25.70 Centro Democrático Federal 15 de Novembro e a Revolta de 31 de Janeiro (Actualização 22/04/2020 e 26/01/2021)

O «Centro Democrático Federal 15 de Novembro» foi um clube republicano, fundado no Porto, a 11 de Janeiro de 1891 (primeiro aniversário do Ultimatum britânico), e tendo entre os seus iniciais 150 membros, os destacados dirigentes republicanos Alves da Veiga (advogado e publicista), Magalhães Lima (fundador e ex-director do jornal «O Século») e Teófilo Braga (professor universitário).

Tal centro localizava-se na Praça dos Poveiros, em cuja fachada degradada ainda se pode ler uma placa evocativa:

«Casa onde foi fundado o Centro Democrático Federal 15 de Novembro cuja bandeira foi hasteada no edifício da Câmara Municipal do Porto na Revolução do 31 de Janeiro de 1891».

Entre as janelas do 1º andar do prédio, é possível divisar a placa alusiva ao Centro Democrático Federal 15 de Novembro – Ed. Graça Correia

Bandeira do Centro Democrático Federal 15 de Novembro

“A inclusão da data «15 de Novembro» no nome daquele núcleo republicano é homenagem ao golpe que levou à implantação da República no Brasil, ano e meio antes, precisamente a 15 de Novembro de 1889. E o termo «federal» dizia respeito à assumpção de uma corrente de pensamento político descentralista, municipalista e regionalista, que sempre se manifestou com alguma força no Porto, mesmo no seio e no âmbito das lutas intestinas do partido Republicano/Democrático durante toda a I República.

Aquando da Revolta de 31 de Janeiro de 1891, o presidente do Centro Democrático Federal 15 de Novembro, Alves da Veiga proclamou a república da varanda da Câmara Municipal do Porto, então situada na Praça D. Pedro (actual «da Liberdade»), sendo hasteada a bandeira acima reproduzida.

À época não existia uma bandeira do Partido Republicano (cuja implantação incipiente se resumia precisamente em diversos e atomizados «centros»), nem sequer uma definição cromática com sentido revolucionário ou político. No entanto, tal como ao longo dos tempos e em tantos lugares, a cor vermelha simbolizava a «revolta», ou «revolução» pretendidas. Na bandeira em análise, juntou-se um círculo verde central, precisamente em homenagem ao recém republicanizado Brasil, pois que essa era (e é) a cor tradicional e principal do estandarte daquele país sul-americano.

Assim, é apenas depois da revolta portuense que os republicanos portugueses, por solidariedade e homenagem, assumiram como suas aquelas cores - verdade e vermelho - já então tingidas de «martírio» dos mortos, presos e deportados que tinham levantado a primeira bandeira e proclamado a efémera e frustrada república no Porto. Logo de seguida o PRP adoptou essa simbologia e a mesma veio a tornar-se definitiva aquando da implantação da República em 1910.”

Cortesia de “portoantigo.blogspot.com” (2010)

O embrião de todo o mal-estar, confrontação e revolta que se vivia naquela época na sociedade portuguesa, tinha origem no Ultimato Inglês de 1890.

“O Ultimato Inglês de 1890 e a onda de patriotismo que gerou, radicalizaram e popularizaram o movimento republicano, sobretudo no Porto. Lembremos a constituição da Liga Portuguesa do Norte, no Porto, logo após o Ultimato, sob a presidência de Antero de Quental. O Porto era, então, o maior centro industrial do país, com um proletariado vivendo em péssimas condições económicas, mas com dirigentes capazes e com grande consciência de classe.

Neste ambiente de exaltação, não é de admirar a impaciência que precipitou a Revolução do Porto (31 de Janeiro de 1891), e que, provavelmente, ditou o seu fracasso”.

Cortesia de “amaroporto2.blogs.sapo.pt/”

“Caçadores 9, sahindo do quartel, subiu em boa ordem a rua de S. Bento e dirigiu-se á cadeia da Relação, onde estacou. A guarda á cadeia, fornecida por aquelle corpo, era commandada pelo alferes Malheiro. Desde que nenhum dos officiaes, conhecidos como republicanos, que estavam dentro do quartel, tinha querido assumir o commando do regimento, os sargentos lembraram-se durante o trajecto de o offerecer áquelle subalterno, que sabiam tambem professar ideias democraticas. E um d'elles, abeirando-se da porta da casa da guarda, gritou para dentro:

—Ó sr. Malheiro, venha d'ahi...

O alferes não sahiu e a mesma voz tornou a insistir:

—Ó sr. Malheiro, tome o commando do regimento, porque o official de inspecção não quiz acompanhal-o...

O alferes então accedeu ao convite e voltando-se para o sargento da guarda recommendou-lhe que vigiasse bem o edificio da cadeia, não fossem os presos aproveitar o ensejo para se evadirem. Ninguem se lembrou, n'esse momento, que lá dentro estava João Chagas e que era natural gosasse immediatamente da liberdade para collocar o seu nome, o seu talento, o seu esforço individual e a sua energia ao serviço da revolução. Pensou-se apenas—e n'isso o alferes Malheiro deu provas de extraordinario sangue frio—em deixar guarnecida a prisão, com o receio de que o menor descuido fizesse extravasar para as ruas do Porto a grande massa de criminosos ali agglomerada.

Liquidado este incidente, caçadores 9 proseguiu a sua marcha em direcção ao grupo de Santo Ovidio. Dentro de pouco reunia-se-lhe o de infantaria 10.

As condições topographicas do quartel que então alojava o segundo d'aquelles regimentos permittiram que elle formasse na parada interior sem que o official de inspecção desse por tal. Ás 2 e meia da madrugada, um dos revoltados foi avisar o capitão Leitão, que morava proximo e que não tardou a comparecer no edificio. Dirigiu-se logo á arrecadação, poz um capacete na cabeça e tendo inquirido dos outros officiaes compromettidos na conjura foi esperal-os para um caramanchão. Estava bem longe de suppôr que uma vez chegado ao Campo de Santo Ovidio, teria que assumir o commando superior das forças revoltadas…

Os minutos, no emtanto, iam decorrendo e como não apparecessem no quartel outros officiaes republicanos, um sargento veiu convidar o capitão Leitão a seguir immediatamente com as forças para o campo de Santo Ovidio. Assim se fez e o regimento marchou em acelerado para o local da concentração. Á entrada na rua da Rainha, encontrou o tenente Coelho, que fora chamado ao quartel por um grupo de cabos. O tenente Coelho conferenciou rapidamente com o capitão Leitão, trocou o kepi que levava pelo capacete do 1.º sargento Vergueiro e assumiu o commando do 2.º pelotão de infantaria 10. No Campo de Santo Ovidio, os dois regimentos formaram d'este modo: o de caçadores 9, em quadrado, proximo da porta principal do quartel de infantaria 18; o de infantaria 10 em dois circulos na outra extremidade do Campo.

(…) Momentos depois, o destacamento de cavallaria 6, alojado n'uma das dependencias do quartel do 18, sahindo pela porta posterior do edificio, veiu a galope formar em linha parallela á fachada. As saudações e os vivas redobraram de intensidade. Ao mesmo tempo convergiam para o campo as forças da guarda fiscal. O cabo João Borges apresentou-se á frente de 87 praças de infantaria e o 2.º sargento Silva commandando 24 praças de cavallaria da mesma guarda. Quer dizer: ás 4 da manhã de 31 todas estas forças estavam revolucionadas e só aguardavam a sahida de infantaria 18 para iniciarem marcha contra o inimigo monarchico, apenas representado, dentro do Porto, pela guarda municipal e a policia civil.

Varios officiaes superiores tentaram, emquanto o 18 não appareceu no local, fazer voltar aos respectivos quarteis as outras forças sublevadas. O primeiro foi o major Graça, da guarda pretoriana. Sahindo do quartel do Carmo, á frente de infantaria e cavallaria, dirigiu-se ao Campo da Regeneração e chamando o commandante de caçadores 9 já ali estacionado, intimou o alferes Malheiro a render-se.

(…)Tratava-se agora de invadir o quartel de infantaria 18 e impellir de qualquer maneira esse regimento para a revolta. Os populares que se tinham collocado na vanguarda das forças do 9 e do 10 fôram a uma estação de incendios, que havia perto, trouxeram de lá dois machados e abriram um rombo na porta do quartel do lado da Lapa, que o coronel Lencastre de Menezes fizera pouco antes barricar.

Fonte: Jorge d’Abreu, In “A Revolução Portugueza – O 31 de Janeiro”

A revolta de 31 de Janeiro de 1891, de acordo com o texto anterior, começaria no início da madrugada daquele dia, quando o Batalhão de Caçadores 9 (sedeado no convento de S. Bento da Vitória), comandado apenas por subalternos, após uma breve passagem pela cadeia da Relação onde o alferes Malheiro se lhe juntou.

À data, nas masmorras da prisão, estava preso João Chagas, redactor do Jornal “República Portuguesa” que, caso alguém se tem lembrado, poderia ter sido uma boa ajuda para o êxito do movimento.

O Batalhão de caçadores 9, pouco depois, estava posicionado junto do Regimento de Infantaria 18, no Campo de Santo Ovídio (actual Praça da República), juntando-se ao Regimento de Infantaria 10 (Em 14 de Outubro de 1872, tinha sido transferido para o Porto e estava aquartelado no quartel da Torre da Marca) e a uma companhia da Guarda Fiscal.

De notar que o coronel Meneses de Lencastre, comandante de Infantaria 18, não permitiu que os efectivos saíssem, mantendo-se neutral.

Pelas portas derrubadas do quartel de infantaria nº 18 saíram os revoltosos

Eram 6 da manhã quando as forças sublevadas (os quartéis de Caçadores 9, Infantaria 10 e Infantaria 18, este último invadido por populares que puseram fim às hesitações quanto à sua adesão), comandadas pelo alferes Malheiro, capitão Leitão e tenente Coelho, se encaminharam para a Praça D. Pedro, posicionando-se frente aos Paços do Concelho.

À frente da coluna, uma banda militar tocava “A Portuguesa”, de Alfredo Keil.

Santos Cardoso, um dos chefes civis da revolta, proprietário, editor e redactor do jornal “A Justiça Portuguesa”, que atiçou durante longos meses a violência contra a Monarquia, e constituiu o elemento preponderante da aliciação dos militares que participaram na revolta, içou a bandeira vermelha do “Centro Democrático Federal de 15 de Novembro” (a bandeira vermelha e verde só será adoptada a partir de 1910) no mastro do frontão, apoiado pelos vivas e pelo entusiasmo da multidão.

Alves da Veiga, às 7 horas da manhã, fez o seu discurso, entrecortado pelos aplausos da multidão presente.

Os Armazéns Bacelar, no rés-do-chão do prédio, no qual esteve, alguns anos antes, no 1º andar, uma agremiação maçónica

Diga-se que, em 1891, no rés-do-chão do prédio situado na esquina das ruas de Santa Catarina e Formosa (foto anterior), estava o Café Lusitano e no 1º andar uma agremiação de cariz republicano frequentada por Alves da Veiga.

Durante a noite anterior à revolta, algumas reuniões ter-se-iam realizado entre militares e civis e geridas por Alves da Veiga, que teria relações à Maçonaria.

No local acima referido teria acontecido uma delas.

Algumas outras ocorreram no Café Central que, à data e desde 1885, ocupava o chão onde, mais tarde, esteve o banco “Credit Franco Portugais”, na Praça D. Pedro (Praça da Liberdade).

Anteriormente, aí estava a “Antiga Casa do Florindo” (café e bilhares).

Na esquina em frente, na Rua de Sá da Bandeira, no Café Suisso, foram escritos, em cima das suas mesas, os discursos que haveriam de ser proferidos durante a sublevação.

Proclamação da República na varanda da C. M. Porto em 31 de Janeiro de 1891

Entretanto, após o discurso proferido da varanda da Câmara, a multidão entusiasmada, subiu depois a Rua de Santo António, tencionando tomar a estação dos Correios e Telégrafos, situada na Praça da Batalha. Porém, entrincheirada no escadório da Igreja de Santo Ildefonso, ao cimo da rua, estava a Guarda Municipal (normalmente aquartelada no convento dos carmelitas) que abriu fogo de metralhadora sobre a multidão, causando vítimas entre os militares e os civis que, em jeito de festa, subiam descuidadamente a rua.

Recontros na Rua de Santo António em 31 de Janeiro de 1891

Escadaria da Igreja de Santo Ildefonso onde se entrincheirou a Guarda Municipal

Os revoltosos retrocederam, tentando regressar à Praça D. Pedro.

Os mais bravos tentaram ainda resistir.

Cerca de trezentos, barricaram-se na Câmara Municipal mas, por fim, a Guarda ajudada por uma bateria de artilharia da serra do Pilar, pela Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, General Fernando de Magalhães e Menezes, levaram à rendição.

Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.

Às dez da manhã, o movimento estava derrotado e, em sequência, teria lugar a prisão dos intervenientes e ao seu degredo em África.

Praça D. Pedro. A Guarda metralhando a Câmara Municipal

Após o fracasso da revolta, alguns dos principais implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris; o jornalista Sampaio Bruno e o advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o antigo militar do Batalhão de Caçadores 9, o Alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.

Começou por se Instalar em Minas Gerais, e após concluir o curso de engenharia, envolveu-se na revolução brasileira opondo-se a Saldanha da Gama. Foi ferido em combate e, foi feito capitão honorário do exército brasileiro. A sua reintegração no Exército Português foi decretada após a Proclamação da República.

Depois do seu regresso a Portugal, ocupou o posto de capitão no Regimento de Infantaria 16, acompanhou o batalhão expedicionário a Angola como voluntário, durante a Primeira Guerra Mundial e no pós-guerra,  comandou  em 1919 a Coluna Negra, destinada a combater a Monarquia do Norte,  em Monsanto e no Norte do País.

Faleceu em Dezembro de 1924.

O seu nome está ligado a topónimo de rua, no Porto e de avenida, em Lisboa.
Muitos outros revoltosos seriam presentes a julgamento, entre os quais, João Chagas, Santos Cardoso, Verdial, capitão Leitão, os sargentos Abílio, Galho, Silva Nunes, Castro Silva, Rocha, Barros, Pinho Júnior, Fernandes Pinheiro, Gonçalves de Freitas, Villela, Pereira da Silva, Folgado, Figueiredo e Cardoso, os cabos João Borges, Galileu Moreira e Pires e o soldado da guarda fiscal Felício da Conceição, tendo sido condenados com penas de prisão e, em alternativa, com o degredo, pelos conselhos de guerra, que funcionaram em barcos, ao largo da costa, de forma pouco convencional, sofrendo os efeitos de forte agitação marítima, a bordo da corveta Bartolomeu Dias e dos navios India e Moçambique ancorados no Porto de Leixões.

Ao todo, a condenação foi aplicada a 238 dos 505 militares pronunciados: 3 oficiais, 23 sargentos, 49 cabos e 163 soldados. Foram, também, acusados 22 civis. Os concelhos de guerra funcionaram de forma pouco convencional, sofrendo os efeitos de forte agitação marítima, a bordo da corveta Bartolomeu Dias e dos navios India e Moçambique ancorados no Porto de Leixões.

Um caso exemplar foi o do tenente Manuel Maria Coelho, que comandaria o 2º pelotão do Regimento de Infantaria 10, condenado a cinco anos de degredo.

Os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 também sofreram castigo exemplar: o governo dissolveu-os.

Principais revoltosos – Cortesia de Rui Cunha (“portoarc.blogspot.com/”)

Conselho de Guerra a bordo do vapor “Índia”

Presos a bordo do vapor “Índia”

Santos Cardoso a bordo do vapor “Moçambique” – Fonte: “A Revolta do Porto” – João Chagas; Cortesia: Rui Cunha (“portoarc.blogspot.com/”)

Poema de Guerra Junqueiro enaltecendo o feito protagonizado pelos revoltosos

Aquando da inauguração em 17 de Setembro, da Exposição Agrícola de 1903, ocorrida no Palácio de Cristal, o rei D. Carlos concederia o perdão aos deportados de infantaria 18.

E, assim, foram perdoados os revoltosos de 31 de Janeiro de 1891, durante uma visita do rei D. Carlos à Exposição Agrícola do Porto de 1903, na qual também participava como expositor, na qualidade de Duque de Bragança – In jornal “A Voz Pública de 19 de Setembro de 1903

Em 1921, foram atribuídas 177 condecorações a todos os veteranos (quer militares quer civis) envolvidos na intentona republicana ocorrida na cidade do Porto, em 31 de Janeiro de 1891.

Condecorações do 31 de Janeiro de 1891

Manuel Maria Coelho (1857-1943)

O tenente Manuel Maria Coelho, na foto acima, que comandou o 2º pelotão do regimento 10, viria a ocupar, mais tarde, vários cargos de relevo no governo da República.

Mausoléu dos Vencidos do 31 de Janeiro de 1891, no Cemitério do Prado do Repouso – Ed. JPortojo

Convite do “Centro da Mocidade Republicana Intransigente”, sediado na Rua da Murta, 15, para a sessão solene de homenagem aos mártires da República e comemoração do 22.º aniversário do 31 de Janeiro, a decorrer no Teatro Sá da Bandeira.

Comemorações do 31 de Janeiro de 1891, na Praça da Liberdade, em 1914 – Ed. revista “O Occidente” em 10 de Fevereiro de 1914

Comemorações na Praça da Liberdade, em 1916, da Revolta de 31 de Janeiro

A um troço da Rua da Alegria chegou a ser atribuído o topónimo de Rua Miguel Verdial (actor), um dos muitos intervenientes no 31 de Janeiro – Fonte: AHMP

Centros Republicanos e Centros Escolares Republicanos, no Porto

 

 

Para além do Centro Democrático Federal 15 de Novembro, com objectivos político-partidários, da área republicana, grande dinamizador das comemorações do tri-centenário da morte de Camões em 1880 e da implantação da república, em 1910, muitos outros centros ligados àquela facção política proliferaram, desde da década de 1880, no Porto, sendo que, alguns deles, tinham também uma faceta ligada ao ensino das primeiras letras.

Em Abril de 1885, existiam cinco clubes republicanos no Porto: o Centro Eleitoral Republicano Democrático do Porto (CERDP), o Clube de Propaganda Democrática do Norte (CPDPN), o Clube Democrático Comercial Portuense, o Clube Guilherme Braga e o Clube Soberania Popular.

Assim, destacam-se:

 

1. Centro Eleitoral Republicano Democrático do Porto

 

Fundado em 1876, com objectivos político-partidários pretendendo, sobretudo, difundir a educação republicana.

Teve sede na Rua de São Bento da Vitória;

 

2. Centro Republicano Democrático Português

 

Fundado em 18/05/1876, com objectivos político-partidários, a sua criação coincide com a fundação do Partido Republicano.

Teve a sua sede na Rua do Laranjal, nº 4, tendo José Elias Garcia estado presente na sua inauguração;

 

3. Centro Republicano do Porto - Centro Republicano Democrático do Porto

 

Fundado em 1- 6-1897, teve a sua sede na Praça de Carlos Alberto, nº 92.

Foi importante na primeira República.

Em 26-11-1924 altera o seu nome para Centro Republicano Democrático do Porto. Foi sede de candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República;

 

Humberto Delgado à varanda da sede da sua candidatura, na Praça Carlos Alberto, em 14 de Maio de 1958

 

 

4. Centro Democrático de Instrução Guerra Junqueiro

 

Com funcionamento provisório, desde 1898, teve este centro uma grande importância antes e durante a primeira República.

Inaugurou-se, definitivamente, em 1907, sendo o seu patrono Cérvulo Correia.

Com sede na Rua Nova de Pereiró, 446 - 1º (actual Rua Dr. Pedro de Sousa), na freguesia de Ramalde.

Teve uma escola do ensino primário, tendo a primeira pedra sido lançada pelo Rei D. Manuel II;  

 

 

In jornal “A Voz Pública” de 11 de Abril de 1907

 

 

5. Clube Eleitoral Republicano Federal Guilherme Braga

 

Em 1885, já tinha portas abertas, na Avenida da Boavista, 1488.

Foi seu presidente José Maria Durão

Para além do objectivo partidário, teve em funcionamento uma biblioteca e uma aula nocturna de primeiras letras;

 

6. Centro Escolar Democrático e Recreativo de Lordelo de Ouro

 

 Com sede na Rua de Serralves, nº 704 – 1º e com estatutos aprovados a 26 -7-1905, foi importante pelo papel desempenhado na primeira república. Teve em funcionamento uma escola primária;

 

 

7. Centro Democrático Duarte Leite

 

O centro esteve sedeado na Rua de Santo Ildefonso, tendo sido Duarte Leite um dos fundadores do Grupo de Estudos Sociais e, no jornal “A Voz Pública”, escrito os primeiros artigos de doutrinação e polémica;

 

8. Centro Democrático Dr. Afonso Costa

 

Sedeado no Largo da Corujeira, 338, a 3 de Dezembro de 1907, inaugurou um curso nocturno para mulheres, em cuja sessão de lançamento Alves Tórgo enalteceu a obra da instrução e educação da mulher.

Alves Tórgo foi um forte republicano, nascido em Vila Real a 25 de Outubro de 1850, dedicou-se durante anos, à educação das classes populares.

 

 

9. Centro Republicano e Democrático de Fânzeres

 

Este centro esteve envolvido com o funcionamento de uma escola primária e com actividade já conhecida, em 5-10-1908, tem estatutos aprovados em 1978.

Localiza-se na Rua da Igreja, nº 306, em Fânzeres-Gondomar, sendo, actualmente, uma Associação Recreativa, Cultural, Desportiva e Social;

 

 

10. Centro Republicano de Instrução e Recreio de Massarelos

 

 

A sua sede foi na Rua da Restauração, nº 47.

Esteve este centro associado a uma escola móvel funcionando, em 1913, na Escola oficial de Campo de Rou;

 

 

 

11. Centro Republicano Evolucionista do Porto

 

Com actividade em 12 de Janeiro de 1913, e sede na Rua de Santa Teresa, 2-C, 1º, teve, apenas, objectivos político-partidários;

 

 

12. Centro de Estudos Republicanos Sampaio Bruno

 

Fundado por António José Queirós, entre outros, na Rua da Conceição, nº 25, 1º Esquerdo (sede provisória), em 2003, foi desactivado com a morte de José Augusto Seabra, em Maio de 2004;

 

 

 

 

13. Centro Democrático de Instrução Latino Coelho

 

Ainda em actividade com acções culturais, diversões lúdicas e convívio para a terceira idade, é considerada uma Instituição de Utilidade Pública (Despacho de 11/4/1990, DR. II Série de 29/4/90).

Tem estatutos aprovados a 13 - 7-1998 e foi fundado em 9-10-1906.

A sua sede é na Rua Machado Santos, 827/31, em Coimbrões-Vila Nova de Gaia;

“O nosso CENTRO DEMOCRÁTICO D’ INSTRUÇÃO LATINO COELHO - uma Coletividade de Utilidade Pública, Fundada como “Centro Republicano” (1906), reconhecida, pela Presidência da República, com as insígnias de “Membro – Honorário da Ordem da Liberdade” (1995) e Membro da Comissão Permanente dos Centros Escolares e Republicanos (1997) – é, implicitamente, credora de grandes tradições históricas, culturais e recreativas e, por isso, terá, seguramente, de proporcionar novos encantos aos seus associados, pelo que, a presente Direcção prometeu muito trabalho para que a nova casa seja complementada pelo rejuvenescimento da colectividade e pelas actividades de interesse que possa desenvolver.”

facebook.com/CentroLatinoCoelho