terça-feira, 28 de maio de 2024

25.243 A caminhada até ao ensino superior

 
 
 
Os antecedentes mais remotos das faculdades, que viriam a constituir, mais tarde, a Universidade do Porto, encontram-se na Aula de Náutica criada através do diploma de 30 de Julho de 1762.
Tal diploma foi promulgado na sequência do pedido que trinta e cinco dos principais comerciantes citadinos haviam dirigido à Coroa, numa representação datada de 18 de Outubro de 1761, para que fosse determinada a construção de duas fragatas de guerra destinadas a comboiarem os navios mercantes que saíam pela barra do Porto.
Aquela Aula de Náutica era dirigida pela Junta Administrativa da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, e ministrava uma instrução meramente prática, completada com ensinamentos a bordo das embarcações mercantis que faziam carreira para os domínios ultramarinos.
A Aula de Naútica, que marcou o início do ensino público na cidade do Porto e funcionou nas instalações do Colégio dos Meninos Órfãos, teve como primeiro professor, António Rodrigues dos Santos nomeado em 12 de Maio de 1764, com “obrigação de ser mestre da aula da cidade do Porto, na qual lerá todos os dias que não forem de guarda, e explicará a náutica aos oficiais da marinha e mais pessoas que se quiserem aplicar àquela ciência”.
 
 
 
 
«“Pilotos formados na Aula Náutica integraram as tripulações dos navios mercantes que saíam do Porto e rumavam ao Brasil e ao Mar Báltico, tendo estimulado a partir de 1787 o estabelecimento de relações de amizade e de comércio entre Portugal e a Rússia. Era nesta altura lente de Náutica José Monteiro Salazar, que além de piloto foi autor de cartas náuticas”.
José Monteiro Salazar (1715-1789) foi um importante cartógrafo setecentista, autor de pelo menos quatro cartas náuticas, pertencentes, três delas, à Sociedade Portuguesa de Geografia, e outra à Biblioteca Pública Municipal do Porto».
Fonte – Site: “repositorio-aberto.up.pt”
 
 
 

Reitoria da Universidade do Porto, à Praça Gomes Teixeira

 
 
No lugar do actual edifício da Reitoria da Universidade do Porto (U.P.) esteve, em tempos, a Aula Náutica, em edifício que dividia com “O Colégio dos Meninos Órfãos” do Padre Baltasar Guedes ou Colégio de Nossa Senhora da Graça.

 
 
 
 
 
Alguns anos depois da criação da Aula de Náutica, a Junta Administrativa da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro solicitou ao rei a criação de um outro estabelecimento de ensino (a Aula de Debuxo e Desenho), instituída pelo Decreto de 27 de Novembro de 1779, que também indigitou o primeiro “lente da Aula”, António Fernandes Jácome.
A este lente sucedeu, mais tarde, o pintor Francisco Vieira que escolheu o nome artístico de Vieira Portuense (Porto, 1765 – Funchal, 1805), nomeado em 20 de Dezembro de 1800.
Vieira Portuense acabava de regressar de um estágio em Itália, tendo sido contratado pela Junta da Administração da Companhia Geral de Agricultura e das Vinhas do Alto Douro como professor da Aula de Debuxo e Desenho (aviso régio de 20 de Dezembro), passando a auferir o ordenado de 60$000 reis.
 
 
“O ensino ministrado nesta Aula de Debuxo e Desenho visava, especialmente, o curso de pilotagem, embora também não estivessem ausentes preocupações com a indústria fabril, que ganhava incremento no Porto.
A aula era frequentada essencialmente por jovens nobres, mas também por comerciantes, fabricantes, artistas, oficiais, aprendizes e marinheiros que ali encontravam a formação necessária para ‘desenharem as máquinas e instrumentos; para tirarem cartas geográficas e topográficas dos países, plantas de cidades, de embarcações, etc.”.
Fonte: “museusoaresdosreis.gov.pt”
 
 
 
A Aula de Debuxo e Desenho funcionou, também, no Colégio dos Meninos Órfãos ou Colégio de Nossa Senhora da Graça, sob administração da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas de Alto Douro, até 1803. Neste ano, foi transferida, para bem perto, para o Hospício dos Religiosos de Santo António de Vale da Piedade, devido ao elevado número de alunos que a frequentavam.

 
 

Hospício dos antoninos, ao Calvário Novo
 
 
 
A Aula de Debuxo e Desenho acabaria por ser a origem primitiva da Academia Portuense de Belas-Artes que, em 22 de Novembro de 1836, passaria a funcionar no convento de Santo António da Cidade, a S. Lázaro.
Importa referir que, pela importância que teve para a pintura portuguesa, Francisco Vieira, portuense por nascimento, foi o expoente máximo, em Portugal, do Neoclassicismo.
Filho de um pintor de paisagens e drogueiro, tendo estudado em Lisboa e em Roma, onde adoptaria o nome de “Vieira Portuense”, passaria também pela cidade que o viu nascer, mas, adoecendo com tuberculose, viria a mudar-se para a Madeira, à procura de bons ares onde, no entanto, viria a falecer com apenas 39 anos.
Uma das suas obras mais famosas é aquela em que Filipa de Vilhena arma os filhos cavaleiros.

 
 

“D. Filipa de Vilhena armando os Filhos Cavaleiros”, 1801, Pintura a óleo sobre tela - Autor:   Vieira Portuense; Localização: Obra de uma colecção particular consumida num incêndio, em Lisboa, em 2007
 
 
 
“D. Filipa de Vilhena armando os Filhos Cavaleiros foi uma pintura a óleo sobre tela de 1801 do artista português da época do neoclassicismo Vieira Portuense (1765-1805), obra que pertenceu a uma coleção particular e que foi destruída por um incêndio em 2007.
A pintura representava o episódio histórico de Filipa de Vilhena, Condessa de Atouguia viúva, que tendo conhecimento dos preparativos que conduziram à Restauração da Independência, ter aconselhado os seus dois filhos, Jerónimo de Ataíde e Francisco Coutinho, a aderir, tendo-lhes entregado as armas, na madrugada de 1 de Dezembro de 1640, e mandando-os combater pela Pátria, dizendo-lhes que não voltassem senão vitoriosos”.
Fonte: “pt.wikipedia.org/wiki”

 
 

“Súplica de Inês de Castro”, 1802, Pintura a óleo sobre tela – Autor: Vieira Portuense; Localização: Colecção Particular




 

A Academia Real de Marinha e Comércio viria a ser, na realidade, o primeiro estabelecimento de ensino superior do Porto.
Foi criada em 29 de Julho de 1803, também na dependência da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (CGAVAD), com o objectivo principal de formar os seus futuros quadros técnicos.
Ao ser criada, a Academia Real de Marinha e Comércio absorveu duas escolas já existentes anteriormente: a Aula de Náutica e a Aula de Desenho e Debuxo.
Neste último estabelecimento era, desde 1800, professor, o pintor Vieira Portuense que, em 1803, vai ser nomeado director da Academia Real de Marinha e Comércio.
Aliás, entre 1803 e 1805, Vieira Portuense e a sua família vão ter um papel de relevo na nova instituição, entretanto, criada.
O texto que se segue dá conta do percurso de Vieira Portuense na Academia Real de Marinha e Comércio entre aqueles anos.
 
 
 
“Em Junho de 1802 iniciou as suas funções como professor da Aula de Desenho da academia portuense, embora entre Novembro desse ano e Junho do ano seguinte tivesse sido substituído pelo seu pai, Domingos Vieira. A 1 de Julho de 1803, Francisco Vieira foi nomeado director da Academia Real de Marinha e Comércio da Cidade do Porto.
Após a morte do pai, em 1803, os serviços que este prestava na Academia da Marinha e Comércio passaram a ser desempenhados por António José Vieira Júnior, irmão de Francisco Vieira.
O pintor adoeceu gravemente em 1805 enquanto pintava o quadro "Duarte Pacheco defendendo o passo de Cambalão em Cochim" para a Casa das Descobertas do Paço de Mafra. Procurou curar-se no Funchal, mas sem sucesso. Aqui faleceu, vítima de tuberculose, a 12 de Maio de 1805, poucos dias antes de completar 40 anos de idade”.
Fonte: “sigarra.up.pt”

 
 
Vieira Portuense foi iniciado na pintura por seu pai, Domingos Francisco Vieira. A sua família vivia, numa casa-oficina, junto da Porta do Olival, bem perto do Colégio dos Orfãos de Nossa Senhora da Graça.
 
 

Porta do Olival recriada, em desenho, por Gouvêa Portuense (Alberto Aires de Gouveia)
 
 
 
Domingos Vieira era casado com Maria Joaquina, de cujo enlace houve três filhos: Francisco Vieira, António José e Ana Paulina.
Domingos Vieira desenvolveu o seu trabalho, principalmente, junto das ordens religiosas existentes, compreendendo a pintura, o estofamento e o douramento de talha e, ainda, com a Misericórdia do Porto, tendo dourado o altar do Ecce Homo (1767) e o retábulo de Nossa Senhora da Misericórdia (1768).
Após o falecimento de Vieira Portuense, irão passar pela docência na instituição, José Teixeira Barreto (entre 1803 e 1810, nomeado lente proprietário por carta régia de 1 de Outubro, auferindo o ordenado anual de 600 réis), Raimundo José da Costa e, mais tarde, Domingos António de Sequeira.
Para instalar a Academia Real de Marinha e Comércio, logo em 1803, foi projectado um novo edifício por José da Costa e Silva, a ser construído no local do antigo Colégio da Graça ou Colégio dos Meninos Órfãos.
Em 5 de Outubro de 1807, uma exposição de pintura esteve marcada para a Real Academia de Marinha e Comércio, cujo director da respectiva Aula de Desenho da Academia Real de Marinha e Comércio era, à data, o distinto pintor Domingos António de Sequeira (1768-1837).
Lisboeta de nascimento, em 1793, Domingos António de Sequeira foi nomeado membro da academia romana de S. Lucas, com o grau de professor. A apresentação da "Degolação de S. João Baptista" deu-lhe vantagem sobre o seu adversário Vieira Portuense, que também se encontrava em Itália.
Devido a um desgosto de amor, chega a entrar para a vida religiosa que, entretanto, abandona.
Vai ser considerado o pintor de transicção do Neoclassicismo para o Romantismo.
O texto seguinte tem como referência principal Domingos António de Sequeira.
 
 
 
 
“Em 1802, depois de deixar a vida religiosa, foi nomeado "Primeiro Pintor de Câmara e Corte" juntamente com Vieira Portuense, passando a auferir um ordenado anual de 2 contos de réis, com direito a sege oficial. Os dois artistas ficaram encarregados de dirigir os trabalhos de pintura do Palácio da Ajuda e de proporem pintores para aquela obra e para o ensino numa escola instituída junto do palácio.
(…) Após a morte de Vieira Portuense, em 1805, assumiu a direcção da Aula de Desenho e Pintura da Academia Real de Marinha e Comércio da Cidade do Porto, entre 1806 e 1821”.
Fonte: sigarra.up.pt
 
 
 
Com uma forte ligação à corte, será na qualidade de professor de desenho e pintura da casa real e director da Aula de Desenho e Pintura da Real Academia de Marinha e Comércio da Cidade do Porto que, em Agosto de 1807, é portador de alguns trabalhos das suas discípulas reais, que iriam ser ofertados à Real Academia, aquando da distribuição dos prémios aos seus alunos, concorrentes a uma exposição de desenho e pintura, que teve abertura em 5 de Outubro.
A história é contada por Henrique de Campos Ferreira Lima, na revista “O Tripeiro”, 3ª série, 2º ano, 15 de Julho de 1927, baseada num artigo publicado em 1862, no “Diário Mercantil do Porto”.


 
 



Sobre o texto anterior, exarado 60 anos após a realização do certame, concluem os seus autores, que a cerimónia de entrega de prémios não se realizou, porque a família real fugiu para o Brasil em 7 de Setembro, o que não é verdade, pois, de facto, essa fuga só se verificou a 27 de Novembro.
A exposição ter-se-ia realizado e as obras das Reais Artistas foram ricamente encaixilhadas e, sabe-se que, durante as invasões francesas, estiveram consignadas e preservadas na Quinta das Águas Férreas, à guarda de José de Sousa Melo.
Em 1861, as obras participaram na Exposição da Associação Industrial Portuense, mas, a partir daqui, perde-se lhes o rasto.

 
 
Parecer de 30 de Outubro de 1861, publicado no “Diário de Lisboa” de 28 de Novembro de 1861


A folha oficial do governo, a partir de 31 de Outubro de 1859, chamava-se Diário de Lisboa.
De volta à narrativa sobre a Academia Real de Marinha e Comércio, como já referido, era a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro que dirigia e administrava os trabalhos do novo estabelecimento.
A construção dos edifícios de ensino ligados à instrução pública, que costumava ser custeada com os subsídios da Câmara e pelo imposto denominado real do vinho, passou a sê-lo, a partir de 1772, pelo chamado subsídio literário.
No entanto, o projecto definitivo seria realizado, apenas, em 1807, por Carlos Amarante.
A construção do edifício iria prolongar-se por um longo período.
Para ajudar ao seu financiamento, a Junta Administrativa da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro iria lançar o Subsídio Literário, um imposto sobre cada quartilho de vinho vendido no Porto e nas áreas de jurisdição da Companhia. Contribuiria também, para aquela construção, a Câmara Municipal do Porto. A conclusão total do edifício, depois de sucessivas alterações ao projecto original, só viria a ser realizada já em 1930, altura em que o mesmo era já ocupado pela Reitoria e pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Entretanto, na sequência da implantação definitiva do Regime Liberal em Portugal, em 1834, eram extintos os monopólios e privilégios que a Companhia Geral de Agricultura do Alto Douro mantinha, passando a Academia de Marinha e Comércio para a tutela directa do Estado.
Em 1834, devido a necessitar o edifício de reparações em virtude de bombardeamentos ocorridos durante o cerco do Porto, as aulas funcionaram no palacete do 2º visconde de Balsemão, no Largo dos Ferradores.
Em 1837, no âmbito da reforma do ensino levada a cabo por Passos Manuel, a Academia Real de Marinha e Comércio é extinta, sendo criada, em sua substituição, a Academia Politécnica do Porto. A Academia Politécnica herda o edifício, os professores e o ensino da antecessora, passando, no entanto, também a ministrar cursos de engenharia e preparatórios para os cursos da Escola do Exército.
 
 
 

Academia Real de Marinha e Comércio – Ed. J. Victória Villa Nova

 
 
Na gravura, acima, desenhada a partir da actual Praça dos Leões, observa-se uma fachada lateral da Igreja da Graça e instalações envolventes, em 1833.
 
 
 
 
Academia Politécnica do Porto e Universidade do Porto
 
 
 
Esta instituição sucedeu à Academia Real de Marinha e Comércio, e foi precursora, das actuais Faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto (criada em 1911).
A Academia Politécnica do Porto foi criada por decreto de 13 de Janeiro de 1837, em substituição à Academia Real de Marinha e Comércio, extinta pelo mesmo decreto.
Tendo existido de 1837 a 1911, foi um estabelecimento de ensino superior técnico criado pelo governo de Passos Manuel, com o "fim de plantar no país as ciências industriais". A sua localização na cidade do Porto foi justificada considerando que "a populosa e rica cidade do Porto é a localidade mais apropriada pelo seu extenso comércio e outras muitas circunstâncias".
Não estando dotada das instalações necessárias, nem sendo de imediato criadas as cadeiras, isto é os lugares docentes, de que carecia, a Academia Politécnica do Porto teve um arranque lento e difícil. Também não foi alheio a estas dificuldades o não se querer admitir que a nova instituição tivesse um carácter universitário, privilégio então exclusivo da Universidade de Coimbra.
 
 
 

Construção da Politécnica – Ed. J. Victória Villa Nova
 
 
 
Na gravura, acima, pode ver-se a fachada principal (a poente), do Colégio dos Orfãos (voltada para a actual Praça Parada Leitão), e as obras para a construção da Academia Politécnica em 1833.
A sobrevivência da Politécnica passou, muitas vezes, pelo concurso do Município do Porto e de outras instituições portuenses, particularmente, para resolver a crónica inadequação das instalações, já o que o edifício próprio, só muito mais tarde se materializou.
Esta academia tinha como missão formar engenheiros civis e militares, de todas as classes, tais como de minas, pontes, estradas, construções, e outros domínios, assim como condutores de construções, oficiais da marinha, comerciantes, agricultores, pilotos, directores de fábricas e, em geral, artistas.
Para este ambicioso projecto são criados laboratórios industriais, de química e física, oficinas de maquinaria e metalurgia.
O ensino da engenharia tornou-se no principal núcleo de ensino da Academia, podendo, por isso, ser considerada a primeira escola civil de engenharia do pais .
Eram estabelecidos  4 tipos de engenheiros: Engenheiros de mina; Engenheiros de pontes e estradas; Engenheiros construtores de navios; Engenheiros geógrafos (este curso foi suprimido em 1885).
Para todos estes cursos, assim como para os demais da Academia, eram estabelecidas 11 cadeiras ficando, ainda, estabelecido, que os cursos teriam uma duração não inferior a cinco anos.
Os currícula destes cursos estavam todos subordinados às mesmas concepções: a unidade subjacente às diferentes ciências devia traduzir-se na criação de um tronco comum de saberes, vivificados pelo estudo experimental nos laboratórios de química, gabinetes de máquinas, de história natural, no jardim botânico, nas oficinas de metalurgia, e no observatório astronómico.
“Não temos pois um ensino especializado, mas conjuntos de saberes com algumas dominantes”.
Assim, no curso de engenharia  de minas encontramos cadeiras de zoologia, botânica, e o engenheiro de pontes e estradas estuda zoologia, botânica, astronomia...
 
 
 

Academia Politécnica em 1866 (fachada a sul), voltada para a Cordoaria
 
 
 
Apesar de todas as atribulações de percurso, os cursos de engenharia foram-se sempre reforçando.
Em 1868, era criada a cadeira de Mecânica Aplicada às Construções Civis, com dois anos de duração. Em 1869, reforça-se a componente matemática.
Contudo, por volta de 1880, subiam de tom já as críticas em relação ao ensino ministrado. Ele era demasiado teórico. Na sessão inaugural do ano lectivo de 1880/81, o então conselheiro director, referindo-se ao ensino prático da Academia, afirmava:
"Nos nossos estabelecimentos de instrução superior tem sido, até há pouco tempo, o ensino eivado desta grande falta -- muita teoria e quase só teoria".
O assunto era comum a todos os outros estabelecimentos de ensino da altura.
Em 1885, processa-se a mais importante reforma deste ensino. Os cursos, tal como as cadeiras estavam desfasadas dos progressos científicos e técnicos do tempo, o ensino prático não tinha tido qualquer importância especial.  A Nova Reforma aumenta de 11 para 18 as cadeiras da Academia, reestrutura os seus conteúdos, suprime cursos e reforça o ensino da engenharia, embora haja suprimido o de Engenheiros Geógrafos.
Na Academia passavam a existir, agora, apenas três cursos de engenharia, correspondentes às principais áreas de actividade do norte do país: Curso de engenheiros Civis de Obras Públicas; Curso de engenheiros Civis de Minas; Curso de engenheiros Civis Industriais.
A duração destes cursos foi, então, fixada em seis anos, sendo quatro de preparação (ciências matemáticas, físico-química, etc), e dois de aplicação. Adoptava-se um modelo de ensino inspirado nas escolas Belgas de engenharia, e na Escola Politécnica do Rio de Janeiro.
A Nova Reforma atribuiu um decisivo impulso ao ensino prático e, nesse sentido, reforçou a importância dos Gabinetes, Laboratórios, do Jardim Botânico e do Observatório Astronómico.
O ensino para Directores de Fábricas e Artistas foi suprimido em 1885, bem como o Ensino de Agricultura e o Ensino de Pilotos.
Por outro lado, no que dizia respeito ao comércio, na Academia Politécnica do Porto, herdeira da antiga Academia Real da Marinha e Comercio, continuou-se o seu ensino, com o ministrar do antigo Curso de Comercialistas, com três anos de duração.
Nesse curso, a única cadeira comercial tratava de "Comércio, Geografia Comercial e Economia Industrial".
Este curso foi suprimido em 1897, quando esta cadeira foi substituída pela de Tecnologia Industrial.
Aliás, anos antes, em 1857, a 15 de Julho, tinha sido criada uma nova cadeira integrada nesta área e que versava "Economia Política e Princípios de Direito Comercial e Administrativo", com a duração de dois anos, e dividida em cinco partes: 1. Economia Politica. 2.Economia e Legislação Rural; 3. Economia e Legislação Industrial; 4. Princípios Administrativos e Direito Administrativo; 5. Princípios de Direito Comercial.
Na Reforma de 1885, os cursos  preparatórios para o exército e a marinha e outros cursos superiores, tinham a seguinte duração ou estruturação: Escola do Exército (4 anos); Escola Naval (3 anos); Escolas Médico- Cirúrgicas (5 cadeiras); Escola de Farmácia (3 cadeiras). Em 1895, os preparatórios para a Escola do exército foram de novo reformados.
Em 1901, são criadas novas cadeiras, a de físico-matemática,  e a de mineralogia, acentuando, assim, a vertente das ciências fundamentais na Academia.
Com a implantação da República, a Academia desdobra-se na Faculdade de Ciências do Porto e na Faculdade Técnica, que funcionava em anexo.
O ensino que ministrava foi evoluindo ao longo dos anos, sendo reformulado, por diversas vezes, num processo em que o Conselho Académico da instituição foi em geral liderante. A última grande reforma do ensino implantada na Academia Politécnica do Porto foi decretada em 1885, e revista em 1893, 1895 e 1897, ano em que, surgiu pela primeira vez no país o ensino da Electrotecnia, incluída na cadeira de Tecnologia Industrial do curso de Engenheiros Civis Industriais.
Com a criação, em 1911, da Universidade do Porto (uma das primeiras grandes reformas da Primeira República Portuguesa), a Academia Politécnica do Porto ficou anexa à nova instituição, constituindo, na sua maior parte, a Escola de Engenharia, por sua vez, anexa à Faculdade de Ciências da nova Universidade, sendo, nela, totalmente integrada em 1915.

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