sábado, 20 de maio de 2017

(Continuação 14) - Actualização em 29/05/2018


Associação Industrial Portuense (AIP)

Em 1838 foram publicados os estatutos da Associação Artista e Industrial da Cidade do Porto, que pretendendo agregar todos os fabricantes, manufactores e artistas residentes no distrito do Porto, nunca viriam a obter aprovação régia, não só pela debilidade do tecido industrial e da forte oposição da Associação Comercial do Porto, como por sucessivos entraves governamentais durante cerca de onze anos.
A AIP foi fundada em 3 de Maio de 1849 com o objectivo de desenvolver e aperfeiçoar a indústria, instruir e educar as classes laboriosas, introduzir o auxílio mútuo e o melhoramento da condição dos operários e todas as vantagens legais que a indústria possa obter de uma tal reunião, vendo aprovados os seus estatutos três anos mais tarde, em 24 de Agosto de 1852.
A Associação Industrial Portuense (conhecida, também, pelas siglas AIP ou AI Portuense) foi a designação inicial da associação sedeada no Porto, fundada em 1849 por José Vitorino Damásio e outros homens de negócio da região, actualmente chamada Associação Empresarial de Portugal – AEP.
A Associação iniciou de imediato a sua actividade lançando o primeiro número de uma publicação de informação industrial e tecnológica, "O Jornal da Associação Industrial Portuense" e abrindo as portas, dois meses depois, da primeira instituição de ensino profissional portuguesa, a "Escola Industrial Portuense" pioneira do ensino técnico oficial instituído pelo governo no final desse ano.

“…Entretanto a Associação Comercial do Porto, depois de «representar» ainda ao poder a defender que ela é a verdadeira representante da indústria, acaba por fazer nascer do seu seio a denominada Associação Industrial do Porto, com sede no Palácio da Bolsa, através de um núcleo de industriais fundamentalmente têxteis que lhe eram afectos. Era este movimento presidido pelo visconde de Castro Silva e incluía o conhecido algodoeiro e publicista do proteccionismo António da Silva Pereira de Magalhães, que surgia como o verdadeiro mentor teórico e não podia deixar de reagir ao abandono da ideia proteccionista protagonizado pela A. I. Portuense por troca com preocupações sociais e técnicas, nem tão-pouco assumir como representante dos interesses industriais uma associação onde, afinal, os proprietários de fábricas se diluíam entre os «artistas» e outros sectores profissionais com poucas afinidades.
Uma evidência desta clivagem industrial é ainda visível nas manifestações de saudação à rainha, de visita à cidade em Maio anterior, tendo-se deslocado ao beija-mão real duas representações industriais em separado, uma afecta à A. I. Porto e outra afecta à A. I. Portuense, sendo a primeira apresentada nos jornais como de industriais e a segunda como de «artistas», apesar de esta incluir também alguns industriais conhecidos, como Araújo Lima, de uma fábrica de cerâmica, e David Hargreaves, da Fundição do Bicalho, além do artista Francisco António Gallo.
Desta vez, porém, tais movimentações só conseguiram acentuar a divisão entre a classe industrial, não impedindo o reconhecimento das associações.
José Vitorino Damásio, o grande responsável pelo sucesso militar da regeneração, jogará no reconhecimento da Associação Industrial Portuense todo o seu prestígio político, agora em fase ascendente e que o levará rapidamente para o pouco depois criado Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, onde veio a configurar-se como uma peça-chave através da sua participação no Conselho de Obras Públicas e em múltiplas missões para que é chamado.
Para efeitos de legitimação conseguiram recuperar a adesão dos conhecidos Manuel Joaquim Machado e Raimundo Joaquim Martins, industriais que vinham desde a Associação Artista e Industrial e que também assinaram o projecto da Portuense, tal como Clemente Ribeiro de Carvalho. Apresentam, assim, ao governo estatutos próprios, com os quais a autoridade procura obstaculizar a aprovação dos estatutos da Associação Industrial Portuense.
Cerca de um ano após a sua institucionalização, em Junho de 1853, a Associação Industrial Portuense surgia com 608 sócios, dos quais apenas 36 (6%) eram fabricantes, incluindo 192 artistas (32%), 174 comerciantes (29%), 84 empregados públicos (14%), 48 ourives (8%), incluindo ainda proprietários e titulares (32), pessoas ligadas à medicina e química (30), agricultores (5), militares (7). Consideram-se mesmo o governador civil e os administradores de bairro, de nomeação governamental, como membros natos da Associação, na intenção de afastar assim a «ideia de partido», procurando evitar ligações à movimentação pautal de 1849 de conotações setembristas, tanto mais que Damásio tinha, entretanto, sido um dos chefes militares da Patuleia, um dos grandes operacionais. Por estas razões, de resto, o posterior regresso em Junho de 1849 de Costa Cabral ao poder não augurava nada de bom para a nóvel Associação. Agora a entrega dos estatutos aprovados fica pendente no Ministério do Reino, à espera de um parecer do Governo Civil do Porto, que nunca mais chega, por razões «meramente políticas». Vão passar-se mais três anos, e só depois da participação decisiva de Damásio no golpe da regeneração obterá a certeza da parte do duque de Saldanha de que a Associação seria finalmente aprovada…
…O primeiro presidente indigitado fora mesmo José Correia de Faria, político progressista e proprietário da Fundição do Rosário, onde se instalara a primeira fábrica a vapor no Porto, em 1845, cuja montagem foi da responsabilidade de José Vitorino Damásio.
J. Correia de Faria faleceu em 7-8-1852, pouco antes da instalação da Associação, e a presidência veio a ser preenchida por Faria Guimarães, proprietário da Fundição do Bolhão e sócio do principal animador da Associação, José Vitorino Damásio.
Durou cerca de cinco anos o combate dos intelectuais industrialistas dentro da Associação Industrial Portuense em prol de uma atitude filantró- pica virada para o ensino e o auxílio mútuo. Com a ida de Damásio para a burocracia do Ministério das Obras Públicas, a animação «artística» esmorece, a escola oficial substitui a escola da Associação, recuperando e fortificando a «ideia», é certo, mas esvaziando o movimento colectivo. Intelectuais como Parada Leitão e Luís Soares começam a sentir mal-estar em reuniões onde surgem vozes a defenderem posições afins às da Associação Industrial do Porto e a acharem reduzida a participação dos grandes industriais deslegitimando a tomada de posições. Com o afastamento da classe artística, a Associação Industrial Portuense passou a ser cada vez mais a associação dos industriais: assembleias que nos inícios tinham cerca de duas centenas de participantes na segunda metade da década já só têm algumas dezenas, mas entrando agora como associados alguns industriais que até então tinham apenas militado na A. I. Porto. Com efeito, a partir do êxito relativo da exposição industrial de 1857 e particularmente da realizada em 1861, reservadas ao produto nacional, dá-se a convergência, formam-se comissões conjuntas para elaborar representações sobre problemas pautais que passam depois a ser assinadas pela denominada Comissão Central da Indústria. Em 1860 já o jornal da Associação Industrial Portuense surgia expressamente como o porta-voz da A. I. Portuense, da A. I. Porto e da Comissão Central e tinha como patrono, que pagava as despesas de impressão, António da Silva Pereira de Magalhães, o qual fazia publicar artigos de defesa do proteccionismo, não perdendo tempo com as utopias tecnologistas.
A partir de 1865, as duas associações industriais desaparecem das vistas do público, sumidas na poeira levantada pela exposição internacional realizada pela Empresa do Palácio de Cristal, recém-construído, o que desanimou outros projectos colectivos: as exposições passavam agora a ser realizadas por uma instituição particular num empreendimento gigantesco que começou por assustar pela grandeza e depois pelo descalabro financeiro, o que só por si dissuadia novas aventuras.
Entretanto, a Associação Comercial do Porto, com o majestoso Palácio da Bolsa a explicitar fisicamente o seu poder de influência, surge de novo como o organismo representante de todos os interesses económicos, tanto mais que, simbolicamente, em 1869 sobe a presidente da direcção Joaquim Ribeiro Faria de Guimarães, o primeiro presidente eleito da Associação Industrial Portuense cerca de duas décadas antes, em 1852. Na realidade, durante a década de 70 vão sair da Associação Comercial, enquanto plataforma de sociabilidade empresarial, várias iniciativas, sobretudo no campo das sociedades anónimas, não só na banca e nos seguros, mas também em fábricas têxteis e de outros sectores, sobretudo na fase em que um grupo de antigos emigrantes do Brasil assumir os principais lugares directivos, sob a direcção do Conde de Silva Monteiro. As associações industriais desaparecem então, ficando a assegurar a sigla da Associação Industrial Portuense apenas a sua Caixa de Socorros. Quando, em 1890, num clima já mais claramente favorável ao proteccionismo, a Associação Industrial Portuense renascer, pelo desencadear de uma estratégia de ocupação legal (inscrição em massa e convocação de eleições) por parte de um grupo de industriais em busca de uma sigla legalizada que lhes permitisse iniciar a luta por mais uma batalha pautal, o novo espírito será o da velha Associação Industrial do Porto e a mobilização parte mais uma vez dos industriais têxteis, particularmente dos algodoeiros. Por detrás do movimento está ainda o já envelhecido António da Silva Pereira de Magalhães, que catapulta para a direcção o seu filho Jacinto, agregando para as suas hostes nomes novos e que prometiam politicamente, como foi o caso notório de Oliveira Martins, que chegou a ser o representante da Associação na comissão das pautas.
A representação de interesses industriais no Porto, que o mesmo é dizer no Norte, passou assim, por uma elevada conflitualidade e jogos de bastidores, entre a Associação Industrial Portuense, inicialmente direccionada para uma acção filantrópica e procurando satisfazer globalmente a classe industrial (industriais e «artistas») e, a Associação Industrial do Porto, virada exclusivamente para a função de representação, ou seja, para o exercício de pressões junto do governo na defesa dos seus interesses específicos.
Com a devida vénia a Jorge Fernandes Alves-Faculdade de Letras U. P.


A Exposição Industrial de 1861, referida no texto anterior, foi realizada no Palácio da Bolsa enquanto a Exposição Internacional de 1865, foi-o no Palácio de Cristal, durante a presidência da Associação Industrial Portuense de António Bernardo Ferreira (1835-1907), filho de D. Antónia, que ocupou aquele cargo entre 1859 e 1867.
Por outro lado, diga-se que José Vitorino Damásio nasceu na Vila da Feira (hoje Santa Maria da Feira) em 1807, e formou-se na Universidade de Coimbra em Filosofia e Matemática em 1837.
Foi Lente da Academia Politécnica do Porto e engenheiro-director das Obras Públicas do Distrito. Sobre esta personalidade fala o texto que se segue.

“Neste ano de 1837, na Academia Politécnica do Porto, foi nomeado lente da 3.ª cadeira – Geometria Descritiva, Mecânica Racional, Cinemática das Máquinas, que lecionou até 1869. Tomou posse no ano seguinte.
Nesta Academia lecionou, também, de forma graciosa, a 6.ª cadeira – Artilharia e Tática naval e construções públicas a partir de 1840 e substituiu temporariamente os colegas António Luís Soares (lente da 1.ª cadeira – Geometria analítica no plano e no espaço; Trigonometria esférica, Álgebra Superior), quando este se ausentou para o estrangeiro, e Diogo Kopke (lente da 5.ª cadeira – Astronomia e Geodesia), quando ficou gravemente doente.
José Vitorino Damásio acompanhou a edificação da Ponte Pênsil do Porto (concluída em 1842) e chegou a colaborar com o seu autor, Stanislas Bigot, nos cálculos de resistência e equilíbrio.
Logo de seguida colaborou com a Companhia das Obras Públicas, ficando associado à construção da estrada do Alto da Bandeira aos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia. Nos trabalhos que então realizou aplicou o sistema de cilindragem de Polonceau e criou o primeiro cilindro de ferro coado em Portugal. Em 1845 foi-lhe confiada a missão de estudar os sistemas telegráficos em França e Inglaterra e de adquirir instrumentos para serem aplicados na futura rede telegráfica nacional.
Em 1846 voltou ao combate político, no âmbito da Junta do Porto. Seguidamente foi nomeado chefe do Estado-Maior General, sendo-lhe confiada a direção dos trabalhos militares do Cerco de Viana, bem como o comando das operações do Alto Minho como general de brigada.
Por essa altura, cofundou o jornal “O Industrial Portuense”, periódico publicado entre 1845 e 1846 e que esteve na origem da publicação da Associação Industrial Portuense (atualmente Associação Empresarial de Portugal, instituição que fundou em 1849, a que presidiu entre 1855 e 1856 e onde instituiu a Escola Industrial do Porto, em 1852.
Em 1847, José Vitorino Damásio deixou a vida militar para se dedicar à docência e à investigação”.
Fonte, Site: “sigarra.up-Universidade do Porto”


Vitorino Damásio foi pioneiro na utilização do processo de cilindragem e construiu a primeira draga a vapor, conhecida no País.
José Vitorino Damásio fundou em 1848 com Faria de Guimarães, a Fundição do Bolhão, onde se fabricou a primeira louça estanhada nacional e se fez a primeira draga no nosso país, com “ferragem obrada à forja”.
Foi sob a direcção de José Vitorino, que se construiu a máquina da primeira fábrica de cordoaria mecânica no Porto e, que se assentou, a primeira máquina de vapor da cidade, instalada na fundição da Rua do Rosário.
Em Maio de 1849, funda então a Associação Industrial Portuense.
Figura simultaneamente discreta e marcante, Vitorino Damásio foi chamado a Lisboa, onde desempenhou cargos como o de Reitor do Instituto Industrial, director da Companhia das Águas e Director-Geral dos Telégrafos.
Em 1853, Vitorino Damásio associou-se às primeiras experiências da telegrafia elétrica em Portugal, as quais decorreram no Porto e resultaram na substituição do telégrafo semafórico então usado (até à Foz do Douro) por este sistema elétrico.
A Associação Industrial Portuense montou, então, um primeiro circuito entre a sua sede e o Palácio da Bolsa. O sucesso inicial parecia promissor, mas, rapidamente, o alegado amadorismo dos aparelhos utilizados trouxe algumas dificuldades. Na realidade, a linha só começou a funcionar três anos mais tarde.
Voltando à vida da AIP, em 1854, cria a Caixa de Socorros Mútuos mais tarde designada Caixa de Crédito Portuense. No campo da actividade financeira, a AIP apoiou ainda a criação do Banco Aliança e de um banco hipotecário.
Ainda na sua primeira fase, a AIP teve também um capítulo histórico no domínio da organização de feiras industriais. Em 1856 é inaugurada, na sede da AIP, a primeira exposição permanente. Estes primeiros certames funcionariam como um excelente ensaio para a grande exposição de 1861, inaugurada no Palácio da Bolsa, na presença de D. Pedro V.

Sede na Rua de Entreparedes - Ed. Photo Guedes

Na foto acima está a sede da Associação Industrial Portuense, no início do século XX na Rua de Entreparedes, mas a primeira sede teria sido, segundo alguns, na Rua da Vitória, na casa de familiares do Padre Luís Cabral, numa saída para essa rua da denominada “Casa dos Constantinos”, com entrada principal pela Rua das Flores.



O antigo edifício da AI Portuense, na Rua de Entreparedes, com a Praça dos Poveiros ao fundo - Fonte: Google Maps


Sede da AIP em 1938 – Fonte: Arquivo da AEP


Na foto acima na Rua Mouzinho da Silveira, vemos o edifício onde em 1938 estava a sede da Associação Industrial Portuense (AIP), hoje Associação Empresarial de Portugal (AEP) e, onde mais tarde, esteve o Banco Totta & Açores.


Museu Industrial e Comercial do Porto ao Palácio de Cristal no chamado Círco Olímpico 


O Circo Olímpico situado entre o Quartel e a Rua da Restauração, foi utilizado como um complemento ao Palácio de Cristal durante a Exposição Internacional de 1865.
Durante muitos anos a ligação entre esses terrenos e o Palácio de Cristal era feita por uma ponte, visível na foto acima.


“Este esbelto edifício, construido inteiramente de ferro em Inglaterra, levanta-se do lado de leste e a pouca distancia do palacio de cristal. Tem doze faces, e n'ellas quatro corpos como vestibulos, que resaltam um pouco para fóra, correspondendo aos quatro pontos cardeaes, tendo cada um d'esses vestibulos tres portas de entrada. Recebe a luz e ventilação pela cúpula.
Como ao tempo da exposição ainda não se tivessem começado os camarotes, palanques e mais obra de madeira, o circo apresentava a vista de um grande e bello salão, lindamente pintado de côres alegres, e alumiado por abundante luz.
A gravura que acompanha este artigo, a qual foi copiada de uma photographia, mostra a perspectiva que se desfructava da porta de entrada principal do mesmo circo, que era a que communicava com a galeria, por onde se passava a coberto do rigor do tempo para os dois grandes armazéns annexos ao palácio de cristal”.
Ignácio de Vilhena BarbozaArchivo Pittoresco n.º 40 Tomo IX 1866 (pág 313); Fonte: Ricardo Figueiredo, admin. “doportoenaoso.blogspot.pt”


Circo Olímpico – Ed. Archivo Pittoresco, 1866, nº 40 Tomo IX 


O Circo Olímpico situado entre o Quartel e a Rua da Restauração, foi utilizado como complemento ao Palácio de Cristal durante a Exposição Internacional de 1865.
Durante muitos anos a ligação entre esses terrenos e o Palácio de Cristal era feita por uma ponte, visível na foto acima.
Por sua vez o Museu Industrial e Comercial foi criado oficialmente em 31 de Dezembro de 1883 como complemento das escolas industriais criadas alguns dias depois, em 3 de Janeiro de 1884, mas, a sua inauguração no Circo Olímpico só ocorreria em 1886. A partir desta data, nas instalações do Circo Olímpico coexistiram o museu e a escola com o nome de Escola de Desenho Industrial de Vilar, que tinha sido criada em 1884 e que, a 5 de Dezembro desse ano, recebeu o nome do Infante D. Henrique, e que o manteve até hoje. 
O museu Industrial e Comercial ficou desde a sua fundação, sob a direcção de Joaquim Vasconcelos, que a partir de Setembro de 1888 é nomeado conservador do museu.

“Em 1889 o museu contribui para a representação portuguesa na Exposição Universal de Paris e em 1890 organiza a Exposição Pedagógica no Palácio de Cristal.
Tendo em conta os últimos factos relatados, não foi surpresa a decisão de Etelvino Brito em extinguir os museus industriais e Comerciais de Lisboa e Porto por decreto-lei de 23 de Dezembro de 1899.
(…) Para substituir estes museus foi criada a Comissão Superior de Exposições a quem competia organizar alternadamente exposições anuais agrícolas e industriais no Porto e em Lisboa, ou excepcionalmente em qualquer outra parte do país.
Joaquim de Vasconcelos não se conformou com tal decisão. Durante muitos anos conseguiu manter as colecções do extinto museu juntas no mesmo edifício abandonado que serviu de museu na esperança de que este pudesse ser restabelecido.”
Com a devida vénia ao Dr. Carlos Loureiro – Curso de Pós-graduação em Museologia (Homenagem a Fernando Bragança Gil, Universidade do Porto, Faculdade de Letras, Porto 2005)

Com a implantação da República há uma réstia de esperança para que seja possível a reabertura do museu, mas tal não acontece, apesar de, em 1908 ter servido o seu espólio para dotar, em parte, a representação de Portugal na Exposição do Rio de Janeiro.
Em 18 de Junho de 1918 os objectos que faziam parte do antigo museu, são transferidos para uma das naves laterais do Palácio de Cristal que se encontrava desocupada, vindos do Circo Olímpico. 
Em 1927 as instalações do Circo Olímpico estavam em completo estado de degradação e Joaquim Vasconcelos ainda tinha as chaves das mesmas.
Entretanto em 1932 o espólio do museu estava amontoado no edifício Braguinha em S. Lázaro, e no prédio ocupado na Rua de Entreparedes pelo Instituto Comercial.
Algumas peças de cerâmica foram para o Museu Soares dos Reis e entre a Escola Prática de S. Bento em Santo Tirso, Escola Industrial de Faria Guimarães e Conservatório de Música de Lisboa se distribuíram outras peças. Outro material teria recolhido ao Museu de Etnografia.


O Associativismo - O começo

“Desde muito cedo o Porto no contexto nacional desempenhou um lugar de relevo no comércio. Por isso no momento de assinarmos o 1º tratado de comércio com o rei Eduardo III de Inglaterra em 1352 o escolhido é o mercador portuense Afonso Martins, mais conhecido pelo “Alho” daí o “ fino como o alho”, popularmente “fino como um alho”.
Nesse tratado entre outro clausulado, o Afonso Martins Alho, conseguiu um acordo económico, que permitiu, entre outras coisas, a pesca e o transporte de mercadorias para aquele país. 
Regressado, teve a anuência do Rei para em 20 de Outubro de 1353 assinar, em Windsor, o primeiro tratado entre Portugal e Inglaterra, válido por 50 anos. 
Este tratado foi de enorme interesse para Portugal pois defendia os barcos de ataques de piratas ingleses, os mais frequentes naquela zona.
Os homens dos ofícios e comércio por essa altura já estavam sob alguma organização. Os ferreiros, armeiros e caldeireiros distribuídos nas suas oficinas pelas ruas da Ferraria de Cima e de Baixo, actuais ruas dos Caldeireiros e Comércio do Porto respectivamente; os mercadores na Rua dos Mercadores. Esta rua existia já no séc. XIV, pois há referência a ela como portadora do Hospital e da Albergaria Santa Clara, que por iniciativa de D. Manuel I vieram a ser administradas pela SCMP.
Consta de documentos an­tigos que a Rua dos Mercadores "ia de Sant'Ana para baixo, até à praça da Ribeira".
Dizem mais, esses documentos; que as casas da Rua dos Mercadores "par­tiam nas traseiras com a viela que vai ao redor do muro velho das Aldas". A Rua das Aldas é hoje a Rua de Sant'Ana,
A importância dos mercadores que aí habitavam era, a exemplo daqueles que estavam na Rua Chã, tal, que estavam dispensados do “Tributo de aposentadoria” ou seja, não eram obrigados a dar em suas casas pousada ao rei ou à sua comitiva, quando visitassem a cidade.
Os primeiros tempos liberais, favoráveis ao dogma da livre circulação, revelaram que alguns interesses propriamente industriais saíram, de imediato, prejudicados na nova ordem político-económica. A «revolta dos marceneiros» de 25 de Abril de 1836, por exemplo, é um sintoma desse mal-estar, com os marceneiros do Porto a destruírem no cais de Massarelos mobílias inglesas importadas. Se a rebelião não podia constituir um caminho, havia que organizar autonomamente os interesses industriais, de forma a permitir, pelo menos, o direito constitucional de representação, além de outras vantagens que o associativismo faria frutificar. Para isso era preciso destacar estes interesses específicos do centro de representação que então conglomerava todos os interesses económicos: a Associação Comercial do Porto. Não foi tarefa fácil, tanto mais que entre os próprios industriais se apresentavam algumas clivagens não desprezíveis: para além dos «pequenos» e «grandes», definidos pelo volume das unidades fabris e da produção respectiva, havia os que se apresentavam com um estrutura produtiva tradicional, ainda muito baseada no putting-out system, mais identificados com a noção corrente de negociante e predominando no sector têxtil, e havia os que estavam ligados a indústrias carecentes de mais urgente modernização ao nível do maquinismo e que por isso faziam a apologia da investigação e do ensino técnico como meios para criarem inovação e qualidade e deste modo fazerem frente à concorrência, como era o caso dos ligados às fundições e, em menor grau, a cerâmica e outros pequenos sectores.
Para além disso, havia que contar com a poderosa reacção da Associação Comercial do Porto e a sua enorme influência junto do poder político, que tudo faria para evitar a diminuição da sua representatividade. É, pois, num quadro de grande conflitualidade que se organiza a representação dos interesses industriais no Porto, constituindo o presente texto uma narrativa desse processo.


A Representação dos Interesses Económicos na Instauração do Liberalismo

Estruturar os centros de representação dos interesses económicos foi, pois, uma preocupação dos primeiros tempos liberais. O quadro normativo surge de imediato, com a aprovação, em 18 de Setembro de 1833, do Código Comercial produzido por Ferreira Borges, que aponta para a existência das praças de comércio, enquanto «local e reunião» dos comerciantes, que permitiriam o desenvolvimento das mais variadas operações comerciais. A novidade era aqui de pequena monta, pois já anteriormente poderia estabelecer-se «praça de comércio» em qualquer terra do país desde que vinte negociantes se associassem localmente para o efeito, mas passava agora a existir um quadro normativo-jurídico minucioso que chegava ao ponto de criar um foro próprio com o Tribunal do Comércio. Havia, no entanto, algumas disposições que apontavam para uma identificação dos interesses fabris (o conceito de industrial era ainda ambíguo) com os interesses comerciais, numa globalização que o desenvolvimento da especialização económica viria, em breve, a pôr em causa. Para já, o Código reconhecia que os «empresários de fabricas gozam dos privilegios dos commerciantes em quanto respeita á direcção delias, e venda dos artigos fabricados» (i, art. xxiv). E postulava que «comerciantes é voz generica, que comprehende os banqueiros, os seguradores, os negociantes de commissão, os mercadores de grosso e retalho, e os fabricantes ou empresarios de fabricas na accepção dada» (i, art. xxv).
Entretanto, todos os outros mecanismos tradicionais de articulação dos interesses económicos com o poder político eram abolidos. Assim, invocando os «estorvos à indústria nacional, que para medrar muito carece da liberdade, que a desenvolva, e da protecção, que a defenda», eram extintos a 7 de Maio de 1834 os lugares de juiz e procurador do povo, os mesteres, a Casa dos Vinte e Quatro e os grémios dos diferentes ofícios. E a 30 de Junho dava-se como extinta a «Real juncta do commercio, agricultura, fabricas, e navegação d'estes reinos, e seus domínios», já esvaziada dos poderes fundamentais (jurisdicional, administrativo e fiscal), distribuindo-se os remanescentes por diversos serviços do Estado. O campo propriamente industrial passava, assim, a estar de facto adstrito aos interesses comerciais, tanto mais que, na sequência das atribuições de supremo magistrado do Comércio, para que fora imediatamente nomeado, Ferreira Borges promoveu pessoalmente a organização da praça portuense, convocando as reuniões necessárias para a implementação da Associação Comercial do Porto, de forma que constituísse a «organização de um corpo mercantil, centro de uma Assembleia Geral da qual saíssem as representações e informações». A solução deu, no curto prazo, mostras de algum dinamismo, funcionando a Associação como plataforma de combinação de interesses conducente a novas iniciativas sob a forma de companhias, ou seja, sociedades por acções. Assim, das reuniões da Associação emergem de imediato uma companhia de seguros, a Segurança, um banco, o Banco Comercial, uma tipografia, a Tipografia Comercial, bem como a Associação de Indústria Fabril Portuense, esta destinada à manufactura de toda a obra de ferro e criada para comprar e desenvolver a Fábrica de Crestuma, antes pertencente à Companhia dos Vinhos, que agora estava em dissolução. Esta movimentação, que ocorreu em torno de um grupo relativamente restrito de grandes negociantes, acabou por concentrar nas mãos de uns poucos as principais iniciativas económicas, configurando-se deste modo um grupo oligárquico cujos interesses eram defendidos através da Associação Comercial do Porto, sobrelevando a preocupação específica dos vários ramos económicos.


Movimento para uma Associação Industrial


No reconhecimento de que a nova articulação sócio-política não dispensa a organização de grupos de pressão, rapidamente emerge do lado industrial a necessidade de organizar o seu próprio espaço reivindicativo, uma vez que era o sector manufactureiro e oficinal, aquele que mais sentia a perda das organizações de tipo corporativo. Tanto mais que agora a interacção partidária se fazia sentir e a Associação Comercial do Porto depressa se revelou como um bastião cartista no Norte de Portugal. Os setembristas senti-lo-ão claramente e incentivam a proliferação associativa, através da portaria de Passos Manuel de 23-9-1836, invocando a necessidade de promover «por todos os modos possíveis, a Indústria Nacional, e abrir todas as fontes da pública prosperidade, e conhecendo que o meio mais fácil de conseguir tão desejado fim, é a formação de Associações especiais de Agricultores, Comerciantes, e Fabricantes, que, pela reunião de seus recursos intelectuais e pecuniários, possam dar nova força e vigor aos diversos ramos da nossa Industria». É nesta linha que surge no Porto, em 1838, um movimento que publica os estatutos da Associação Artista e Industrial da Cidade do Porto, que se propunha reunir todos os fabricantes, manufactores e artistas residentes no distrito, desde que tivessem estabelecimento fabril. Podiam ainda ser sócios, para além dos proprietários de fábricas, os mestres das diferentes artes e ofícios, os directores, guarda-livros ou administradores desse tipo de estabelecimentos. Como finalidade, a nova associação propunha-se promover o «adiantamento, e aperfeiçoamento da Indústria, e Artes, a introducção de machinas, o ensino da Mecanica, e Chymica aplicada às Artes, o estabelecimento de Bancos de economia, estabelecimentos de beneficencia, e tudo o mais que possa concorrer para o seu progresso, prosperidade, e promovendo seus interesses, requerendo e reprezentando aos Poderes do estado tudo quanto for conveniente, dando por esta forma direcção aos trabalhos da Industria, donde provem a maior, e mais solida riqueza das Nações». E, para que não houvesse dúvida das conotações políticas, estatuía- -se que a assembleia geral se reuniria todos os anos a 10 de Janeiro, aniversário do acto de promulgação da Pauta Geral das Alfândegas do Reino, recitando-se uma «oração analoga a este objecto».
O proteccionismo, política e publicamente conotado com o setembrismo, urgia como leit-motiv do associativismo industrial. Pouco antes da revolução de Setembro, a 22 de Agosto de 1836, houve mesmo uma movimentação de fabricantes do Porto que solicitavam a aceleração do processo pautal numa representação assinada por 220 fabricantes e mestres de tecidos e outros sectores, invocando como sinal de pressão ocuparem 6085 pessoas, perante as objecções daqueles que pretendiam dilatar a entrada em vigor das taxas, como era o caso dos interesses ligados ao vinho do Porto. Movimento idêntico de representação seguiu-se em Lisboa. Não admira, assim, que os fabricantes ficassem gratos aos meios setembristas por ousarem a publicação da pauta, já pronta, mas cuja aplicação ia sendo dilatada.
A evolução política, porém, não foi favorável ao movimento associativo. Não sabemos se o projecto de criação da Associação Artista e Industrial estava em condições em 1838 de ser logo submetido à aprovação régia, embora tudo indique que sim; mas seguramente foi apresentado em 1842, conforme se prova por requerimento do procurador da Associação em Lisboa, Caetano Xavier de Sousa:
Dizem os Artistas da Cidade do Porto que no mez de Septembro do anno de 1842, requererão a V. Mag.te a Graça da confirmação de seus Estatutos, para milhor augmentarem o progreço de suas Artes, em benefício do Paiz, e tendo decorrido dois annos, não tem havido rezolução a seu justo requerimento, quando outros em idênticas circunstancias tem sido mais felizes, tendo havido deferimento, he por isso que P. a V. Magestade a Graça da aprovação de seus Estatutos, para o fim exposto.
O ambiente cabralista dominante não foi favorável a uma pretensão que viria diminuir a representatividade da Associação Comercial do Porto. «Razoes houve que moveram ao Governo a sobre-estar n'aquela aprovação», diz- -se em memorando posterior, elaborado por funcionário do Ministério, pelo que os industriais do Porto em 1845 decidem voltar à carga. Apresentam de novo (29-11-1845) os estatutos anteriores com ligeiras modificações. Assim, entre outras alterações, a Associação passava a ser a reunião dos manufactores, fabricantes e artistas residentes em Portugal, alargando deste modo o seu âmbito geográfico. As finalidades tornavam-se mais discretas, repetindo as prescrições anteriores, mas abandonando a retórica do requerer e representar... e o eco smithiano de considerar a indústria a maior e a mais sólida riqueza das nações. A assembleia geral continuava marcada para 10 de Janeiro, abandonando- se, porém, a evocação da efeméride pautai. Novidade: o aditamento de um capítulo sobre prémios e exposições a organizar posteriormente, em que poderiam ser admitidos produtos nacionais, «todos aqueles que tiverem sido fabricados no Reino». Quem assinava? Manuel Joaquim Machado, Bernardo Ribeiro de Carvalho, José Ribeiro de Carvalho, Cipriano José Correia, Clemente Ribeiro de Carvalho, Raimundo Joaquim Martins, António Joaquim Martins, todos conhecidos industriais têxteis do Porto, eram os primeiros de uma lista de 22 assinaturas dos estatutos, aos quais se juntaram depois mais alguns industriais para o efeito de requerimento de aprovação. Este movimento associativo era exclusivamente uma atitude dos industriais de tecidos de seda e algodão, então os mais numerosos da cidade e com estruturas empresariais de tipo manufactura (embora haja alguma mecanização), concentrando já volumes substanciais de mão-de-obra, surgindo situações de várias centenas de trabalhadores.
Não admira que o processo de identidade industrial tenha emergido inicialmente neste sector, dado que nos outros ramos ainda predominavam as estruturas de tipo oficinal. De notar a inclusão de um bacharel, conhecido também como industrialista e mentor de várias iniciativas de tipo accionista, o Dr. Inácio P. Rubião, que em 1836 ajudara a organizar o projecto atrás referido da Associação Industrial Fabril Portuense, com o objectivo essencial de animar por essa via de agregação de capitais a fundição de Crestuma, estabelecimento que fora da Companhia dos Vinhos do Alto Douro e era apontado como exemplar. Apesar de o nome da Associação e os respectivos estatutos a configurarem como «a reunião de todos os manufactureiros, fabricantes e artistas», as assinaturas de 1845 referem-se exclusivamente a proprietários de fábricas, não incluindo artistas.
Ainda não foi desta, contudo, que a dita aprovação foi conseguida, o que revela a dificuldade de influência política dos industriais na situação cabralista e a mais que provável pressão derivada da Associação Comercial. Só em 29 de Setembro de 1846, com Cabral fora do poder, na sequência da Maria da Fonte e da Patuleia, a aprovação ministerial se verifica pelo punho do duque de Palmeia, então num governo de pacificação, que foi logo apeado. E, embora a 12 de Outubro o procurador da Associação pagasse 25$000 réis de direitos de mercê, nunca mais se lhe passou alvará ou publicou o respectivo decreto. A documentação posterior documenta a busca incessante pelo alvará ou pela restituição do dinheiro, numa tentativa para fazer funcionar a aprovação. Justifica o memorando: «Sobrevieram os últimos acontecimentos políticos, pelos quaes ficou sustado este negócio”.
Fonte principal: Com a devida vénia a Jorge Fernandes Alves - Faculdade de Letras da UP


Actualmente a AEP (Associação Empresarial de Portugal) é a sucessora da antiga AIP.

“Hoje é a maior associação empresarial de Portugal, com o estatuto de Câmara de Comércio e Indústria, desenvolvendo um amplo trabalho de apoio às actividades económicas portuguesas em áreas como a formação profissional, a organização de feiras e congressos, o apoio directo às empresas nas vertentes da informação económica, jurídica e tecnológica, a promoção da internacionalização da economia portuguesa e a defesa e promoção dos interesses da comunidade empresarial.
A AEP tem sido um parceiro privilegiado dos governos na discussão dos assuntos relevantes para o desenvolvimento da economia portuguesa, tendo assento no Comité Económico e Social Europeu. Os seus serviços em prol do desenvolvimento são reconhecidos nacional e internacionalmente, sendo Membro Honorário das Ordens do Infante D. Henrique e de Mérito Agrícola e Industrial (Classe Industrial)”. 
In site AEP

Sede da AEP em Leça da Palmeira

Fundação AEP na Avenida da Boavista nº 2671


“A Fundação AEP propõe-se desenvolver a sua acção em Portugal e no estrangeiro e tem por fins a «realização, apoio e patrocínio de acções de carácter técnico, promocional, cultural, científico, educativo e formativo que contribuam para o desenvolvimento do empreendedorismo e para a modernização e melhoria de condições na área empresarial" e "a difusão de conhecimentos na área das ciências empresariais, em ordem a apoiar a comunidade, as empresas e os empresários, na resposta aos desafios da sociedade contemporânea»".
Fonte, Site: “fundacaoaep.pt”

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