25.228 Condado de Massarelos e de S. João da Foz. Concelho de S. João da Foz do Douro

 

 

A presença de povoados castrejos na Foz do Douro é indiciada pela toponímia, nomeadamente a Rua do Crasto, o que permite verificar a sua humanização desde muito cedo.

Concretamente, sabe-se que, em 1145, D. Afonso Henriques doou a Frei D. Roberto e aos confrades do cenóbio de Santa Maria e S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva (Castro Daire), tudo quanto possuía em S. João da Foz.

A fundação do mosteiro de S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva é dada como tendo acontecido na Era de César de 1178 (1140 do ano da Encarnação), fundado por D. Roberto, monge francês, da Ordem Premonstratense de Santo Agostinho, numa herdade da coroa. Em 1312, foi dissolvido o mosteiro tendo, até hoje, subsistido a igreja.

O historiador José Mattoso havia incluído S. Miguel da Ermida de Riba Paiva, entre um conjunto de eremitérios assinalados no século XII.

 

 

 

Igreja do mosteiro de S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva

 

 

 

Após aquela doação, seguiu-se uma outra feita por D. Mafalda, em 1211, de S. João da Foz a favor de D. Mendo, passando, então, para a posse do mosteiro beneditino de Santo Tirso de Riba d`Ave.

Uma vez confirmada a doação por D. Mafalda, filha de D. Sancho I, fica designado o território por “Couto da Foz”.

Naquela época, Nevogilde, freguesia que abarca hoje a Foz Nova, era constituída por um pequeno povoado de vocação rural, com 17 casais, enquanto, S. João da Foz, o actual núcleo da Foz Velha, era um povoado de maior desenvolvimento, voltado para o rio e para o mar, com 37 casais e 14 cabaneiros, número maior do que os existentes, na mesma época, em Aldoar e Lordelo, as freguesias vizinhas.

Por aqui, em 1527, contavam-se já 286 fogos em S. João da Foz e 12 em Nevogilde.

Por estas paragens existiu, em tempos, um condado de Massarelos e de S. João da Foz.

 

“D. Afonso V fez, mercê a João Rodrigues de Sá "do condado de Maçarellos e San Johan da foz, com outros lugares que com elles soem andar".

 

 

Este condado não correspondia a um território sob tutela de um conde, mas, sim, a um imposto que se pagava sobre o pescado que se retirava do rio Douro.

O texto da car­ta régia é bem claro nesse sentido:

 

 

" (…) temos por bem e queremos que a ele (João Rodri­gues de Sá) tenha e haja de nós desde o 1 de Janeiro que ora passou desta presente era de 1469 em diante, enquanto for nossa mercê, o condado de Massarelos e de S. João da Foz com outros lugares que com ele soem andar e a dizima de Crestuma e porém mandamos aos vedores da nossa Fazenda a Luís Alvares de Sousa, do nosso Conselho e vedor da nos­sa Fazenda em a dita cidade, e a João Afon­so nosso contador em ela metam logo de posse do dito condado e lhes deixem arren­dar a ele ou seu certo recado a haver a renda deles".

 

 

Aquele, João Rodrigues de Sá, descendente do “Sá das Galés”, do tempo de D. João I, também foi nomeado pelo rei D. Afonso V, em 1476, para governar o "condado de Maçarellos e San Johan da foz” e ser, também, o governador do Castelo de Matosinhos.

O "Sá das Galés" já, em 1399, tinha sido nomeado "Senhor de Bouças", por D. João I.

Francisco de Sá de Meneses (1510-1583), neto do "Sá das Galés", embora não fosse filho primogénito, herdou todos os títulos do pai por ser, à morte deste, o filho mais velho vivo. Viria a ser, também, o primeiro Marquês de Fontes, título que, com D. João V, passaria a Marquês de Abrantes. 

Assim, era esta linhagem de marqueses, que tinham morada, na Rua de Cima de Vila, no que foi chamado de Paço da Marquesa, que nomeavam o governador do Castelo da Foz do Douro e que usufruiam altos rendimentos provenientes do pescado.

Todos aqueles cargos eram muito apetecidos por causa dos pingues rendimentos que deles auferiam os que os exerciam.

Em 1580, o rei Filipe I haveria de nomeá-lo também 1º Conde de Matosinhos. Tendo morrido, provavelmente, em 1583, seria sepultado em Matosinhos, na igreja do Convento de Nossa Senhora da Conceição.

Cortesia de Adriano Simões da Silva

Por sua vez, Sá das Galés foi alcaide-mor do Porto e obteve o cognome pelas suas proezas no mar e na luta contra os castelhanos.

Seu filho, Fernão de Sá herdaria os títulos do progenitor, “nosso criado cavaleiro e alcaide-mor do nosso castelo da cidade do Porto” e, em 2 de Dezembro de 1433, receberia carta de doação da Terra de Gondomar.

 

 

 

“João Rodrigues de Sá, conhecido como o das Galés (Porto, 1355 - Porto, 1425), foi alcaide-mor do Porto e seguidor do partido do Mestre de Avis durante a crise dinástica de 1383-85 em Portugal.

Era filho de Rodrigo Anes de Sá e de sua segunda mulher Cecilia Colonna, neta paterna por bastardia de Sciarra Colonna e meia-prima-irmã de D. Agapito Colonna, Cardeal-Bispo de Lisboa.

Durante o cerco imposto a Lisboa por João I de Castela, João Rodrigues de Sá, vindo do Porto, lutou com sucesso contra as galés castelhanas, o que lhe valendo o epíteto de o da Galés, pelo qual passou a ser conhecido. Destacou-se, também, na batalha de Aljubarrota e na reconquista de Guimarães que estava em poder dos castelhanos. A 29 de Março de 1384 foi feito 1.º Senhor de juro e herdade de Sever e do Barreiro, a 25 de Outubro de 1385 1.º Senhor de juro e herdade de Castro Daire e a 24 de Janeiro de 1386 1.º Senhor de juro e herdade de Neiva.

Como reconhecimento pelos seus serviços, D. João I, entre outras honrarias, nomeou-o em 1386 seu camareiro-mor da Casa Real, cargo que passaria aos seus descendentes. Foi seu Embaixador em Roma, nos Estados Pontifícios, e, após difíceis negociações, conseguiu do papa Bonifácio IX a autorização para que o rei contraísse matrimónio, a que estava impossibilitado pelo facto de ser mestre e cavaleiro professo da Ordem de Avis. A 2 de Março de 1387 sucedeu a seu pai como 2.º Senhor de juro e herdade de Gaia e a 8 de Julho de 1391 foi feito 1.º Senhor de juro e herdade do Castelo de Lindoso.

João Rodrigues de Sá ascendeu ao cargo de alcaide-mor do Porto a 21 de Fevereiro de 1392, mas só em 1406 (passados 14 anos) é que o bispo D. Gil Alma, mediante a promessa de 3000 libras, desiste de toda a soberania exercida até à data sobre o burgo. A governação do Porto é entregue, por decisão de D. João I, a João Rodrigues de Sá, colocando um ponto final nos conflitos entre a coroa e a diocese do Porto acerca da jurisdição do burgo. Foi, ainda, entre outras coisas, governador de Entre Douro e Minho em 1397 e feito 1.º Senhor de juro e herdade de Bouças a 18 de Fevereiro de 1399.”

Fonte: pt.wikipedia.org

 

 

“A recente descoberta realizada em Perafita, pelo Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal de Matosinhos, de uma fortificação com cerca de mil anos, muito provavelmente destinada a proteger as populações costeiras do ataque de vikings, veio relembrar que, durante séculos, a história desta região se fez também de piratas e pirataria. Normandos, mouros, franceses, ingleses, holandeses…

Desde muito cedo profundamente ligada ao mar pela pesca, produção de sal e construção naval, Matosinhos passará a destacar-se também, a partir do século XII, como terra de afamados “homens do mar” ligados ao comércio marítimo. E durante os séculos seguintes, nomeadamente com a Expansão Marítima, esta será, cada vez mais, uma terra de marinheiros, pilotos, contramestres, capitães de navios e… piratas. Com efeito, para fazer face às pilhagens e assaltos das embarcações inimigas, os portugueses responderam com o incremento dos corsários. Isto é, de piratas ao serviço de grandes senhores ou da própria coroa. Um dos mais poderosos senhores nesta região no século XV, João Rodrigues de Sá, alcaide-mor do Porto e donatário de Matosinhos, tinha aqui fundeados barcos de corso”.

Fonte: C. M. Matosinhos

 

 

 

No que respeita a S. João da Foz do Douro, à data, existia onde hoje é o forte de S. João Baptista, um complexo que possuía um pequeno mosteiro dos beneditinos de S. Tirso.

O governador do condado de S. João da Foz e Massarelos, que provavelmente teria habitação junto desse sítio, se mais não fosse, para poder mais facilmente controlar as co­branças daqueles impostos teria, por isso, autorização para aproveitar o hospício dos monges beneditinos de S. João da Foz do Douro, para aí estabelecer a sua residên­cia, sendo esta uma regalia que se estendia aos descendentes, recebendo dois cruzados por cada navio estran­geiro que saísse da barra e, cinco tostões, por cada barco estrangeiro que entrasse.

Para os navios portugueses era aplicada uma taxa menor.

Os barcos de pesca estrangeiros, que andas­sem na pesca nas nossas costas marítimas e que vendiam o peixe na cidade do Porto, pa­gavam "do melhor que trouxessem", 2000 reis ao governador.

Para os barcos espanhóis, o imposto a pagar era o de um ces­to de sardinha, à entrada e um tostão, quan­do saíam.

 

 

 

Castelo da Foz - In Ilustração Portugueza, 5 Janeiro 1920

 

 

Os barcos que andavam com outras cargas, como sal e cal, pagavam dois alqueires do produto à entra­da e um tostão à saída.

Como facilmente se pode depreender, do que atrás fica dito, o cargo de governador de Massarelos e de S. João da Foz do Douro era altamente rendoso.

Foi o futuro rei D. João VI, quando ainda era regente, por doença de sua mãe, a rainha D. Maria I que, em 1811, retirou a adminis­tração do castelo da Foz do domínio dos Sás.

 

Foz do rio Douro observada desde a fortaleza

Fortaleza de S. João da Foz ou Castelo da Foz, em 1966

 

 

Facto notável é o da existência em S. João da Foz de um porto, o porto de Carreiros, que servia de alternativa à entrada da barra do Douro, quando esta não era acessível.

No entanto, este porto chegou a ultrapassar a função de refúgio de barcos de pesca.

De facto, durante o cerco do Porto serviu para desembarque de bens de primeira necessidade, tendo ainda o exército das tropas liberais sido reforçado por centenas de novos recrutas aqui desembarcados.

Após o fim do conflito, que colocou um fim no Cerco do Porto e na luta pelos ideais liberais, a Foz do Douro seria elevada a Concelho.

 

 

 

“No primeiro terço do séc. XIX, resultante da vitória dos adeptos de D. Pedro, terminou o Couto, a Administração Beneditina na Foz do Douro. Foi assim criado o Concelho de S. João da Foz do Douro, com uma só freguesia de área tão reduzida e paredes-meias com a Cidade do Porto, que não podia subsistir muito tempo. Dezoito meses foi a sua existência. A sua sede situava-se na Rua Direita (mais tarde Rua Central e posteriormente rua do Padre Luís Cabral) numa casa fronteira à Capela de Santa Anastácia. A primeira Comissão Municipal, interina em 1834, era constituída por José Gonçalves Araújo, presidente, António José Silva, vereador Fiscal e José Monteiro Salazar, vereador. Três cidadãos que a 21 de Setembro do mesmo ano deram poderes e aceitaram o juramento de fidelidade a Rainha e à Carta Constitucional de cinco elementos, presididos por José da Silva Ferreira para iniciarem a municipalidade na Foz do Douro. A primeira importante medida administrativa tomada, após a posse, tratou a iluminação da Vila para a qual foi lançado um imposto de 2 reis em cada arrátel de carne.

Fonte: “Retalhos da Velha Foz” do Dr. Fernando Russell Cortez, artigos publicados no jornal O Progresso da Foz, em 1978/79"

 

 

Os habitantes da Foz queixavam-se que os impostos cobrados pelo couto dos beneditinos eram muito elevados, pelo que apoiaram a criação do concelho.

Após as eleições, ficaram muito desiludidos pois, a câmara, logo que eleita, aumentou-os para que fosse possível o pagamento dos ordenados do presidente e restantes membros da autarquia. 

Seria breve a existência do concelho da Foz do Douro, que viria a ser integrado, no concelho do Porto, dezoito meses depois.

No entanto, até hoje, o brasão da Foz continua encimado por uma coroa mural com quatro torres – equiparando-a a vila – e não três, como acontece nas restantes freguesias da cidade do Porto. Desde 2013, a Foz está integrada na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

 

 

 

 

Casa da Câmara de S. João da Foz

 

 

Na foto acima, está a casa onde funcionou a Câmara Municipal e que foi também prisão, paredes meias com uma capela do Senhor dos Passos.

25.145 Um casamento em três actos: bênção, boda e consumação

 

Em 10 de Julho de 1372, na igreja medieval de São Salvador de Tagilde, Vizela, encontrava-se D. Fernando (1367-1383) com os emissários de João de Gante, duque de Lencastre, o quarto filho do rei Eduardo III de Inglaterra.

João de Gante foi casado, em segundas núpcias, com a princesa Constança, filha do falecido rei Pedro I de Castela, o Cruel.

Então, seria assinado o Tratado de Tagilde, o primeiro tratado Luso-Britânico que, após algumas outras contribuições perdurará, na sua essência, até aos dias de hoje. Um obelisco junto daquela igreja recorda a efeméride, sendo que ela aparece como sede de paróquia nas inquirições de 1258.

 

 

Igreja de Tagilde e, à direita, obelisco com uma referência ao Tratado de Tagilde

 

 

Pela letra daquele tratado, o rei português ajudaria João de Gante nas pretensões de conquista do trono de Leão e Castela e na deposição de Henrique II.

Em contra partida, através dos conflitos inerentes à disputa, os territórios conquistados por D. Fernando, em Aragão, passariam a fazer parte de Portugal.

Os tempos que se seguiram foram de conflitos constantes e, apenas  seriam estancados, pela assinatura do Tratado de Salvaterra de Magos e, em sequência, pelo casamento duma filha de D. Fernando, D. Beatriz, com D. João I de Castela, que sucederia a Henrique II, entretanto falecido.

Falecido, também, D. Fernando, em 1383, é D. João I de Castela, que passa a reclamar o trono de Portugal.

Após as lutas pela independência e da vitória que os portugueses tinham obtido a 14 de Agosto de 1385, nos campos de São Jorge, na batalha de Aljubarrota, os conflitos não cessariam.

Para o alcance daquela vitória contribuiu, decisivamente, a contratação pelos portugueses, de arqueiros ingleses, cujo aboletamento ficou a cargo dos burgueses do Porto.

Naquele momento, o duque de Lencastre viu aí a oportunidade de tentar, novamente, fazer valer os seus direitos sobre o reino de Castela. Em sequência, organizou uma armada e, vindo da Inglaterra, desembarcou na Corunha com cerca de cinco mil homens.

Em 1 de Novembro de 1386, na Ponte do Mouro, sobre o rio Mouro, em Monção, o rei D. João I e o Duque de Lencastre, de Inglaterra, encontraram-se pessoalmente e assinaram o chamado Tratado de Monção. 

 

 

D. João I e o duque João de Gant, em banquete junto da ponte sobre o rio de Mouro – Fonte: AHMP

 

 

A gravura anterior é uma reprodução de Gouveia Portuense, a partir de uma iluminura que se encontra no Museu Britânico de Londres, ilustrando um banquete medieval entre o Duque de Lencastre e o Rei D. João I, com convivas, civis e religiosos, a serem servidos por criados.

 

Ponte do Mouro

 

 

 

Os termos do Tratado de Monção definia as condições de cooperação militar entre os dois países e estabelecia os pormenores do casamento entre o monarca português e D. Filipa de Lencastre, filha do Duque, que consta era loura, de olhos azuis, recatada, austera e uma crente muito fervorosa.

De imediato, D. Filipa de Lencastre e a sua comitiva encetaria a viagem para a cidade do Porto

 

 

 

“A família do duque estava aos cuidados dos beneditinos, no mosteiro de São Salvador de Cela Nova, na Galiza, a curta distância do Alto Minho. No entanto, D. João I não manifestou especial interesse em conhecer nenhuma das infantas, concordando em contrair matrimónio com a mais velha, Filipa, de 27 anos. O que, pelos padrões da época, era já uma idade um pouco avançada para um primeiro casamento.

O duque ordenou que Filipa fosse prontamente conduzida ao Porto, onde o casamento se haveria de celebrar. Para não se sentir sozinha, D. Filipa fez-se acompanhar da sua irmã mais nova, Joana, e de várias damas de companhia... E ainda de um bispo, um condestável, um almirante, um marechal e várias altas personalidade da corte inglesa... E ainda de cem lanceiros e mais duzentos arqueiros a cavalo!

A numerosa caravana entrou no Porto pela porta do Olival (Cordoaria) "onde foi recebida com grã festa e prazer" – nas palavras do cronista Fernão Lopes. À sua espera estava já o bispo do Porto, o condestável Nuno Álvares Pereira, o alcaide-mor da cidade João Rodrigues de Sá (o Sá das Galés) e outras individualidades locais, para além de muito povo. D. Filipa recolheu ao paço episcopal – que não era o edifício atual, mas um anterior, sensivelmente no mesmo local, junto à Sé. O resto do séquito ter-se-á hospedado por diversos pontos da cidade.

Enquanto isso e sem grande pressa em conhecer a noiva, D. João I partiu para o Alentejo e depois foi até Lisboa – eventualmente visitando Inês Pires, com quem já tinha dois filhos, apesar do voto de castidade a que estava vinculado por ser mestre da Ordem de Avis. Mas, após algumas semanas, D. João I veio ao Porto e os noivos acabaram finalmente por se conhecer. Falaram na presença do bispo e trocaram presentes, após o que D. João partiu para Guimarães, deixando os dias fluir...

Cortesia de “portodhonra.com/”

 

 

Porta do Olival – Gravura de Gouveia Portuense

 

 

 

Pelo sul do País, andou D. João I nos seu afazeres reais durante umas poucas de semanas. Depois, partiu para o norte e na passagem pelo Porto, a caminho de Guimarães, vai pela primeira vez conhecer Filipa de Lencastre.

É Fernão Lopes quem nos descreve, na “Chronica DelRey D. Joam I de Boa Memoria e dos Reys de Portugal o Decimo”, a ocorrência:

 

 

“El-rei partio de Évora, e o Condestabre com ele: e quando chegou ao Porto achou hí a Infante Dona Felipa, sua molher que havia de ser, e pousou em S. Francisco, e em outro dia foi ver a Infante, que ainda não vira, e falou com ela, presente aquele bispo, per um bom espaço, e espedio-se, e foi jantar, e depois que el-rei comeo, mandou à Infante suas jóias, e ela a ele, (...) : e el-rei esteve ali poucos dias, e foi-se caminho de Guimarães.”

 

 

Agora em Guimarães, cerca de três meses se tinham passado sobre a assinatura do Tratado de Monção e D. João continuava sem dar mostra de pretender realizar o casamento, mas pressionado pelo duque de Gant e pelos seus conselheiros de que se aproximava a Quaresma e casar, nessa quadra, trazia má sorte, acabou por se decidir.

Não podendo adiar mais o casamento, em 1 de Fevereiro de 1387, uma 6ª Feira, D. João I parte de Guimarães, cavalga toda a noite e pela manhã estava no Porto.

O bispo João III rapidamente conduziu D. Filipa à Sé e a cerimónia religiosa do casamento aconteceu nesse Sábado.

Definidos os acontecimentos que conduziram ao real casamento, interessa observar os termos em que tais actos ocorreram.

Como era tradição nesses tempos, após a cerimónia religiosa, os noivos separaram-se: D. Filipa regressou ao paço episcopal, onde tinha estado nos últimos três meses, enquanto D. João recolhia ao convento de São Francisco – o local que costumava escolher, quando se encontrava de permanência na cidade.

 

Casamento, a 2 de Fevereiro de 1387, na Sé do Porto, de D. João I e D. Filipa de Lencastre – Fonte: AHMP

 

 

A gravura anterior é um óleo sobre madeira (1960), de Alberto Sousa, reprodução de uma iluminura que se encontra no Museu Britânico de Londres, ilustrando a cerimónia do casamento entre o rei D. João I e a filha do Duque de Lencastre, D. Filipa.

Na época, um casamento real constava de três partes: as bênçãos, a boda e a consumação. O que aconteceu na Sé, naquele dia, foram apenas as bênçãos. No dia 5 de Fevereiro de 1387, chegou ao Porto a esperada bula papal que libertava D. João I do voto de castidade. Podia, assim, casar-se e gerar herdeiros ao trono.

D. João I era Mestre de Aviz, tinha voto de castidade e necessitava para casar-se daquele documento que o papa Bonifácio IX acabaria por emitir.

A esta decisão não era estranha a influência de João Rodrigues de Sá (Sá das Galés) que, tendo sido nomeado por D. João I, em 1386, seu camareiro-mor, cargo que passaria aos seus descendentes, foi seu Embaixador em Roma, nos Estados Pontifícios e conduziria as negociações para obtenção da referida bula. 

Assim, a consumação da união iria ter lugar a 14 de Fevereiro.

 

 

“Na manhã do dia 14, uma quinta-feira, el-rei e a rainha – cada um montado no seu cavalo branco – saíram lado-a-lado do paço episcopal para uma curtíssima viagem até à Sé. Aí ouviram missa, pregação e "aquelas palavras que a Santa Igreja manda que se digam em tal sacramento", como nos contou Fernão Lopes. Daí, os noivos regressaram ao palácio do bispo, para o grande banquete real. Os burgueses do Porto sentaram-se ao lado de importantes figuras das cortes portuguesa e inglesa, pois D. João I estava bem ciente de como o Porto tinha sido importante para o triunfo da sua causa. "As mesas estavam já muito guarnecidas de tudo o que lhe cumpria. O mestre-sala da boda era Nun'Álvares Pereira, o condestável de Portugal; servidores de toalha e copa, e de outros ofícios, eram grandes fidalgos e cavaleiros". Houve, ainda, música e exibição de acrobatas, após o que todos os convivas cantaram e bailaram até à hora da ceia”.

Cortesia de “portodhonra.com/”

 

 

Sobre a consumação do casamento, D. Pedro da Costa de Sousa de Macedo (1821-1901), conde de Vila Franca do Campo, faz a sua descrição na obra publicada originalmente, em 1884, “D. João I e a aliança inglesa -  investigações histórico sociais”.

 

 

"O arcebispo de Braga, empunhando o báculo, e acompanhado pelos bispos e demais prelados, dirigiu-se processionalmente em toda a pompa do culto católico aos aposentos régios, a fim de benzerem o leito nupcial. Precedia-os, com tochas acesas, toda a comitiva de senhores e cavaleiros, ingleses e portugueses e todos entraram na câmara (i.e., no quarto). No entanto, seguindo praxe medieval, as senhoras casadas haviam seguido e colocado no leito a nova esposa. Também o noivo, a quem até à porta acompanhara folgazã a turba de cavaleiros velhos e moços, soltando as desregradas expressões e trocadilhos consoantes do dia, se achava já deitado. O arcebispo e os demais prelados, entrando então gravemente no aposento, rezaram sobre os noivos e os benzeram segundo costume de Inglaterra."

Casamento de D. João I – Fresco do mestre Martins Barata

 

 

O fresco acima, de Martins Barata foi, juntamente com um outro, cujo tema era a partida da armada portuguesa para a conquista de Ceuta, uma encomenda do governo de então para ornamentar as paredes da Sala de Audiências do Palácio de Justiça do Porto, à Cordoaria.

Durante a execução das obras, o artista teve direito a visita ministerial, como dava conta o “Diário de Notícias”.

 
 

“Diário de Notícias” de 6 de Dezembro de 1960

 

Após cerca de dois anos e alguns meses, sobre este casamento, em 29 de Novembro de 1389, um segundo Tratado de Monção celebrou tréguas, por três anos, entre João I de Castela e João I de Portugal com restituições mútuas de várias praças militares.

Entretanto, D. João I ficaria eternamente grato pelo apoio que recebeu dos burgueses do Porto na ajuda decisiva na implantação da independência do reino.

Por isso, o termo do Porto seria estendido aos julgados de Bouças, da Maia, de Penafiel e Vila Nova; fundaria o convento de Santa Clara (aos Carvalhos do Monte) para onde foram transferidas as religiosas de Entre-Ambos-os-Rios; mandou construir a nova Rua de S. Nicolau, depois Rua Formosa (actual Rua do Infante D. Henrique).

No entanto, o facto de maior nota na relação de D. João I com a cidade aconteceria quando, em 13 de Abril de 1406, o longo braço-de-ferro entre o clero e a burguesia portuense chegou ao fim por intervenção do monarca.

Entraria, então, em vigor o acordo assinado em Fevereiro de 1405, em Montemor-o-Novo, e que estabeleceu a autonomia administrativa do Porto.

Assim, por exemplo, os alcaides-mores do Porto passaram a ser indicados pelo rei.

Na verdade, em termos práticos, tal já vinha a verificar-se, pois João Rodrigues de Sá (1355-1425) já tinha sido nomeado por D. João I, em 1392 e, mesmo o seu antecessor, Pedro Rodrigues, também tinha tido uma nomeação real.

Segundo aquele acordo, a cidade do Porto deixou de estar sujeita a um regime senhorial e passou a ser um concelho sob jurisdição da Coroa portuguesa. 

Para que tal fosse possível, a troco do abandono, à data, por parte do bispo Gil Alma e do cabido, dos direitos administrativos sobre a cidade, o rei pagaria uma renda de acordo com o texto que se segue.

 

 

“Ao abrigo do Estormento feito antre ellrey e o obispo do Porto sobre ajuridiçom, o rei D. João I e o bispo de então, D. Gil Alma, acordaram que o cabido cedia os direitos administrativos que exercia sobre a cidade, cabendo ao rei pagar, a título compensatório, três mil libras anuais ao bispo. Para assegurar o pagamento, logo D. João I assinalou todallas rrendas e penssõoes de todallas casas queo dito Senhor Rey ha na dita cidade do Porto. No caso de estas verbas não serem suficientes, o rei podia ainda recorrer às rendas da Alfândega, devendo o pagamento manter-se até à conclusão da actual Rua do Infante D. Henrique.”

 In jornal “Público” – 9/4/2006

 

De notar que a Coroa nunca chegou a cumprir integralmente o acordo de Montemor-o-Novo, por causa das sucessivas desvalorizações da moeda e, assim, parte dos impostos continuaram a ser cobrados para sustentar o bispo, o cabido e a fábrica das igrejas, situação a que só Mouzinho da Silveira pôs cobro, em 1832.

A titularidade da jurisdição do território tinha ficado, porém, resolvida.