Associação Industrial
Portuense (AIP)
Em 1838, foram publicados os estatutos da Associação Artista e Industrial da Cidade
do Porto, que pretendendo agregar todos os fabricantes, manufactores e
artistas residentes no distrito do Porto, nunca viriam a obter aprovação régia,
não só pela debilidade do tecido industrial e da forte oposição da Associação
Comercial do Porto, como por sucessivos entraves governamentais durante cerca
de onze anos.
A AIP foi fundada em 3 de Maio de 1849 com o objectivo de
desenvolver e aperfeiçoar a indústria, instruir e educar as classes laboriosas,
introduzir o auxílio mútuo e o melhoramento da condição dos operários e todas
as vantagens legais que a indústria possa obter de uma tal reunião, vendo
aprovados os seus estatutos três anos mais tarde, em 24 de Agosto de 1852.
A Associação
Industrial Portuense (conhecida, também, pelas siglas AIP ou AI Portuense)
foi a designação inicial da associação sedeada no Porto, fundada em 1849 por
José Vitorino Damásio e outros homens de negócio da região, actualmente chamada
Associação Empresarial de Portugal –
AEP.
A Associação iniciou de imediato a sua actividade (pensa-se que na Rua de S. Roque da Vitória) lançando o
primeiro número de uma publicação de informação industrial e tecnológica,
"O Jornal da Associação Industrial Portuense" e abrindo as portas,
dois meses depois, da primeira instituição de ensino profissional portuguesa, a
"Escola Industrial Portuense" pioneira do ensino técnico oficial instituído
pelo governo no final desse ano.
“…Entretanto a Associação Comercial do Porto, depois
de «representar» ainda ao poder a defender que ela é a verdadeira representante
da indústria, acaba por fazer nascer do seu seio a denominada Associação Industrial do Porto, com
sede no Palácio da Bolsa, através de um núcleo de industriais fundamentalmente
têxteis que lhe eram afectos. Era este movimento presidido pelo visconde de
Castro Silva e incluía o conhecido algodoeiro e publicista do proteccionismo
António da Silva Pereira de Magalhães, que surgia como o verdadeiro mentor
teórico e não podia deixar de reagir ao abandono da ideia proteccionista
protagonizado pela A. I. Portuense por troca com preocupações sociais e
técnicas, nem tão-pouco assumir como representante dos interesses industriais
uma associação onde, afinal, os proprietários de fábricas se diluíam entre os
«artistas» e outros sectores profissionais com poucas afinidades.
Uma evidência desta
clivagem industrial é ainda visível nas manifestações de saudação à rainha, de
visita à cidade em Maio anterior, tendo-se deslocado ao beija-mão real duas
representações industriais em separado, uma afecta à A. I. Porto e outra afecta
à A. I. Portuense, sendo a primeira apresentada nos jornais como de industriais
e a segunda como de «artistas», apesar de esta incluir também alguns
industriais conhecidos, como Araújo Lima, de uma fábrica de cerâmica, e David
Hargreaves, da Fundição do Bicalho, além do artista Francisco António Gallo.
Desta vez, porém, tais
movimentações só conseguiram acentuar a divisão entre a classe industrial, não
impedindo o reconhecimento das associações.
José Vitorino Damásio,
o grande responsável pelo sucesso militar da regeneração, jogará no
reconhecimento da Associação Industrial Portuense todo o seu prestígio
político, agora em fase ascendente e que o levará rapidamente para o pouco
depois criado Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, onde veio a
configurar-se como uma peça-chave através da sua participação no Conselho de
Obras Públicas e em múltiplas missões para que é chamado.
Para efeitos de
legitimação conseguiram recuperar a adesão dos conhecidos Manuel Joaquim
Machado e Raimundo Joaquim Martins, industriais que vinham desde a Associação
Artista e Industrial e que também assinaram o projecto da Portuense, tal como
Clemente Ribeiro de Carvalho. Apresentam, assim, ao governo estatutos próprios,
com os quais a autoridade procura obstaculizar a aprovação dos estatutos da
Associação Industrial Portuense.
Cerca de um ano após a
sua institucionalização, em Junho de 1853, a Associação Industrial Portuense
surgia com 608 sócios, dos quais apenas 36 (6%) eram fabricantes, incluindo 192
artistas (32%), 174 comerciantes (29%), 84 empregados públicos (14%), 48
ourives (8%), incluindo ainda proprietários e titulares (32), pessoas ligadas à
medicina e química (30), agricultores (5), militares (7). Consideram-se mesmo o
governador civil e os administradores de bairro, de nomeação governamental,
como membros natos da Associação, na intenção de afastar assim a «ideia de
partido», procurando evitar ligações à movimentação pautal de 1849 de
conotações setembristas, tanto mais que Damásio tinha, entretanto, sido um dos
chefes militares da Patuleia, um dos grandes operacionais. Por estas razões, de
resto, o posterior regresso em Junho de 1849 de Costa Cabral ao poder não
augurava nada de bom para a nóvel Associação. Agora a entrega dos estatutos
aprovados fica pendente no Ministério do Reino, à espera de um parecer do
Governo Civil do Porto, que nunca mais chega, por razões «meramente políticas».
Vão passar-se mais três anos, e só depois da participação decisiva de Damásio
no golpe da regeneração obterá a certeza da parte do duque de Saldanha de que a
Associação seria finalmente aprovada…
…O primeiro presidente
indigitado fora mesmo José Correia de Faria, político progressista e
proprietário da Fundição do Rosário, onde se instalara a primeira fábrica a
vapor no Porto, em 1845, cuja montagem foi da responsabilidade de José Vitorino
Damásio.
J. Correia de Faria
faleceu em 7-8-1852, pouco antes da instalação da Associação, e a presidência
veio a ser preenchida por Faria Guimarães, proprietário da Fundição do Bolhão e
sócio do principal animador da Associação, José Vitorino Damásio.
Durou cerca de cinco
anos o combate dos intelectuais industrialistas dentro da Associação Industrial
Portuense em prol de uma atitude filantró- pica virada para o ensino e o
auxílio mútuo. Com a ida de Damásio para a burocracia do Ministério das Obras
Públicas, a animação «artística» esmorece, a escola oficial substitui a escola
da Associação, recuperando e fortificando a «ideia», é certo, mas esvaziando o
movimento colectivo. Intelectuais como Parada Leitão e Luís Soares começam a
sentir mal-estar em reuniões onde surgem vozes a defenderem posições afins às
da Associação Industrial do Porto e a acharem reduzida a participação dos grandes
industriais deslegitimando a tomada
de posições. Com o afastamento da classe artística, a Associação Industrial
Portuense passou a ser cada vez mais a associação dos industriais: assembleias
que nos inícios tinham cerca de duas centenas de participantes na segunda
metade da década já só têm algumas dezenas, mas entrando agora como associados
alguns industriais que até então tinham apenas militado na A. I. Porto. Com
efeito, a partir do êxito relativo da exposição industrial de 1857 e
particularmente da realizada em 1861, reservadas ao produto nacional, dá-se a
convergência, formam-se comissões conjuntas para elaborar representações sobre
problemas pautais que passam depois a ser assinadas pela denominada Comissão
Central da Indústria. Em 1860 já o jornal da Associação Industrial Portuense
surgia expressamente como o porta-voz da A. I. Portuense, da A. I. Porto e da
Comissão Central e tinha como patrono, que pagava as despesas de impressão,
António da Silva Pereira de Magalhães, o qual fazia publicar artigos de defesa
do proteccionismo, não perdendo tempo com as utopias tecnologistas.
A partir de 1865, as
duas associações industriais desaparecem das vistas do público, sumidas na
poeira levantada pela exposição internacional realizada pela Empresa do Palácio
de Cristal, recém-construído, o que desanimou outros projectos colectivos: as
exposições passavam agora a ser realizadas por uma instituição particular num
empreendimento gigantesco que começou por assustar pela grandeza e depois pelo
descalabro financeiro, o que só por si dissuadia novas aventuras.
Entretanto, a
Associação Comercial do Porto, com o majestoso Palácio da Bolsa a explicitar
fisicamente o seu poder de influência, surge de novo como o organismo
representante de todos os interesses económicos, tanto mais que,
simbolicamente, em 1869 sobe a presidente da direcção Joaquim Ribeiro Faria de
Guimarães, o primeiro presidente eleito da Associação Industrial Portuense
cerca de duas décadas antes, em 1852. Na realidade, durante a década de 70 vão
sair da Associação Comercial, enquanto plataforma de sociabilidade empresarial,
várias iniciativas, sobretudo no campo das sociedades anónimas, não só na banca
e nos seguros, mas também em fábricas têxteis e de outros sectores, sobretudo
na fase em que um grupo de antigos emigrantes do Brasil assumir os principais
lugares directivos, sob a direcção do Conde de Silva Monteiro. As associações
industriais desaparecem então, ficando a assegurar a sigla da Associação
Industrial Portuense apenas a sua Caixa de Socorros. Quando, em 1890, num clima
já mais claramente favorável ao proteccionismo, a Associação Industrial
Portuense renascer, pelo desencadear de uma estratégia de ocupação legal
(inscrição em massa e convocação de eleições) por parte de um grupo de
industriais em busca de uma sigla legalizada que lhes permitisse iniciar a luta
por mais uma batalha pautal, o novo espírito será o da velha Associação
Industrial do Porto e a mobilização parte mais uma vez dos industriais têxteis,
particularmente dos algodoeiros. Por detrás do movimento está ainda o já
envelhecido António da Silva Pereira de Magalhães, que catapulta para a
direcção o seu filho Jacinto, agregando para as suas hostes nomes novos e que
prometiam politicamente, como foi o caso notório de Oliveira Martins, que
chegou a ser o representante da Associação na comissão das pautas.
A representação de
interesses industriais no Porto, que o mesmo é dizer no Norte, passou assim,
por uma elevada conflitualidade e jogos de bastidores, entre a Associação
Industrial Portuense, inicialmente direccionada para uma acção filantrópica e
procurando satisfazer globalmente a classe industrial (industriais e
«artistas») e, a Associação Industrial do Porto, virada exclusivamente para a
função de representação, ou seja,
para o exercício de pressões junto do governo na defesa dos seus interesses
específicos.
Com a devida vénia a Jorge Fernandes Alves-Faculdade de
Letras U. P.
A Exposição
Industrial de 1861, referida no texto introdutório, anterior, foi realizada no Palácio da Bolsa enquanto a Exposição Internacional de
1865, foi-o no Palácio de Cristal, durante a presidência da Associação
Industrial Portuense, de António Bernardo Ferreira (1835-1907), filho de D.
Antónia, que ocupou aquele cargo entre 1859 e 1867.
Tinha sido uma visita de uma delegação de industriais portuenses à Exposição Universal de Paris de 1855, que teria dado a ideia de organizar, no Porto, uma exposição dos produtos da indústria nacional.
Tinha sido uma visita de uma delegação de industriais portuenses à Exposição Universal de Paris de 1855, que teria dado a ideia de organizar, no Porto, uma exposição dos produtos da indústria nacional.
De acordo com Jorge Ricardo Pinto (2011), "Bonfim -
Território de Memórias e Destinos", dois anos depois, em 1857, a
Associação Industrial Portuense organizou a primeira Feira Industrial no Porto,
que contou com 206 expositores, no edifício que, passados 2 anos,
viria a ser o Asilo de Mendicidade, às Fontainhas, que transitou do Palácio do
visconde de Veiros, às Águas Férreas.
Após a subida a presidente da Associação Industrial Portuense de Joaquim Ribeiro Faria de Guimarães, que será o seu primeiro presidente eleito, em 1852, a sua actividade decrescerá, com o aparecimento da Sociedade do Palácio de Cristal, no início da década de 1860, e com o aumento de visibilidade e de prestígio da Associação Comercial do Porto levando a um progressivo apagamento da Associação Industrial Portuense e da Associação Industrial do Porto.
Após a subida a presidente da Associação Industrial Portuense de Joaquim Ribeiro Faria de Guimarães, que será o seu primeiro presidente eleito, em 1852, a sua actividade decrescerá, com o aparecimento da Sociedade do Palácio de Cristal, no início da década de 1860, e com o aumento de visibilidade e de prestígio da Associação Comercial do Porto levando a um progressivo apagamento da Associação Industrial Portuense e da Associação Industrial do Porto.
Numa tentativa de ressurgimento desse sector associativo, em
Janeiro de 1872, aparece nas bancas o primeiro número do semanário “O
Industrial do Porto” do qual era proprietário e redactor João César Pinto
Guimarães. Publicou-se até 1874.
Antigo Asilo de Mendicidade – Ed. Mariana Malheiro
Por outro lado, diga-se que José Vitorino Damásio nasceu na
Vila da Feira (hoje Santa Maria da Feira) em 1807, e formou-se na Universidade
de Coimbra em Filosofia e Matemática em 1837.
Quando estava no segundo ano da universidade, em 1828,
alistou-se no Batalhão dos Voluntários Académicos, que combateu pela causa
liberal durante a Guerra Civil Portuguesa. No entanto, as forças liberais foram
derrotadas na Belfastada, levando José Vitorino Damásio, como muitos outros, a
fugir para a Galiza.
Quando terminou a guerra, José Damásio voltou para a
universidade para concluir o curso.
Foi Lente da Academia Politécnica do Porto e
engenheiro-director das Obras Públicas do Distrito. Sobre esta personalidade
fala o texto que se segue.
“Neste ano de 1837, na
Academia Politécnica do Porto, foi nomeado lente da 3.ª cadeira – Geometria Descritiva,
Mecânica Racional, Cinemática das Máquinas, que lecionou até 1869. Tomou posse
no ano seguinte.
Nesta Academia
lecionou, também, de forma graciosa, a 6.ª cadeira – Artilharia e Tática naval
e construções públicas a partir de 1840 e substituiu temporariamente os colegas
António Luís Soares (lente da 1.ª cadeira – Geometria analítica no plano e no
espaço; Trigonometria esférica, Álgebra Superior), quando este se ausentou para
o estrangeiro, e Diogo Kopke (lente da 5.ª cadeira – Astronomia e Geodesia),
quando ficou gravemente doente.
José Vitorino Damásio
acompanhou a edificação da Ponte Pênsil do Porto (concluída em 1842) e chegou a
colaborar com o seu autor, Stanislas Bigot, nos cálculos de resistência e
equilíbrio.
Logo de seguida
colaborou com a Companhia das Obras Públicas, ficando associado à construção da
estrada do Alto da Bandeira aos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia. Nos trabalhos
que então realizou aplicou o sistema de cilindragem de Polonceau e criou o
primeiro cilindro de ferro coado em Portugal. Em 1845 foi-lhe confiada a missão
de estudar os sistemas telegráficos em França e Inglaterra e de adquirir
instrumentos para serem aplicados na futura rede telegráfica nacional.
Em 1846 voltou ao
combate político, no âmbito da Junta do Porto. Seguidamente foi nomeado chefe
do Estado-Maior General, sendo-lhe confiada a direção dos trabalhos militares
do Cerco de Viana, bem como o comando das operações do Alto Minho como general
de brigada.
Por essa altura,
cofundou o jornal “O Industrial Portuense”, periódico publicado entre 1845 e
1846 e que esteve na origem da publicação da Associação Industrial Portuense
(atualmente Associação Empresarial de Portugal, instituição que fundou em 1849,
a que presidiu entre 1855 e 1856 e onde instituiu a Escola Industrial do Porto,
em 1852.
Em 1847, José Vitorino
Damásio deixou a vida militar para se dedicar à docência e à investigação”.
Fonte, Site: “sigarra.up-Universidade do Porto”
O jornal “O Industrial Portuense”, atrás referido, teve a colaboração da litografa
Rafaela Amatucci (1806 – Porto, 1855) com residência e oficina na Rua de Santa Catarina,
nº 19, tendo antes estado, nessas mesmas condições, na Rua da Reboleira, nº 29-30,
onde se tornou conhecida naquela profissão, mais da órbita masculina. Dizem que
era uma profissional de alta qualidade.
Vitorino Damásio foi pioneiro na utilização do processo de
cilindragem e construiu a primeira draga a vapor, conhecida no País.
José Vitorino Damásio fundou em 1848 com Faria de Guimarães,
a Fundição do Bolhão, onde se fabricou a primeira louça estanhada nacional e se fez a primeira
draga no nosso país, com “ferragem obrada à forja”.
Foi sob a direcção de José Vitorino, que se construiu a máquina da
primeira fábrica de cordoaria mecânica no Porto e, que se assentou, a primeira
máquina de vapor da cidade, instalada na fundição da Rua do Rosário.
Em Maio de 1849, funda então a Associação Industrial Portuense.
Figura simultaneamente discreta e marcante, Vitorino Damásio
foi chamado a Lisboa, onde desempenhou cargos como o de Reitor do Instituto
Industrial, director da Companhia das Águas e Director-Geral dos Telégrafos.
Em 1853, Vitorino Damásio associou-se às primeiras
experiências da telegrafia elétrica em Portugal, as quais decorreram no Porto e
resultaram na substituição do telégrafo semafórico então usado (até à Foz do
Douro) por este sistema elétrico.
A Associação Industrial Portuense montou, então, um primeiro
circuito entre a sua sede e o Palácio da Bolsa. O sucesso inicial parecia
promissor, mas, rapidamente, o alegado amadorismo dos aparelhos utilizados
trouxe algumas dificuldades. Na realidade, a linha só começou a funcionar três
anos mais tarde.
Voltando à vida da AIP, em 1854, cria a Caixa de Socorros
Mútuos mais tarde designada Caixa de Crédito Portuense. No campo da actividade
financeira, a AIP apoiou ainda a criação do Banco Aliança e de um banco
hipotecário.
Ainda na sua primeira fase, a AIP teve também um capítulo
histórico no domínio da organização de feiras industriais. Em 1856, é
inaugurada, na sede da AIP, a primeira exposição permanente.
A sede da instituição situava-se, naquela data, no Largo do Corpo da Guarda.
Estes primeiros certames funcionariam como um excelente ensaio para a grande exposição de 1861, inaugurada no Palácio da Bolsa, na presença de D. Pedro V.
A sede da instituição situava-se, naquela data, no Largo do Corpo da Guarda.
Estes primeiros certames funcionariam como um excelente ensaio para a grande exposição de 1861, inaugurada no Palácio da Bolsa, na presença de D. Pedro V.
Sede na Rua de Entreparedes - Ed. Photo Guedes
Na foto acima está a sede da Associação Industrial
Portuense, no início do século XX, na Rua de Entreparedes, vinda do Largo do
Corpo da Guarda, onde esteve algumas dezenas de anos, após, primitivamente, ter
estado na Rua da Vitória, nas traseiras de uma casa de familiares do Padre Luís
Cabral, na denominada “Casa dos Constantinos”, cuja entrada principal se fazia
pela Rua das Flores.
O antigo edifício da AI Portuense, na Rua de Entreparedes,
com a Praça dos Poveiros ao fundo - Fonte: Google Maps
Sede da AIP em 1938 – Fonte: Arquivo da AEP
Na foto acima, na Rua Mouzinho da Silveira, vemos o edifício
onde, em 1938, estava a sede da Associação Industrial Portuense (AIP), hoje
Associação Empresarial de Portugal (AEP) e onde, antes, esteve o Banco Aliança que, depois, daria origem ao
Banco Totta & Açores.
Aquele edifício seria o palco de um dos momentos reveladores
da indústria portuense, quando nele foi inaugurada a exposição dedicada à
indústria e aos produtos da indústria do Norte, a 1 de Agosto de 1938, ocupando
3 andares do edifício.
No âmbito da sua actividade financeira, a AIP apoiou a
criação do Banco Aliança (o futuro Banco Totta & Açores) e de um banco
hipotecário (o futuro Crédito Predial Português) que, juntos, acabariam por
originar o Banco Santander Totta.
Lista de Presidentes
da Direcção da Associação Industrial Portuense / Associação Empresarial de
Portugal
O Associativismo - O
começo
“Desde muito cedo o Porto no contexto
nacional desempenhou um lugar de relevo no comércio. Por isso no momento de
assinarmos o 1º tratado de comércio com o rei Eduardo III de Inglaterra em 1352
o escolhido é o mercador portuense Afonso Martins, mais conhecido pelo “Alho”
daí o “ fino como o alho”, popularmente “fino como um alho”.
Nesse tratado entre
outro clausulado, o Afonso Martins Alho, conseguiu um acordo económico, que permitiu, entre outras coisas, a pesca e o
transporte de mercadorias para aquele país.
Regressado, teve a anuência do Rei para em 20
de Outubro de 1353 assinar, em Windsor, o primeiro tratado entre Portugal e
Inglaterra, válido por 50 anos.
Este tratado foi de enorme interesse para
Portugal pois defendia os barcos de ataques de piratas ingleses, os mais
frequentes naquela zona.
Os homens dos ofícios
e comércio por essa altura já estavam sob alguma organização. Os ferreiros,
armeiros e caldeireiros distribuídos nas suas oficinas pelas ruas da Ferraria
de Cima e de Baixo, actuais ruas dos Caldeireiros e Comércio do Porto
respectivamente; os mercadores na Rua dos Mercadores. Esta rua existia já no
séc. XIV, pois há referência a ela como portadora do Hospital e da Albergaria
Santa Clara, que por iniciativa de D. Manuel I vieram a ser administradas pela
SCMP.
Consta de documentos
antigos que a Rua dos Mercadores "ia de Sant'Ana para baixo, até à praça
da Ribeira".
Dizem mais, esses
documentos; que as casas da Rua dos Mercadores "partiam nas traseiras com
a viela que vai ao redor do muro velho das Aldas". A Rua das Aldas é
hoje a Rua de Sant'Ana,
A importância dos
mercadores que aí habitavam era, a exemplo daqueles que estavam na Rua Chã,
tal, que estavam dispensados do “Tributo de aposentadoria” ou seja, não eram
obrigados a dar em suas casas pousada ao rei ou à sua comitiva, quando
visitassem a cidade.
Os primeiros tempos
liberais, favoráveis ao dogma da livre circulação, revelaram que alguns
interesses propriamente industriais saíram, de imediato, prejudicados na nova
ordem político-económica. A «revolta dos marceneiros» de 25 de Abril de 1836,
por exemplo, é um sintoma desse mal-estar, com os marceneiros do Porto a
destruírem no cais de Massarelos mobílias inglesas importadas. Se a rebelião
não podia constituir um caminho, havia que organizar autonomamente os
interesses industriais, de forma a permitir, pelo menos, o direito
constitucional de representação, além de outras vantagens que o associativismo
faria frutificar. Para isso era preciso destacar estes interesses específicos do
centro de representação que então conglomerava todos os interesses económicos:
a Associação Comercial do Porto. Não foi tarefa fácil, tanto mais que entre os
próprios industriais se apresentavam algumas clivagens não desprezíveis: para
além dos «pequenos» e «grandes», definidos pelo volume das unidades fabris e da
produção respectiva, havia os que se apresentavam com um estrutura produtiva
tradicional, ainda muito baseada no putting-out
system, mais identificados com
a noção corrente de negociante e
predominando no sector têxtil, e havia os que estavam ligados a indústrias
carecentes de mais urgente modernização ao nível do maquinismo e que por isso
faziam a apologia da investigação e do ensino técnico como meios para criarem
inovação e qualidade e deste modo fazerem frente à concorrência, como era o
caso dos ligados às fundições e, em menor grau, a cerâmica e outros pequenos
sectores.
Para além disso, havia
que contar com a poderosa reacção da Associação Comercial do Porto e a sua
enorme influência junto do poder político, que tudo faria para evitar a
diminuição da sua representatividade. É, pois, num quadro de grande
conflitualidade que se organiza a representação dos interesses industriais no
Porto, constituindo o presente texto uma narrativa desse processo.
A Representação dos Interesses
Económicos na Instauração do Liberalismo
Estruturar os centros
de representação dos interesses económicos foi, pois, uma preocupação dos
primeiros tempos liberais. O quadro normativo surge de imediato, com a
aprovação, em 18 de Setembro de 1833, do Código Comercial produzido por
Ferreira Borges, que aponta para a existência das praças de comércio, enquanto
«local e reunião» dos comerciantes, que permitiriam o desenvolvimento das mais
variadas operações comerciais. A novidade era aqui de pequena monta, pois já
anteriormente poderia estabelecer-se «praça de comércio» em qualquer terra do
país desde que vinte negociantes se associassem localmente para o efeito, mas
passava agora a existir um quadro normativo-jurídico minucioso que chegava ao
ponto de criar um foro próprio com o Tribunal do Comércio. Havia, no entanto,
algumas disposições que apontavam para uma identificação dos interesses fabris
(o conceito de industrial era
ainda ambíguo) com os interesses comerciais, numa globalização que o
desenvolvimento da especialização económica viria, em breve, a pôr em causa.
Para já, o Código reconhecia que os «empresários de fabricas gozam dos
privilegios dos commerciantes em quanto respeita á direcção delias, e venda dos
artigos fabricados» (i, art. xxiv). E postulava que «comerciantes é voz
generica, que comprehende os banqueiros, os seguradores, os negociantes de
commissão, os mercadores de grosso e retalho, e os fabricantes ou empresarios
de fabricas na accepção dada» (i, art. xxv).
Entretanto, todos os
outros mecanismos tradicionais de articulação dos interesses económicos com o
poder político eram abolidos. Assim, invocando os «estorvos à indústria
nacional, que para medrar muito carece da liberdade, que a desenvolva, e da
protecção, que a defenda», eram extintos a 7 de Maio de 1834 os lugares de juiz
e procurador do povo, os mesteres, a Casa dos Vinte e Quatro e os grémios dos
diferentes ofícios. E a 30 de Junho dava-se como extinta a «Real juncta do
commercio, agricultura, fabricas, e navegação d'estes reinos, e seus domínios»,
já esvaziada dos poderes fundamentais (jurisdicional, administrativo e fiscal),
distribuindo-se os remanescentes por diversos serviços do Estado. O campo
propriamente industrial passava, assim, a estar de facto adstrito aos
interesses comerciais, tanto mais que, na sequência das atribuições de supremo
magistrado do Comércio, para que fora imediatamente nomeado, Ferreira Borges
promoveu pessoalmente a organização da praça portuense, convocando as reuniões
necessárias para a implementação da Associação Comercial do Porto, de forma que
constituísse a «organização de um corpo mercantil, centro de uma Assembleia
Geral da qual saíssem as representações e informações». A solução deu, no curto
prazo, mostras de algum dinamismo, funcionando a Associação como plataforma de
combinação de interesses conducente a novas iniciativas sob a forma de
companhias, ou seja, sociedades por acções. Assim, das reuniões da Associação
emergem de imediato uma companhia de seguros, a Segurança, um banco, o Banco
Comercial, uma tipografia, a Tipografia Comercial, bem como a Associação de
Indústria Fabril Portuense, esta destinada à manufactura de toda a obra de
ferro e criada para comprar e desenvolver a Fábrica de Crestuma, antes
pertencente à Companhia dos Vinhos, que agora estava em dissolução. Esta
movimentação, que ocorreu em torno de um grupo relativamente restrito de
grandes negociantes, acabou por concentrar nas mãos de uns poucos as principais
iniciativas económicas, configurando-se deste modo um grupo oligárquico cujos
interesses eram defendidos através da Associação Comercial do Porto,
sobrelevando a preocupação específica dos vários ramos económicos.
Movimento para uma Associação
Industrial
No reconhecimento de
que a nova articulação sócio-política não dispensa a organização de grupos de
pressão, rapidamente emerge do lado industrial a necessidade de organizar o seu
próprio espaço reivindicativo, uma vez que era o sector manufactureiro e
oficinal, aquele que mais sentia a perda das organizações de tipo corporativo.
Tanto mais que agora a interacção partidária se fazia sentir e a Associação
Comercial do Porto depressa se revelou como um bastião cartista no Norte de
Portugal. Os setembristas senti-lo-ão claramente e incentivam a proliferação
associativa, através da portaria de Passos Manuel de 23-9-1836, invocando a
necessidade de promover «por todos os modos possíveis, a Indústria Nacional, e
abrir todas as fontes da pública prosperidade, e conhecendo que o meio mais
fácil de conseguir tão desejado fim, é a formação de Associações especiais de
Agricultores, Comerciantes, e Fabricantes, que, pela reunião de seus recursos
intelectuais e pecuniários, possam dar nova força e vigor aos diversos ramos da
nossa Industria». É nesta linha que surge no Porto, em 1838, um movimento que
publica os estatutos da Associação Artista e Industrial da Cidade do Porto, que
se propunha reunir todos os fabricantes, manufactores e artistas residentes no
distrito, desde que tivessem estabelecimento fabril. Podiam ainda ser sócios,
para além dos proprietários de fábricas, os mestres das diferentes artes e
ofícios, os directores, guarda-livros ou administradores desse tipo de
estabelecimentos. Como finalidade, a nova associação propunha-se promover o
«adiantamento, e aperfeiçoamento da Indústria, e Artes, a introducção de
machinas, o ensino da Mecanica, e Chymica aplicada às Artes, o estabelecimento
de Bancos de economia, estabelecimentos de beneficencia, e tudo o mais que
possa concorrer para o seu progresso, prosperidade, e promovendo seus
interesses, requerendo e reprezentando aos Poderes do estado tudo quanto for
conveniente, dando por esta forma direcção aos trabalhos da Industria, donde
provem a maior, e mais solida riqueza das Nações». E, para que não houvesse
dúvida das conotações políticas, estatuía- -se que a assembleia geral se
reuniria todos os anos a 10 de Janeiro, aniversário do acto de promulgação da
Pauta Geral das Alfândegas do Reino, recitando-se uma «oração analoga a este
objecto».
O proteccionismo,
política e publicamente conotado com o setembrismo,
urgia como leit-motiv do
associativismo industrial. Pouco antes da revolução
de Setembro, a 22 de Agosto de 1836, houve mesmo uma movimentação de
fabricantes do Porto que solicitavam a aceleração do processo pautal numa
representação assinada por 220 fabricantes e mestres de tecidos e outros
sectores, invocando como sinal de pressão ocuparem 6085 pessoas, perante as
objecções daqueles que pretendiam dilatar a entrada em vigor das taxas, como
era o caso dos interesses ligados ao vinho do Porto. Movimento idêntico de
representação seguiu-se em Lisboa. Não admira, assim, que os fabricantes
ficassem gratos aos meios setembristas por ousarem a publicação da pauta, já
pronta, mas cuja aplicação ia sendo dilatada.
A evolução política,
porém, não foi favorável ao movimento associativo. Não sabemos se o projecto de
criação da Associação Artista e Industrial estava em condições em 1838 de ser
logo submetido à aprovação régia, embora tudo indique que sim; mas seguramente
foi apresentado em 1842, conforme se prova por requerimento do procurador da
Associação em Lisboa, Caetano Xavier de Sousa:
Dizem os Artistas da
Cidade do Porto que no mez de Septembro do anno de 1842, requererão a V. Mag.te
a Graça da confirmação de seus Estatutos, para milhor augmentarem o progreço de
suas Artes, em benefício do Paiz, e tendo decorrido dois annos, não tem havido
rezolução a seu justo requerimento, quando outros em idênticas circunstancias
tem sido mais felizes, tendo havido deferimento, he por isso que P. a V.
Magestade a Graça da aprovação de seus Estatutos, para o fim exposto.
O ambiente cabralista
dominante não foi favorável a uma pretensão que viria diminuir a
representatividade da Associação Comercial do Porto. «Razoes houve que moveram
ao Governo a sobre-estar n'aquela aprovação», diz- -se em memorando posterior,
elaborado por funcionário do Ministério, pelo que os industriais do Porto em
1845 decidem voltar à carga. Apresentam de novo (29-11-1845) os estatutos
anteriores com ligeiras modificações. Assim, entre outras alterações, a
Associação passava a ser a reunião dos manufactores, fabricantes e artistas
residentes em Portugal, alargando deste modo o seu âmbito geográfico. As
finalidades tornavam-se mais discretas, repetindo as prescrições anteriores,
mas abandonando a retórica do requerer e representar... e o eco smithiano de
considerar a indústria a maior e a mais sólida riqueza das nações. A assembleia
geral continuava marcada para 10 de Janeiro, abandonando- se, porém, a evocação
da efeméride pautai. Novidade: o aditamento de um capítulo sobre prémios e
exposições a organizar posteriormente, em que poderiam ser admitidos produtos
nacionais, «todos aqueles que tiverem sido fabricados no Reino». Quem assinava?
Manuel Joaquim Machado, Bernardo Ribeiro de Carvalho, José Ribeiro de Carvalho,
Cipriano José Correia, Clemente Ribeiro de Carvalho, Raimundo Joaquim Martins,
António Joaquim Martins, todos conhecidos industriais têxteis do Porto, eram os
primeiros de uma lista de 22 assinaturas dos estatutos, aos quais se juntaram
depois mais alguns industriais para o efeito de requerimento de aprovação. Este
movimento associativo era exclusivamente uma atitude dos industriais de tecidos
de seda e algodão, então os mais numerosos da cidade e com estruturas empresariais
de tipo manufactura (embora haja alguma mecanização), concentrando já volumes
substanciais de mão-de-obra, surgindo situações de várias centenas de
trabalhadores.
Não admira que o
processo de identidade industrial tenha emergido inicialmente neste sector,
dado que nos outros ramos ainda predominavam as estruturas de tipo oficinal. De
notar a inclusão de um bacharel, conhecido também como industrialista e mentor
de várias iniciativas de tipo accionista, o Dr. Inácio P. Rubião, que em 1836
ajudara a organizar o projecto atrás referido da Associação Industrial Fabril
Portuense, com o objectivo essencial de animar por essa via de agregação de
capitais a fundição de Crestuma, estabelecimento que fora da Companhia dos
Vinhos do Alto Douro e era apontado como exemplar. Apesar de o nome da
Associação e os respectivos estatutos a configurarem como «a reunião de todos
os manufactureiros, fabricantes e artistas», as assinaturas de 1845 referem-se
exclusivamente a proprietários de fábricas, não incluindo artistas.
Ainda não foi desta,
contudo, que a dita aprovação foi conseguida, o que revela a dificuldade de
influência política dos industriais na situação cabralista e a mais que
provável pressão derivada da Associação Comercial. Só em 29 de Setembro de
1846, com Cabral fora do poder, na sequência da Maria da Fonte e da Patuleia, a
aprovação ministerial se verifica pelo punho do duque de Palmeia, então num
governo de pacificação, que foi logo apeado. E, embora a 12 de Outubro o
procurador da Associação pagasse 25$000 réis de direitos de mercê, nunca mais
se lhe passou alvará ou publicou o respectivo decreto. A documentação posterior
documenta a busca incessante pelo alvará ou pela restituição do dinheiro, numa
tentativa para fazer funcionar a aprovação. Justifica o memorando: «Sobrevieram
os últimos acontecimentos políticos, pelos quaes ficou sustado este negócio”.
Fonte principal: Com a devida vénia a Jorge Fernandes Alves
- Faculdade de Letras da UP
As rivalidades existentes entre empresários explicitadas em
textos anteriores envolvendo, por exemplo, a Associação Industrial do Porto e a
Associação Industrial do Portuense, haveriam de renascer com outros
intervenientes, entre os anos de 1897 e 1900, sendo, então, protagonistas a
Associação Industrial Portuense e uma nova associação denominada União dos Industriais do Norte.
Na década de 1890, os industriais portuenses reorganizaram a
antiga Associação Industrial Portuense, transformando-a num grupo de pressão
junto dos governantes.
São tempos após o “Ultimatum” inglês e o consequente
aparecimento do movimento de proteccionismo à produção nacional, com a
imposição de pautas aduaneiras de que é exemplo a emitida em 1892, de Oliveira
Martins e de uma animosidade crescente, em todos os aspectos, sobre tudo e
todos para lá do canal da Mancha, como se observa no anúncio seguinte do Café
Serpa Pinto, na Rua do Almada, quina com os Lavadouros, inaugurado em
16 de Março de 1890.
“Óptimo café.
Especialidade em bolos quentes de Lamego. Cacharoletes académicos. “Quem comer
um bolo quente
E beba um cacharolete,
Mesmo dois ou mesmo
três…
Fica aí valente,
Para correr a cacete
Tudo quando for
inglês!”
In jornal “O Primeiro de Janeiro”, 17 de Março de 1890, cit.
Guido de Monterey, “O Porto 2”, p. 637)
Aquela protecção pautal não é inócua. O que satisfaz uns
descontenta outros. Uns são importadores, outros, exportadores, ambos com
interesses na maioria das vezes antagónicos.
Por isso, ficaram para a história, por exemplo, os conflitos
entre os empresários de fiação e tecelagem com os de estamparia.
Os chapeleiros, os corticeiros, os conserveiros, os
produtores de sabão, etc, não conseguindo durante seis anos a atenção da
Associação Industrial Portuense, resolveram partir para outra experiência.
É, assim, que em 1897, surge a União dos Industriais do Norte, que vai ter a sua sede na Rua de
Santa Catarina, nº 214.
Formada por um grupo de pequenos industriais que se sentiam
sem representatividade no seio da Associação Industrial do Portuense que,
sobretudo, tratava preferencialmente das aspirações dos grandes empresários
têxteis, que tinha como seu líder incontestado, António da Silva Pereira
Magalhães, o mesmo que, anos antes, tinha encabeçado o movimento para o
surgimento dentro da Associação Comercial do Porto da Associação Industrial do
Porto, partiriam para uma nova experiência associativa.
No dia 28 de Janeiro de 1897, um grupo promotor da nova
associação reuniu na sede do Centro Comercial do Porto, à Praça Carlos Alberto.
Este Centro Comercial do Porto era um movimento associativo,
ligado ao sector comercial, com origens, no seio da Associação Comercial do
Porto, cisão que decorreria de forma pacífica, e que agrupava os pequenos
comerciantes que não se sentiam bem representados na associação da Praça do
Comércio.
Voltando à União dos
Industriais do Norte, diga-se como curiosidade que, A. Silva Cunha, sócio
da Camisaria Confiança, fazendo parte da Direcção da Associação Industrial do
Portuense em 1896/97, acabaria por abandoná-la passando a ser um dos dirigentes
da União dos Industriais do Norte.
Na sua actividade a União
dos Industriais do Norte procurou obter a colaboração da Associação
Comercial do Porto, sem sucesso, e com o Centro Comercial do Porto, do qual
sempre teve o devido apoio.
Em 1897, a União dos
Industriais do Norte, dinamizou a comparência dos seus associados na
Exposição Industrial, desse ano, no Palácio de Cristal.
Compareceram as empresas abaixo especificadas.
Das perspectivas da União
dos Industriais do Norte sobre o funcionamento do sector industrial,
destacava-se a sua oposição face às situações de privilégio ou exclusivo no
deslocamento para as colónias e respectivo funcionamento das unidades
industriais, excepto em casos muito excepcionais.
Em termos mais específicos e restrictos, por exemplo, os
chapeleiros presentes na União dos
Industriais do Norte reivindicavam, no comércio com África, uma revisão das
pautas aduaneiras, pois, de outro modo, estavam impedidos de ali venderem os
seus produtos, batidos pela concorrência inglesa e alemã.
A União dos
Industriais do Norte passa também a ser uma defensora do “drawback”, um
benefício fiscal que ajuda os exportadores a reduzir o custo de produção e ter
um preço atractivo no comércio internacional.
Através dele, é possível obter isenção ou suspensão de
impostos sobre importações, que sejam usadas no processo de fabricação dos
produtos.
A sua acção estende-se também à luta para acabar com a
contrafacção, principalmente, nos produtos dirigidos ao mercado brasileiro,
nomeadamente, os vinhos.
Eram imensas as situações a ultrapassar.
Até que chegados ao ano de 1899, surge a peste bubónica na
cidade, o andaço, durante a qual a União dos Industriais do Norte vai ter
um papel relevante e tomar uma posição firme tentando reunir os esforços e as
vontades disponíveis.
Tendo dado o primeiro passo, a convergência surgiu e a União dos Industriais do Norte voltava,
ao fim de três anos, ao seio da Associação Industrial Portuense, com um ideário
de que não abdicaria e que, em parte, acabaria por vingar.
Actualmente a AEP (Associação
Empresarial de Portugal) é a sucessora da antiga AIP.
“Hoje é a maior
associação empresarial de Portugal, com o estatuto de Câmara de Comércio e
Indústria, desenvolvendo um amplo trabalho de apoio às actividades económicas
portuguesas em áreas como a formação profissional, a organização de feiras e
congressos, o apoio directo às empresas nas vertentes da informação económica,
jurídica e tecnológica, a promoção da internacionalização da economia
portuguesa e a defesa e promoção dos interesses da comunidade empresarial.
A AEP tem sido um
parceiro privilegiado dos governos na discussão dos assuntos relevantes para o
desenvolvimento da economia portuguesa, tendo assento no Comité Económico e
Social Europeu. Os seus serviços em prol do desenvolvimento são reconhecidos
nacional e internacionalmente, sendo Membro Honorário das Ordens do Infante D.
Henrique e de Mérito Agrícola e Industrial (Classe Industrial)”.
In site AEP
Sede da AEP em Leça
da Palmeira
Fundação AEP na
Avenida da Boavista nº 2671
“A Fundação AEP propõe-se
desenvolver a sua acção em Portugal e no estrangeiro e tem por fins a «realização, apoio e patrocínio de acções de
carácter técnico, promocional, cultural, científico, educativo e formativo que
contribuam para o desenvolvimento do empreendedorismo e para a modernização e
melhoria de condições na área empresarial" e "a difusão de conhecimentos na área das
ciências empresariais, em ordem a apoiar a comunidade, as empresas e os
empresários, na resposta aos desafios da sociedade contemporânea»".
Fonte, Site: “fundacaoaep.pt”
Actualmente, a Associação Empresarial de Portugal, AEP gere
um complexo de recintos de feiras, da qual se destaca a primitiva, A Exponor,
que foi situada em Leça da Palmeira e inaugurada em 1987.
Passa por ser o maior recinto de feiras e congressos em
Portugal, com cerca de 60 mil m² de área coberta.
Entretanto, desde da distante exposição que serviu para
inaugurar o Palácio de Cristal, muitas outras exposições foram mostra da nossa
indústria.
“Mais recentemente, no
período compreendido entre 1968 e 1986, realizaram-se 74 exposições às quais
ocorreram 5.200 expositores e quase dois milhões de visitantes. Estes certames
decorreram no recinto do Pavilhão dos Desportos que, entretanto, sucedeu ao
antigo Palácio de Cristal. No entanto, como este espaço dispunha apenas de 5
mil m² e não tinha as condições ideias para a realização de certames industriais
e comerciais de cariz internacional, foi decidido construir-se, de raiz, um
novo e moderno recinto de feiras, 12 km a norte do centro da cidade do Porto,
na freguesia de Leça da Palmeira, Matosinhos.
Este novo espaço, com
20 mil m² de área coberta, fruto de uma parceria entre a Associação e o
Gabinete Portex, foi inaugurado em 1987 e baptizado com o nome Exponor (Parque
de Exposições do Norte de Portugal).
Em 2005, a AEP
anunciou a intenção de vir a construir um novo recinto de feiras nas imediações
do Europarque, em Santa Maria da Feira.”
Fonte: “pt.wikipedia.org/”
Exponor, em Leça da Palmeira, em 1987
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