segunda-feira, 19 de junho de 2017

(Continuação 11)

Concelho de S. João da Foz do Douro


A presença de povoados castrejos na Foz do Douro é indiciada pela toponímia, nomeadamente a Rua do Crasto, o que permite verificar a sua humanização desde muito cedo.
Concretamente sabe-se que em 1145, D. Afonso Henriques doou a Frei D. Roberto e aos confrades do cenóbio de Santa Maria e S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva (Castro Daire), tudo quanto possuía em S. João da Foz.
A fundação do mosteiro de S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva é dada como tendo acontecido na Era de César de 1178 (1140 do ano da Encarnação), fundado por D. Roberto, monge francês, da Ordem Premonstratense de Santo Agostinho, numa herdade da coroa. Em 1312 foi dissolvido o mosteiro, tendo até hoje subsistido a igreja.
O historiador José Mattoso havia incluído S. Miguel da Ermida de Riba Paiva, entre um conjunto de eremitérios assinalados no século XII.


Igreja do mosteiro de S. Miguel Arcanjo de Riba Paiva

Após aquela doação seguiu-se uma outra feita por D. Mafalda, de S. João da Foz a favor de Soeiro Mendes Maia, passando então, para a posse do mosteiro beneditino de Santo Tirso de Riba d`Ave.
Uma vez confirmada a doação por D. Mafalda, filha de D. Sancho I, fica designado o território por “Couto da Foz”.
Naquela época, Nevogilde, freguesia que abarca hoje a Foz Nova, era constituída por um pequeno povoado de vocação rural, com 17 casais, enquanto S. João da Foz, o actual núcleo da Foz Velha, era um povoado de maior desenvolvimento, voltado para o rio e para o mar, com 37 casais e 14 cabaneiros, número maior do que os existentes na mesma época em Aldoar e Lordelo, as freguesias vizinhas.
Por aqui, em 1527, contavam-se já 286 fogos em S. João da Foz e 12 em Nevogilde.
Por estas paragens existiu em tempos um condado de Massarelos e de S. João da Foz.

“ D. Afonso V fez, mercê a João Rodrigues de Sá "do condado de Maçarellos e San Johan da foz, com outros lugares que com elles soem andar".

Este condado não correspondia a um território sob tutela de um conde, mas, sim, a um imposto que se pagava sobre o pescado que se retirava do rio Douro.
O texto da car­ta régia é bem claro nesse sentido:

"(…)temos por bem e queremos que a ele (João Rodri­gues de Sá) tenha e haja de nós desde o 1 de Janeiro que ora passou desta presente era de 1469 em diante, enquanto for nossa mercê, o condado de Massarelos e de S. João da Foz com outros lugares que com ele soem andar e a dizima de Crestuma e porém mandamos aos vedores da nossa Fazenda a Luís Alvares de Sousa, do nosso Conselho e vedor da nos­sa Fazenda em a dita cidade, e a João Afon­so nosso contador em ela metam logo de posse do dito condado e lhes deixem arren­dar a ele ou seu certo recado a haver a renda deles".

Aquele, João Rodrigues de Sá, descendente do “Sá das Galés” do tempo de D. João I, também foi nomeado pelo rei D. Afonso V, em 1476, para além “do condado de Maçarellos e San Johan da foz”, governador do castelo de Matosi­nhos.
Seu filho, Francisco de Sá de Meneses (1510-1583), embora não fosse o seu primogénito, herdou todos os títulos do pai por ser, à morte deste, o filho mais velho vivo.
Em 1580 o rei Filipe I haveria de nomeá-lo também 1º Conde de Matosinhos. Tendo morrido provavelmente em 1583 seria sepultado em Matosinhos na igreja do Convento de Nossa Senhora da Conceição.
Todos aqueles cargos eram muito apetecidos por causa dos pingues ren­dimentos que deles auferiam os que os exer­ciam.
Sá das Galés foi o primeiro Alcaide do Porto e obteve o cognome pelas suas proezas no mar e na luta contra os castelhanos.
Seu filho, Fernão de Sá herdaria os títulos do progenitor, “nosso criado cavaleiro e alcaide-mor do nosso castelo da cidade do Porto” e em 2 de Dezembro de 1433 receberia carta de doação da Terra de Gondomar.

“João Rodrigues de Sá, conhecido como o das Galés (Porto, 1355 - Porto, 1425), foi alcaide-mor do Porto e seguidor do partido do Mestre de Avis durante a crise dinástica de 1383-85 em Portugal.
Era filho de Rodrigo Anes de Sá e de sua segunda mulher Cecilia Colonna, neta paterna por bastardia de Sciarra Colonna e meia-prima-irmã de D. Agapito Colonna, Cardeal-Bispo de Lisboa.
Durante o cerco imposto a Lisboa por João I de Castela, João Rodrigues de Sá, vindo do Porto, lutou com sucesso contra as galés castelhanas, o que lhe valendo o epíteto de o da Galés, pelo qual passou a ser conhecido. Destacou-se, também, na batalha de Aljubarrota e na reconquista de Guimarães que estava em poder dos castelhanos. A 29 de Março de 1384 foi feito 1.º Senhor de juro e herdade de Sever e do Barreiro, a 25 de Outubro de 1385 1.º Senhor de juro e herdade de Castro Daire e a 24 de Janeiro de 1386 1.º Senhor de juro e herdade de Neiva.
Como reconhecimento pelos seus serviços, D. João I, entre outras honrarias, nomeou-o em 1386 seu camareiro-mor da Casa Real, cargo que passaria aos seus descendentes. Foi seu Embaixador em Roma, nos Estados Pontifícios, e, após difíceis negociações, conseguiu do papa Bonifácio IX a autorização para que o rei contraísse matrimónio, a que estava impossibilitado pelo facto de ser mestre e cavaleiro professo da Ordem de Avis. A 2 de Março de 1387 sucedeu a seu pai como 2.º Senhor de juro e herdade de Gaia e a 8 de Julho de 1391 foi feito 1.º Senhor de juro e herdade do Castelo de Lindoso.
João Rodrigues de Sá ascendeu ao cargo de alcaide-mor do Porto a 21 de Fevereiro de 1392, mas só em 1406 (passados 14 anos) é que o bispo D. Gil Alma, mediante a promessa de 3000 libras, desiste de toda a soberania exercida até à data sobre o burgo. A governação do Porto é entregue, por decisão de D. João I, a João Rodrigues de Sá, colocando um ponto final nos conflitos entre a coroa e a diocese do Porto acerca da jurisdição do burgo. Foi, ainda, entre outras coisas, governador de Entre Douro e Minho em 1397 e feito 1.º Senhor de juro e herdade de Bouças a 18 de Fevereiro de 1399.”
Fonte: pt.wikipedia.org


“A recente descoberta realizada em Perafita, pelo Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal de Matosinhos, de uma fortificação com cerca de mil anos, muito provavelmente destinada a proteger as populações costeiras do ataque de vikings, veio relembrar que, durante séculos, a história desta região se fez também de piratas e pirataria. Normandos, mouros, franceses, ingleses, holandeses…
Desde muito cedo profundamente ligada ao mar pela pesca, produção de sal e construção naval, Matosinhos passará a destacar-se também, a partir do século XII, como terra de afamados “homens do mar” ligados ao comércio marítimo. E durante os séculos seguintes, nomeadamente com a Expansão Marítima, esta será, cada vez mais, uma terra de marinheiros, pilotos, contramestres, capitães de navios e… piratas. Com efeito, para fazer face às pilhagens e assaltos das embarcações inimigas, os portugueses responderam com o incremento dos corsários. Isto é, de piratas ao serviço de grandes senhores ou da própria coroa. Um dos mais poderosos senhores nesta região no século XV, João Rodrigues de Sá, alcaide-mor do Porto e donatário de Matosinhos, tinha aqui fundeados barcos de corso”.
Fonte: C. M. Matosinhos


No que respeita a S. João da Foz do Douro, à data, existia onde hoje é o forte de S. João Baptista, um complexo que possuía um pequeno mosteiro dos beneditinos de S. Tirso.
O governador do condado de S. João da Foz e Massarelos que provavelmente teria habitação junto desse sítio, se mais não fosse, para poder mais facilmente controlar as co­branças daqueles impostos, teria por isso, autorização para aproveitar o hospício dos monges beneditinos de S. João da Foz do Douro para aí estabelecer a sua residên­cia, sendo esta uma regalia que se estendia aos descendentes, recebendo dois cruzados por cada navio estran­geiro que saísse da barra e, cinco tostões, por cada barco estrangeiro que entrasse.
Para os navios portugueses era aplicada uma taxa menor.
Os barcos de pesca estrangeiros que andas­sem na pesca nas nossas costas marítimas e que vendiam o peixe na cidade do Porto pa­gavam, "do melhor que trouxessem", 2000 reis ao governador.
Para os barcos espanhóis o imposto a pagar era o de um ces­to de sardinha, à entrada e um tostão, quan­do saíam.

Castelo da Foz - In Ilustração Portugueza, 5 Janeiro 1920


Os barcos que andavam com outras cargas, como sal e cal pagavam dois alqueires do produto à entra­da e um tostão à saída.
Como facilmente se pode depreender do que atrás fica dito, o cargo de governador de Massarelos e de S. João da Foz do Douro era altamente rendoso.
Foi o futuro rei D. João VI, quando ainda era regente, por doença de sua mãe, a rainha D. Maria I, que, em 1811, retirou a adminis­tração do castelo da Foz do domínio dos Sás.

Foz do rio Douro vista da fortaleza

Facto notável é o da existência em S. João da Foz de um porto, o porto de Carreiros, que servia de alternativa à entrada da barra do Douro, quando esta não era acessível.
No entanto, este porto chegou a ultrapassar a função de refúgio de barcos de pesca.
De facto, durante o cerco do Porto serviu para desembarque de bens de primeira necessidade, tendo ainda o exército das tropas liberais sido reforçado por centenas de novos recrutas aqui desembarcados.
Após o fim do conflito, que colocou um fim no Cerco do Porto e na luta pelos ideais liberais, a Foz do Douro seria elevada a Concelho.

“No primeiro terço do séc. XIX, resultante da vitória dos adeptos de D. Pedro, terminou o Couto, a Administração Beneditina na Foz do Douro. Foi assim criado o Concelho de S. João da Foz do Douro, com uma só freguesia de área tão reduzida e paredes-meias com a Cidade do Porto, que não podia subsistir muito tempo. Dezoito meses foi a sua existência. A sua sede situava-se na Rua Direita (mais tarde Rua Central e posteriormente rua do Padre Luís Cabral) numa casa fronteira à Capela de Santa Anastácia. A primeira Comissão Municipal, interina em 1834, era constituída por José Gonçalves Araújo, presidente, António José Silva, vereador Fiscal e José Monteiro Salazar, vereador. Três cidadãos que a 21 de Setembro do mesmo ano deram poderes e aceitaram o juramento de fidelidade a Rainha e à Carta Constitucional de cinco elementos, presididos por José da Silva Ferreira para iniciarem a municipalidade na Foz do Douro. A primeira importante medida administrativa tomada, após a posse, tratou a iluminação da Vila para a qual foi lançado um imposto de 2 reis em cada arrátel de carne.
Fonte: “Retalhos da Velha Foz” do Dr. Fernando Russell Cortez, artigos publicados no jornal O Progresso da Foz em 1978/79"

Os habitantes da Foz queixavam-se que os impostos cobrados pelo couto dos beneditinos eram muito elevados, pelo que apoiaram a criação do concelho. Após as eleições ficaram muito desiludidos pois, a câmara, logo que eleita, aumentou-os para o pagamento dos ordenados do Presidente e outros membros da autarquia. 
Seria breve a existência do concelho da Foz do Douro, que viria a ser integrado no concelho do Porto.


Casa da Câmara de S. João da Foz

Na foto acima está a casa onde funcionou a Câmara Municipal e que foi também prisão, paredes meias com uma capela do Senhor dos Passos.

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