Casa do Assento de Horácio Marçal

 
 

Cais dos Guindais, século XVIII, no local da Casa do Assento




Então, na véspera de Natal de 1886, o jornal “O Comércio do Porto” noticiava:
 
“Pelo Ministério de guerra foi ordenada a execução da obra do estabelecimento de uma padaria militar no edifício do extinto Trem do Ouro, nesta cidade.
O prazo para a competente execução da obra será de 1 de Fevereiro a 30 de Junho do próximo ano.
É bom melhoramento, por isso que o pão vindo da padaria militar de Viana nem sempre chegava em boas condições”.
 
 
Como é habitual, os prazos raramente são cumpridos, pelo que só passado mais um ano, em Julho de 1888, seria concluída a obra.

 
“Consta-nos que a padaria militar estabelecida há pouco no Ouro, principia a funcionar no próximo Domingo”.
In jornal “O Primeiro de Janeiro” de 29 de Junho de 1888 



Largo do Ouro e Estação do Ouro
 
 
Na foto acima observa-se, a meio, a estação de serviço afecta ao “americano” e onde, junto, se localizava desde há 100 anos antes, o Trem do Ouro. Neste local, durante o século XX, esteve também a Manutenção Militar.
Devido às necessidades crescentes de manutenção junto das fortalezas de Matosinhos, Foz e Castelo do Queijo, o Trem do Ouro tinha necessidade de se ampliar.
Assim, em 12 de Janeiro de 1802, seria feita uma proposta da autoria do coronel Carlos António Napion, para que fosse criada no Porto uma companhia de artífices, privativa do Trem, o que nunca viria a concretizar-se.
Finalmente, pela Carta Régia de 12 de Julho de 1802, era fundado, no Porto, o Arsenal Real do Exército que iria absorver o Trem, já sedeado na Estrada do Ouro, em Lordelo, junto à foz do Rio Douro.
Este Arsenal tutelaria os Trens das três províncias militares do Norte de Portugal (Trás-os-Montes, Minho e Beira), sobretudo no que dizia respeito aos provimentos. Estes provimentos consistiam no fornecimento de fardamentos, artilharia, munições e equipamento de guerra.
Nesse contexto foram dadas instruções à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para proceder a uma inspecção ao Trem, já existente no Porto, que pela sua localização e pela natureza do edifício, teria capacidade para lá se concentrarem artilharia, armas e munições para abastecimento das Praças de guerra das Províncias do Norte.
O Arsenal Real do Exército, no Porto, teve como seu primeiro director o major de artilharia Manuel Ribeiro de Araújo. (cit. revista “O Tripeiro”, V Série, Ano XIV, Maio 1958, pág. 18-24)
Em 1806, com uma nova reestruturação para o Porto, o antigo regimento de artilharia passa a ser o Regimento de Artilharia 4.

 
 
“O Regimento de Artilharia do Porto foi criado por Decreto de 12 de Maio de 1763 com aula respectiva, em Valença do Minho. Fixou o seu quartel em Viana em 1795 e no Porto a partir de 1801, regressando a Viana em 1802. Ficou conhecido também por Regimento de Artilharia de Valença ou Regimento de Artilharia de Viana. Por Decreto de 19 de Maio de 1806 passou a designar-se Regimento de Artilharia 4. Reorganizado no Porto pelo Edital de 30 de Setembro de 1808, fixou o seu quartel em Lisboa em 1809 e regressou ao Porto em 1814, sendo extinto por Decreto de 9 de Julho de 1829”.
Fonte: “ahm-exercito.defesa.gov.pt/”
 
 

 
À direita, a Rua do Ouro e a ilha do Frade, à esquerda, parcialmente visível, quando a Manutenção Militar, que abriria em 1937, ainda não tinha sido construída 

 
 
Forte de Nossa Senhora das Neves
 
 
No início do século XVI e, até antes, as preocupações dos governantes no capítulo da salvaguarda do território tinham aplicação prática na preparação de defesas para obstar aos ataques dos piratas que assolavam o litoral do país. Para o efeito, alguns fortins, fortes e outros baluartes foram surgindo ao longo da costa.
São exemplo na área do Porto e seu termo, o Fortim de Santa Catarina substituído, depois, pelo Forte da Senhora das Neves (Castelo de Leça, em Leça da Palmeira), o forte de S. Francisco Xavier (Castelo do Queijo) e o Forte de S. João Baptista da Foz do Douro (Castelo da Foz).
A partir da revolução de 1640, aquelas fortificações foram reforçadas, com a finalidade de defesa perante os espanhóis.

 
 

Cortesia de Francisco de Sales Loureiro

 
 


 
 
O texto anterior dá conta da preocupação vivida pelo governo central, em plena dinastia Filipina, que se traduziria pela decisão do levantamento, em 1638 ou 1639, do Fortim de Santa Catarina, em Leça da Palmeira.

 
 

Local, na Avenida de Antunes Guimarães, onde foi implantado o Fortim de Santa Catarina e onde, até ao fim do século XIX, esteve o Hotel Estefânia – Fonte: Google maps
 
 
 
Entretanto, já com o trono recuperado pelos portugueses, decidiram que o Fortim de Santa Catarina seria substituído por um outro mais robusto, começado a construir, em 1651, a algumas centenas de metros, e cuja construção se arrastaria ao longo das décadas seguintes, e se chamaria Forte de Nossa Senhora das Neves. As duas fortificações haveriam de coexistir durante os anos em que decorreu a construção deste último.
Assim, um relatório de 1701 dá conta de que a fortificação ainda se encontrava incompleta, embora artilhada com quatro peças e guarnecida por oito soldados sob o comando de um tenente. Acredita-se que o forte tenha sido concluído em 1720.
Tendo perdido a sua função militar, em pleno século XIX, aí se instalou em 1844, a Alfândega do Porto e, em 1899, a secretaria do Porto de Leixões, quando na sua área foram erguidos alguns edifícios para alojamento de pessoal.

 
 

Forte de Nossa Senhora das Neves, em Leça da Palmeira
 
 
 
 
Forte de S. João Baptista da Foz
 
 
Antes, de D. João IV ascender ao poder, em 1642, já tinha sido determinado, recuperar e remodelar a fortificação ineficiente que existia há décadas em S. João da Foz.
Esta fortaleza tinha sido construída no reinado de D. Sebastião, em 1570, quando o trono era ocupado pela regente, avó do monarca e esposa de D. João III.
Foi, então, quando ocorreu a demolição da capela renascentista aí existente, mandada erguer pelo bispo D. Miguel da Silva e da qual restaria, apenas, a capela-mor.
Adossada à referida capela, D. Miguel da Silva tinha mandado erguer um paço abacial para sua residência. Francisco de Cremona foi o responsável pelo traço de ambos os edifícios, tendo as obras sido iniciadas em 1527, e prolongadas até 1546.
No final do século XVII, em 1684, o forte estava guarnecida por 22 artilheiros, congregando seis regimentos de Cavalaria e dezoito de Infantaria, e continuava a ser uma estrutura de defesa importante do Porto e, até, da região Norte.
Durante a guerra civil, esteve sob o comando dos liberais afectos a D. Pedro IV, e juntamente com o Monte da Senhora da Luz foi possível fazer a defesa do pequeno porto de Carreiros, essencial para desembarque de pessoal, mantimentos e munições.
Com o passar do tempo, o forte perdeu a sua função defensiva passando a funcionar como prisão, por onde passaram na condicção de presos, ao longo dos anos, José de Seabra da Silva, José de Passos Manuel e o duque da Terceira.
No século XIX, perdeu o fosso e a ponte levadiça, e viu a foz do rio afastar-se por remoção de alguns penedos e areia, que rodeavam a fortaleza.
Actualmente, o Castelo da Foz é a sede do Instituto de Defesa Nacional.
 
 
 

Capela renascentista do forte de S. João Baptista da Foz - Ed. Isabel Silva
 
 
 

Forte de S. João Baptista da Foz, c. 1900
 
 
Este forte, com muita história, está sobretudo ligado a um episódio particular quando, durante a segunda invasão do exército francês, a 7 de Junho de 1808, o recém-nomeado Governador do Castelo de S. João da Foz, sargento-mor Raimundo José Pinheiro, manda içar ali a bandeira portuguesa, começando a revolta contra a ocupação francesa.
Nesse dia, ocorreria a retirada das tropas espanholas do Porto, que tinham acompanhado os franceses, mas que voltavam a Espanha na sequência da revolta acontecida em Madrid, a 2 de Maio, para reposição da independência dos espanhóis. Ficaria conhecida como a revolta do “2 de Maio”.
Devido a este facto, foi decidido festejar, todos os anos, a 7 de Junho de 1808, no Castelo da Foz, a Virgem do Rosário, pelo auxílio prestado na expulsão dos Franceses.
Em 1809, o Governo Inglês entregaria ao comandante Raimundo José Pinheiro uma espada de honra, pela forma como ele se conduziu nos dias 6 a 8 de Junho de 1808.
 
 
 

Castelo da Foz, em 1907
 
 
 
Forte de S. Francisco Xavier
 
 
Da mesma época, que o Forte de S. João Baptista da Foz, é o Forte de S. Francisco Xavier edificado num local onde inicialmente esteve um forte, no século XV que, dado o seu estado de ruína, em meados do século XVII, serviu como alicerce para esta fortificação marítima, erguida às custas da Câmara Municipal da cidade do Porto, durante a Guerra da Restauração da Independência Portuguesa (1640-1668).
Assente sobre um enorme rochedo, que dada a sua forma sugestiva, aparentava um queijo, viria por sugestão popular a ganhar a designação pelo qual o forte é conhecido – Castelo do Queijo.
Durante o conflito entre os irmãos, D. Miguel e D. Pedro IV, a fortaleza esteve ao serviço do usurpador da coroa.
Até 1910, esteve sob a jurisdição da Guarda-Fiscal.
Depois de uma ocupação entre 1944 e 1949, pela Junta de freguesia de Nevogilde foi cedido ao Núcleo da Brigada Naval da Legião Portuguesa, que aí esteve até 1975.
Actualmente, após restauro, encontra-se sob a guarda da delegação do Norte da Associação de Comandos, que ali mantém um pequeno museu histórico-militar e uma programação de eventos culturais e de animação, aberta ao público.
 
 

Forte de S. Francisco Xavier ou Castelo do Queijo, c. 1849 – Ed. Frederick William Flower

 
 

Vista aérea do Castelo do Queijo




Governadores das Armas, Terços e Quartéis

 
 
Com a Restauração do Reino, D. João IV nomeou Governadores das Armas para cada uma das províncias.
Um governador das armas constituía cada um dos comandantes territoriais.
No Exército Português, entre 1641 e 1836, cada governador das armas, tinha a seu cargo um governo das armas, sendo responsável pelas tropas estacionadas numa província.
O alcaide-mor era também o governador de uma província ou uma praça.
Durante as guerras da Restauração era a mais alta patente do exército português, seguindo-se-lhe, por ordem decrescente, mestre-de-campo general, general da cavalaria e general da artilharia.
Os governadores das armas sucederam aos antigos fronteiros-mores da Idade Média, que exerciam funções em territórios fronteiriços.
Em 1669, D. Pedro II criou o cargo de Governador de Comarca, figura semelhante à de Governador das Armas.
A 1 de Junho de 1678, surge o 1º Regimento relativo aos Governadores das Armas.
Até 1751, existiam seis governadores das armas, cada qual correspondendo a cada uma das seis províncias: Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura (este com o título de "Governador das Armas da Corte e Província da Estremadura"), Alentejo e Algarve (com o título de "Governador e Capitão-General do Algarve" até 1816 e "Governador das Armas do Reino do Algarve", a partir de então).
O Governo das Armas do Partido do Porto surge por Decreto de 19 de Julho de 1759, juntando-se aos seis governos de armas já existentes, com uma área geográfica específica para actuação e virão a ser extintos em 1836. 



Terços






Sobre o texto anterior, deve entender-se que as “Ordenanças” constituíram o escalão territorial das forças militares de Portugal, entre o século XVI e o princípio do século XIX.
A designação "ordenanças" começou a ser aplicada às companhias e outros corpos de tropas criados no reinado de D. Manuel I.
Em 1807, é ordenada a reorganização das Ordenanças. O país ficaria dividido em 7 Governos Militares, onde seriam distribuídas 24 Brigadas de Ordenanças, sendo estas Brigadas designadas pelos números dos Regimentos de Infantaria, e cada Brigada recrutava pessoal para os Regimentos de Infantaria e teria 2 Regimentos de Milícias. Ainda na dependência das Brigadas ficavam as Companhias de Ordenanças, onde eram constituídas por todos os homens válidos entre os 17 e os 40 anos.
Por sua vez, o “Terço” (que corresponderia a um regimento) incluía oito companhias de ordenanças, cada qual com cerca de 250 homens.
Como entidade máxima passaria a pontificar, desde 1759, o General das Armas do Partido do Porto.
A partir da Guerra da Restauração, os Terços passaram a constituir uma espécie de 3.ª linha do Exército, servindo de fundo de recrutamento e de complemento à 2ª linha (tropas auxiliares ou milícias) e a 1.ª linha (tropas pagas).
Geralmente, os Terços ainda se mantêm na primeira linha do Exército Português - Terços pagos - até 1707, quando passam a designar-se "regimentos de infantaria" e na sua segunda linha - Terços auxiliares - até 1796, altura em que passam a designar-se "regimentos de milícias".
Na altura da sua extinção, os Terços já tinham todas as caraterísticas de regimentos, havendo apenas uma mudança na designação.
Entretanto, em 20 de Março de 1659, foi criado o Terço da Câmara do Porto, reorganizado em 1696, por meio do Alvará de D. Pedro II de 19 de Novembro.

 
 

Fardamento do século XVII
 
 
 

Não se conhece onde se terá alojado o Terço da Câmara do Porto, mas há quem especule que, à data, já existiria um aquartelamento para as bandas da Torre da Marca.
Em Setembro de 1762, durante a “Guerra do Pacto de Família”, o Terço da Câmara do Porto foi desdobrado formando os Regimentos de D. António de Lencastre e de Jorge Francisco Machado de Mendonça.
O tratado conhecido pelo "Pacto de Família" (o terceiro), foi firmado pela família dos Bourbon, assinado a 5 de Agosto de 1761, entre os reis da França, da Espanha e o duque de Parma, visando a criação de superioridade sobre o Reino Unido da Grã-Bretanha.
Portugal colocou-se, como era tradicional, ao lado do velho aliado, tendo sofrido uma invasão dos espanhóis por Trás-os-Montes, que ficou conhecida por "Guerra Fantástica".
O episódio ficou conhecido por aquele epíteto porque, apesar da humilhante derrota infligida aos invasores, os recontros mais importantes não foram batalhas convencionais mas acções de guerrilha conduzidas pelas milícias locais, tendo o resultado da guerra ficado decidido por uma série de sucessivas e brilhantes movimentações de tropas sob o comando do conde de Lippe, um dos melhores soldados da sua era.
Reinava D. José I, casado com Mariana Victória de Espanha.
O Tratado de Paris, assinado a 10 de Fevereiro de 1763, encerrou a guerra deflagrada pelo “Pacto de Família”.
No fim deste conflito, o Terço do Porto dá origem, por decisão régia, a dois regimentos.
O 1º Regimento de Infantaria do Porto que se aproveita das instalações existentes na Torre da Marca e o 2º Regimento de Infantaria do Porto (que primitivamente se pretendeu que fosse uma unidade de Artilharia) que permanecerá no edifício que o Terço do Porto ocupava desde 1732, na Cordoaria, e que tinha sido o Celeiro do Pão, desde o dealbar do século XVIII.
Os Terços do Porto mantiveram-se na Cordoaria, desde 1732, até ao seu desdobramento em dois regimentos em 1762.
 
 
 

A elipse amarela destaca o edifício onde estiveram os Celeiros do Pão e, depois, os Terços do Porto, o 2º Regimento de Infantaria do Porto e a 1ª Companhia da Guarda Real da Polícia do Porto
 
 
Na foto acima, a mais antiga que se conhece do local, é visível ainda, a igreja de Nossa Senhora da Graça e o colégio dos Meninos Orfãos, bem como, a Reitoria em construção.
As instalações da Cordoaria, antigos Celeiros da Cidade, virão a ser alvo de um incêndio, ocorrido em 1832, que destruirá as instalações do que tinha sido o quartel da 1ª Companhia da Guarda Real da Polícia do Porto que, entretanto, ali se tinha estabelecido.
A partir de 1874, seria erguido, naquele local, o Mercado do Peixe.
Hoje, encontra-se por lá o Palácio da Justiça.
 
 
«Aquele espaço hoje ocupado pelo Palácio da Justiça, na parte ocidental do tão maltratado Jardim da Cordoaria, foi um dos mais pitorescos trechos do Porto antigo e tem sido um dos menos estudados por quem se debruça sobre a história da cidade.
Para o sítio, onde, já nos nossos dias, se construiu o edifício onde funcionam os tribunais, esteve prevista a edificação, no século XVIII, do Colégio ou Recolhimento de Nossa Senhora da Esperança "por aly ser mais acomodado às circunstâncias de que se necessitava". Como se sabe aquele colégio foi instituído pelo padre Manuel de Passos Castro, tesoureiro mor da Colegiada de Cedofeita que, para aquele efeito, deixou à Santa Casa da Misericórdia do Porto o remanescente da sua herança, no total de 6 474 600 réis. Pelos vistos, o pedido para a construção do edifício na Cordoaria não obteve aprovação camarária e a Santa Casa optou por o erguer em terrenos seus, no Campo de S. Lázaro.
O pedido da licença para a construção do Recolhimento na Cordoaria dizia expressamente que a obra era para ser feita onde, por esse tempo, funcionavam os Celeiros da Cidade.
É muito curiosa a evolução por que passaram esses celeiros. Um alvará municipal de 24 de Junho de 1699 dá-nos conta de que "tendo a cidade do Porto experimentado grande detrimento pela falta de Terreiro e Celleiros, onde se pudesse recolher o pão que à dita Cidade viesse, a Câmara foi autorizada a tirar do cofre dos Sobeijos das cizas, 4 666 000 réis, quantia pela qual fora arrematada a obra do dito Terreiro e Celleiro para se fazer no sítio junto à Lameda".
A empreitada da construção foi entregue "por dez mil cruzados, menos vinte mil réis", ao Mestre João da Maia, pedreiro de Gaia, que se comprometeu a concluir a obra em oito meses. Mas a 8 de Setembro de 1700, uma vistoria feita às obras mandou demolir tudo o que já estava feito, "… por não ir conforme o contrato".
Trinta e dois anos depois (1732), o edifício onde se guardavam os cereais com que se fazia o pão para a cidade muda radicalmente de funções. Vai passar a guardar armas.
Segue-se um período em que os edifícios destinados aos Celeiros são ocupados pelos militares dos Terços destinados às guarnições da cidade. Como eram bastantes, alguns aboletavam-se em casas particulares com os inconvenientes que daí resultavam.
Tudo isto aconteceu enquanto não foi construído o quartel do Corpo da Guarda edificado nas imediações do sítio que ainda hoje evoca essa denominação - Rua do Corpo da Guarda. Entretanto, a tropa deve ter deixado o local que voltou a mudar de funções. É pelo menos isso que se depreende de um ofício, datado de 20 de Junho de 1806, em que se solicita à Câmara que "ceda a Casa dos Celleiros para Armazém da Real Fazenda".
No ano da Revolução Liberal (1820) ordenava-se que o Hospital Militar "que ali (nos celeiros) se achava, se transferisse para outra parte".
Após a vitória do Liberalismo as antigas instalações dos celeiros são alugadas a particulares. Entre 1838 e 1840, "esteve alugado por 600 réis pagos adiantados". Em 1850, a Câmara deliberou "não prorrogar mais o arrendamento dos armazéns denominados dos celeiros, para se levar a efeito o projectado Mercado do Peixe".
É a primeira vez que se fala na construção deste mercado. Mas sete anos depois aquelas instalações ainda estavam ocupadas, agora pela Companhia da Illuminação a Gaz, que é intimada pela Câmara "a desocupar os armazéns dos celeiros".
Finalmente, em 1869, cento e setenta anos depois da arrematação da obra para a construção dos Celeiros, começou a ser construído, exactamente no mesmo sítio, o Mercado do Peixe que viria a chegar até aos nossos dias.
Os celeiros da Cordoaria não foram os únicos que houve na cidade. Como se sabe, junto ao rio de Mijavelhas, que passava pelos terrenos onde hoje é o Campo de 24 de Agosto e desaguava no rio Douro, junto à Quinta do Prado, actual cemitério, e no lugar das Azenhas de Vilar, actual Rua de D. Pedro V, funcionaram azenhas e moinhos onde se moía o grão. A maior parte desses moinhos pertencia ao bispo e aos cónegos. O Cabido, em 1547, tinha o seu celeiro junto à Sé, nos baixos de um edifício em cujo sobrado se venerava a imagem de Nossa Senhora de Agosto. Sete anos depois, o edifício foi demolido para, no seu lugar, se construir uma nova capela da evocação da mesma padroeira. Para facilitar a obra, o Cabido cedeu a parte do celeiro que transferiu para outro local ali perto, numa rua junto do Auditório ou Tribunal Eclesiástico. A capela em causa, da invocação de Nossa Senhora de Agosto, é a conhecida Capela dos Alfaiates que nos idos de 40 saiu de junto da Sé, sendo reconstruída à entrada da Rua do Sol. Dos alfaiates por nela figuram as imagens de Nossa Senhora de Agosto ou da Assunção e de São Bom Homem, padroeiros dos profissionais do dedal».
Cortesia do Dr. Germano Silva, In “Jornal de Notícias” de 24 de Setembro de 2006
 
 
 

Mercado do Peixe, c. 1900, à direita
 
 
 

 

À esquerda do Mercado do Peixe, observa-se o edifício que foi sucessivamente brévia dos padres franciscanos antoninos de Vale da Piedade, Biblioteca Pública do Porto e Roda dos Expostos.
Com a extinção dos Governos das Armas, substituídos por Divisões Militares, de acordo com o Decreto de 26 de Novembro de 1836, o Governo das Armas do Partido do Porto deu origem à 3ª Divisão Militar.
Com o aparecimento das Divisões Militares, o Reino e Ilhas Adjacentes foram divididos em 10 Divisões. Conforme este Decreto, a 3ª Divisão Militar, herdeira dos Governo das Armas do Partido do Porto, ficou com o seu quartel-general no Porto e compreendia os distritos de Aveiro e Porto.
Através do Decreto de 20 de Dezembro de 1849, que deu nova organização ao Exército, as Divisões Militares foram alteradas para 3 Divisões territoriais no continente, sub-divididas em 8 sub-divisões, e 2 comandos militares nas Ilhas. Assim, coube à 3ª Divisão Militar a zona a norte do Douro com quartel no Porto e um estado-maior constituído por: 1 chefe do estado-maior, 1 sub-chefe, 2 ajudantes de ordens, 1 secretário e 1 oficial de secretaria.
Naquele ano de 1849, era chefe da 3ª Divisão Militar, o tenente-general Conde de Casal, que tinha à sua disposição na cidade do Porto:
Um Destacamento de Sapadores aquartelado em S. Bento da Vitória;
Em Santo Ovídio estavam um Destacamento de Artilharia 3, o Batalhão de Caçadores 8 e o Regimento de Infantaria 2;
O Regimento de infantaria 6 estava na Torre da Marca;
A Guarda Municipal, com uma Companhia de Cavalaria e quatro de infantaria, estava sediada na Praça dos Voluntários da Rainha;
A Intendência da Marinha funcionava no convento de Monchique;
A Companhia de Guardas Barreiras no cais dos Guindais.



(Continua)

sexta-feira, 19 de março de 2021

25.116 A propósito de uma capela de estilo neogótico

Com certeza que muitos portuenses já repararam, passando pela Praça da República (antigo Campo de Santo Ovídio ou Praça da Regeneração) num palacete a que o povo chama Palacete dos Pestanas e, nas suas traseiras, já com frente para a Rua do Almada, na existência também de uma capela que pertenceu aos donos do referido palacete.
De facto, assim é. 

 
 
Palacete dos Pestanas

 
 
Capela dos Pestanas ou Capela do Divino Coração de Jesus
 
 
 
José Joaquim Guimarães Pestana da Silva (Porto, Março de 1848; Matosinhos, Outubro de 1917) foi quem, dado como morador na Rua do Bonjardim, mandou construir o palacete e a capela.
Sabe-se que, para a Rua do Bonjardim, nºs 79-83, no local onde haveria de estar, muitos anos depois, o conhecido restaurante que lançou as francesinhas – Restaurante Regaleira – José Joaquim Guimarães Pestana da Silva, em 1902, solicitava à Câmara o licenciamento para a construção de um prédio.
O projecto da Capela do Divino Coração de Jesus foi aprovado em 12 de Setembro de 1878 e, nesse ano, é lançada a primeira pedra e o palacete teria sido começado a construir um ano antes.
Foram autores da obra os engenheiros José de Macedo Araújo Junior e Manuel Gomes da Silva.
O Barão de Béthune, decorador da Casa Wilmotte (Liège), foi o autor do desenho de várias peças de arte sacra.
O escultor Soares dos Reis foi o autor das esculturas de São José e São Joaquim, colocadas no exterior e Armando Pinto o das pinturas nos estuques interiores.
Em Março de 1890, o templo abre-se ao culto e, em 1898, a capela é benzida.
Antes, em 1885, os autores do altar-mor, já tinham recebido uma medalha na Exposição Internacional de Antuérpia.
 
 
 
 
“Arquitectura religiosa, revivalista neogótica. Capela neogótica composta por torre sineira, nave única de três tramos e cabeceira semicircular dispostos axialmente. Fachada-torre formando nártex inferiormente. Contrafortes rematados tipo agulha, aberturas e arcos em ogiva e os vitrais como elemento essencial na introdução da luminosidade. A rosácea e os quadrilóbulos repescam o vocabulário das catedrais góticas. Fachada principal precedida por torre sineira, inferiormente aberta criando alpendre, sob o qual se faz a entrada principal. Trata-se de um raro exemplar neogótico no Porto, marcado no seu interior por um excessivo decorativismo e com materiais extremamente onerosos. Detém grande coerência na sua expressão arquitectónica, decoração, mobiliário e peças litúrgicas. As pinturas interiores são inspiradas nas da Sainte Chapelle. Constitui, apesar de ter sido vandalizado, o elemento arquitectónico do conjunto do Palacete dos Pestanas, o que mais conservou a sua tipologia original e caracterização arquitectónica”.
Cortesia de Isabel Sereno, 1998; In “monumentos.gov.pt/”
 
 
 
Escultura de S. José – Autor: Soares dos Reis (1880)
 
 
Escultura de S. Joaquim – Autor: Soares dos Reis (1880)
 
 
 
Em 1928, já o palacete e a capela eram propriedade de Sebastião dos Santos Pereira Vasconcelos.
Na década de 1950, o Plano Director da cidade do Porto para alargamento da Rua Gonçalo Cristóvão e correcção de alinhamentos previa a demolição do palacete, o que não viria a acontecer.
Entre 1974 e 1975, o palacete passa a sede do partido do Centro Democrático Social e, posteriormente, é ocupada por 20 famílias.
No 11 de Março de 1975, a população assalta a capela e, em 1977, o templo sofre o assalto dos ocupantes do palacete, que seria ainda alvo de um incêndio. Mais tarde, sofreria obras de restauro.
A capela haveria de ser considerada, em 06 de Março de 1996, Imóvel de Interesse Público, pelo Decreto nº 2/96, DR, 1ª série-B, n.º 56.
Já no século XXI, o palacete é ocupado pelo Governo Civil do Porto, vindo dos lados da Praça da Batalha, do edifício da “Casa Pia”, por onde tinha estado mais de um século.
O Palacete dos Pestanas foi uma construção do século XIX, possuindo a maior área de jardim particular do Porto, só ultrapassada pela do Palácio de Cristal.
Hoje, essa área está ocupada por vários prédios, sendo, um deles, a sede de uma companhia de Seguros, proprietária do palacete.
 
 
 
Palacete dos Pestanas, em 1958 – Ed. Teófilo Rego
 
 
 
O engº José Joaquim Guimarães Pestana da Silva foi um grande proprietário, com prédios localizados em várias zonas da cidade, tendo junto à fortuna herdada da família e à por si obtida, a proveniente também de sua mulher, que era filha de um grande negociante do Porto, Manuel Ferreira Leão Guimarães.
Passaram pelas mãos de José Joaquim Guimarães Pestana da Silva, o prédio que foi sede da Real Vinícola do Norte, durante a primeira metade do século XX, o chamado palacete de Campos Navarro, na Rua de Entreparedes e a Quinta de Sam Thiago, em Custóias, onde viria a falecer.
Entre muitos outros, foi também proprietário de um prédio que ficou para a história por alojar a Farmácia Birra (ainda hoje ocupando o mesmo local), localizada desde o fim do século XIX na Praça D. Pedro e que foi alvo de um incêndio em 11 de Maio de 1906, facto que é narrado no texto abaixo, publicado na revista “O Tripeiro” , V Série, Ano XII, Nº 1
 
 
 
 


 
 
 
A Farmácia Birra, ao fundo, era contígua ao prédio que ostenta um toldo branco
 
 


Quinta de Sam Thiago e a família dos Pestanas


A Quinta de Sam Thiago situa-se na Rua Cândido dos Reis, em Custóias, próximo da igreja paroquial e do local onde, semanalmente, aos Sábados, tem lugar a feira de Custóias, cujo espaço ladeia, pelo Norte.
Está, ainda hoje, nas mãos da família Pestana, sendo o seu actual proprietário o engenheiro José Manuel Pestana de Vasconcelos. Amputada duma enorme área que, noutros tempos, estava afecta à exploração agrícola, continua, no entanto, a sobressair, na actualidade, a antiga casa, que sofreria várias intervenções de ampliação ao longo de três séculos - Casa de Sam Thiago.
A Quinta de Sam Thiago foi, desde sempre, uma exploração agrícola da qual os seus proprietários tratavam de tirar os seus rendimentos.
Os seus terrenos de várzea, servidos por vários riachos e ribeiros, em plena bacia hidrográfica do rio Leça, eram propícios ao cultivo do milho grosso, às leguminosas, às vinhas de enforcado e às bouças.
A abundância de água contribuía para que nos lameiros e pauis se apascentasse o gado.
De boas fontes, sabe-se que a propriedade era foreira da Baliagem de Leça e que esteve na posse de Ana Maria Dias, que veio a contrair matrimónio com Domingos Gonçalves Lopes, vereador do concelho de Vila do Conde, celebrado na Igreja paroquial de S. Tiago, a 20 de Outubro de 1746.
A igreja paroquial de S. Tiago de Custóias, cujo orago é Santiago Maior, tinha sido construída, 13 anos antes, em 1733, pelo Balio do Mosteiro de Leça, ao qual a freguesia pertencia. Substituiria a antiga igreja medieval que era anterior ao século XIII.
Deste matrimónio são conhecidos dois filhos: José Gonçalves Lopes, que foi Capitão-mor das Ordenanças da Baliagem de Leça e Domingos Gonçalves Lopes que viria a residir na Quinta de São Félix, em S. Mamede de Infesta, também conhecida por Quinta de Picoutos, por ter contraído matrimónio com uma de duas irmãs, herdeiras, em 1782, dessa quinta.
 
 
 
Igreja Paroquial de Santiago de Custóias
 
 
A família de Ana Maria Dias detinha, portanto, o domínio útil do prazo (propriedade), pagando um foro ao detentor do domínio directo, o senhorio ou seja, a Baliagem de Leça.
Daquele matrimónio, acontecido em Outubro de 1746, resultou a instituição dos bens patrimoniais para o regime de morgadio, passando a família e a casa a denominarem-se de «Morgados de Santiago».
Os morgadios eram instituições constituídas por um conjunto de bens ou rendimentos não divisíveis nem alienáveis, transmitindo-se nas mesmas condições, por morte do seu titular, ao descendente primogénito varão, o morgado.
Esta instituição vincular, cujo vínculo advinha da perpectuação do poder económico da família, tem origem na legislação castelhana e, embora seja adoptada pelo reino de Portugal antes, só entra na legislação portuguesa com as Ordenações Filipinas de 1603.
Os morgadios foram extintos em Portugal no reinado de D. Luís I por Carta de Lei de 19 de Maio de 1863.
O morgadio difundiu-se como uma forma de contrariar o empobrecimento das famílias devido às sucessivas partilhas, mas, por outro lado, uma das razões que levou à sua extinção foi o empobrecimento dos filhos não primogénitos.
No século XVIII, uma das fontes de rendimento mais importantes decorriam, portanto, das explorações agrícolas.
Os mais abastados baseavam a sua riqueza nos rendimentos extraídos dessa actividade, que lhes proporcionava a ascenção social e, bem assim, o desempenho de outros cargos na sociedade.
Um desses cargos era o de oficial das ordenanças que valia a obtenção de privilégios e de poder na governação local. Por essa razão, era disputado pela burguesia com elevado cabedal fundiário e financeiro.
As “ordenanças” começaram o seu desenvolvimento a partir de D. Sebastião.
 
“As ordenanças constituíram o escalão territorial das forças militares de Portugal, entre o século XVI e o princípio do século XIX.
A partir da Guerra da Restauração, as ordenanças passaram a constituir uma espécie de 3.ª linha do Exército, servindo de fundo de recrutamento e de complemento à 2.ª linha (tropas auxiliares ou milícias) e a 1.ª linha (tropas pagas).
(…) O Regimento dos Capitães-Mores prevê que as ordenanças se organizem com base nas capitanias, cada qual a cargo de um capitão-mor. Cada capitania correspondia à área territorial de uma cidade, vila, concelho ou território senhorial e incluía várias companhias de ordenanças, cada qual a cargo de um capitão e com um efetivo de cerca de 250 homens.”
Fonte: “pt.wikipedia.org/”

 
Devido aos privilégios de que gozavam os oficiais de ordenanças, a partir da revolução de 1820, começa a falar-se na possibilidade de que as tropas que lhe eram afectas fossem desactivadas, pois o povo não aceitava a situação.
No entanto, só em 24 de Março de 1831, um decreto poria fim à ordenanças. 
Oficial de ordenanças era, assim, José Gonçalves Lopes, que acaba por contrair matrimónio com a herdeira duma outra quinta, a Quinta do Rio (antigo Casal do Moinho) situada em Ramalde, mais propriamente, em Ramalde do Meio, situada junto da confluência dos dois cursos de água que, a partir daí, formam a Ribeira da Granja que vai desaguar no Rio Douro, no Largo António Calém.
Um desses ribeiros nasce em Arca d’Água e passando pela Prelada toma o nome de Ribeira da Prelada, o outro nasce no lugar do Seixo, no lado exterior da Estrada da Circunvalação.
Por sinal, o pai da noiva, Manoel da Silva Guimarães ascenderia ao posto de Capitão das Ordenanças e recebeu a patente, do Brigadeiro das Armas do Partido do Porto, João de Almada e Melo, a 16 de Julho de 1760, com todas as «honras, privilégios, liberdades, isenções e franquezas».
Manoel da Silva Guimarães, antes de ser o Capitão de Ordenanças de Ramalde, era “homem de negócios” e morava em “Sima do Muro dos Banhos”, na Ribeira, na cidade do Porto. Não tinha ascendência nobre, por isso, a ausência de pedras de armas na sua residência em Ramalde.
A 17 de Agosto de 1774, na Quinta do Rio, na Freguesia de Ramalde do Julgado de Bouças, é feita uma escritura de dote de casamento, por Manoel da Silva Guimarães e sua mulher, a sua filha Ana Maria Joaquina, para casar com o capitão José Gonçalves Lopes, acto ao qual esteve presente a mãe do noivo, Ana Maria do Espírito Santo, viúva de Domingos Gonçalves Lopes.
Como curiosidades, diga-se que, no contrato de casamento exarado entre as duas famílias, o noivo, entre outros bens, vinha dotado com “dois pretos velhos”, provando a existência de escravatura na região e, ainda, com o Privilégio das Tábuas Vermelhas de Nossa Senhora de Oliveira (que se achava confiscado pela fazenda), enquanto a noiva, entre outros bens, vinha dotada com o Prazo das Azenhas da Barca da Trofa, propriedade foreira do Convento de Landim.
Como se observa, tanto sogro como genro eram Oficiais de Ordenanças, o que lhes conferia um enorme poder.
 
 
 
Quinta do Rio – Ed. Teófilo Rego, 1958


 
Em 1909, à esquerda, a Quinta do Rio, com a sua capela, sendo visível, à direita, a ponte que em Ramalde do Meio permitia o atravessamento da Ribeira da Granja, na estrada que ligava o Porto à Senhora da Hora – Ed. J. Bahia Júnior
 
 
Em 1796, o capitão José Gonçalves Lopes haveria de redigir o seu testamento na Quinta da Neta, na freguesia de Santo Ildefonso, uma propriedade que hoje situaríamos próximo do local onde está o Palácio Atlântico, na Praça D. João I.
Institui, então, como seus herdeiros universais, os seus nove filhos Domingos, Manoel, Rodrigo, António, Ana, Maria, Francisca, Florida e Margarida e um outro, póstumo.
Como os filhos eram menores, nomeia para procurador o seu irmão Domingos Gonçalves Lopes, morador na Quinta de São Félix, em S. Mamede de Infesta.
Por curiosidade, diga-se que, mais tarde, o filho Rodrigo, de seu nome completo, Rodrigo Gonçalves Lopes, acabará por receber por herança do seu tio, Domingos Gonçalves Lopes, a Quinta de São Félix ou Quinta de Picouto, em S. Mamede de Infesta, de cuja memória, apenas resta a sua capela.


 
Capela de São Félix de Picoutos, na Rua da Mainça – Fonte: Google maps
 
 
Em 1807, era proprietário da Casa de Sam Thiago, o filho de José Gonçalves Lopes, Domingos Gonçalves Lopes, tendo requerido um “Processo de Justificação de Nobreza”, com a Carta de Brasão a ser passada em 7 de Outubro de 1807 e, em 1808, contrairia matrimónio com Margarida Rosa de Araújo, tendo assumido o posto de Capitão-mor da Baliagem de Leça, um título proveniente da venalidade dos cargos, como era usual.
 
“Em 1841, a viúva Dona Margarida Rosa de Araújo Lopes e o seu filho Domingos andavam desavindos com Maria Margarida Meneses, viúva de Bernardino José Machado de Meneses, negociante e residente na Rua das Flores, no Porto, por causa de uma dívida de “[…] oitenta e cinco mil cento e cinco réis metal proveniente da Fazenda da Lã […] no ano de 1830”.
Cortesia do Doutor Manuel Almeida Carneiro
 
 
A dívida mencionada não foi liquidada. O caso foi para os tribunais e aconteceu a penhora de bens.
Nas duas décadas seguintes, a situação não apresentava melhoras e por endividamento dos proprietários, à época, a Quinta de Sam Thiago vai ser vendida à família Pestana da Silva, em 1850.
 
 
 
“ (…) dá-nos conta de um empréstimo de 300.000 réis,216 cuja dívida foi saldada em 1850 em casa de D. Rodrigo em Picoutos, certamente com o dinheiro da venda da Casa de Sam Thiago à família Pestana da Silva”.
Cortesia do Doutor Manuel Almeida Carneiro
 
 
 
 
Perspectiva das fachadas a Poente e Sul, da Casa de Sam Thiago - col. do Dr. Manuel Almeida Carneiro

 
 
Fachada a Norte da Casa de Sam Thiago - col. do Dr. Manuel Almeida Carneiro
 
 
 
 
Por sua vez, já na posse da família Pestana, a Casa de Sam Thiago foi renovada e ampliada, entre os finais do século XIX e as primeiras décadas do Século XX, por José Joaquim Pestana da Silva.

 
 
 
Planta (Esc 1:100) esquemática sobre a cronologia das intervenções na Casa de Sam Thiago - Desenho elaborado a partir do projecto original dos arquitetos Guilherme Salvador e Teresa Mano; In: Dissertação de Doutoramento, em 2016, na área de História de Manuel Almeida Carneiro


 
Pátio da Casa da Quinta de Sam Thiago – col. do Dr. Manuel Almeida Carneiro
 
 
 
“Próxima da igreja paroquial, junto ao largo da feira, a casa de Sam Thiago é um dos imóveis mais belos e emblemáticos da freguesia de Custóias. É um magnífico exemplo da arquitectura civil dos finais do século XVII e do poder económico que algumas famílias conseguiram alcançar nessa época. O conjunto arquitectónico é rodeado por belos jardins e possui uma casa senhorial, capela privada anexa às dependências.
A casa nasceu a partir de um terreno que pertencia ao Bailiado de Leça, que em 1604 era conhecido pelo nome de Meio Casal de Justa Gonçalves. Em 1804 pertencia à família Lopes e Domingos Gonçalves Lopes, capitão-mor e administrador da casa, que requereu o título de nobreza e o uso de brasão. Hoje podemos apreciar, no portão principal, o brasão de armas de que consta um escudo de forma elíptica, no qual estão representadas, no campo esquerdo, as armas dos Lopes (palmeira e um corvo de asas estendidas pousado nela) e, no campo direito, as armas dos Silvas (um leão). No entanto, é aqui que a decadência económica da casa de Sam Thiago se inicia, com o endividamento do capitão-mor Domingos Lopes, o que vai obrigá-lo a vender a propriedade, em 1850, à abastada família portuense Pestana da Silva”.
Fonte: “jf-custoias-lecabalio-guifoes.pt/”
 
 
 
Brasão de armas encimando o portão principal de entrada da Casa da Quinta de Sam Thiago
 
 
O Município de Matosinhos tem em curso um processo de classificação da Casa de Sam Thiago, como imóvel de interesse público.




José Joaquim Guimarães Pestana da Silva e a Causa Legitimista
 
 

José Joaquim Guimarães Pestana da Silva notabilizou-se também como político, nomeadamente, como partidário da causa Legitimista afecta a D. Miguel e, ainda, um católico de convicções profundas.
Diplomado em engenharia civil pela Escola Politécnica do Porto, em 1869, foi fundador da Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal e sócio do Centro Artístico do Porto, onde conheceu o escultor Soares dos Reis.
A propósito da sua ligação à causa de D. Miguel, chegou a visitar no seu exílio, na Áustria, o filho de D. Miguel, ou seja, D. Miguel II, tendo sido agraciado com o título de Conde do Bonjardim.
Em 1901, recebeu na sua casa no Porto um outro membro do ramo banido dos Braganças, o duque de Viseu.
Esteve ligado a diversos movimentos anti-liberais e facções tradicionalistas em toda a Europa (carlistas espanhóis e legitimistas franceses partidários dos Bourbons, entre outros).
Em 1938, já alguns anos após do falecimento do Conde do Bonjardim, a infanta D. Filipa, neta de D. Miguel, irmã do então pretendente D. Duarte Nuno e tia de D. Duarte Pio, de visita ao Porto e hospedada na casa dos condes de Campo Belo, em V. N. de Gaia, foi recebida na “Capela dos Pestanas” pelos herdeiros de José Joaquim Guimarães Pestana da Silva.
Na altura, foi realizada, aí, uma cerimónia presenciada por inúmeros monárquicos.
Após ser alvo de pilhagens, abandono e restauros, presentemente, a “Capela dos Pestanas” é gerida por uma fundação afecta à família.